Procedimento Comum Cível 0805136-53.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 07:53

Transitado em Julgado em 04/07/2024

04/07/2024, 07:50

Decorrido prazo de SINVALDO SATURNINO DE SOUSA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:58

Publicado Sentença em 11/06/2024.

12/06/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

12/06/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SINVALDO SATURNINO DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE LIMA - PB6884 REU: CLAUDIO BAPTISTA DE SOUZA, DARCI FREIRE DE SOUZA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO NÚMERO - CLASSE: ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Direito de Imagem] Vistos, etc. SINVALDO SATURNINO DE SOUSA, parte autora já qualificada nos autos do processo em epígrafe, ajuizou AÇÃO DE DANOS MORAIS POR CALÚNIA E DIFAMAÇÃO C/C

10/06/2024, 00:00

Indeferida a petição inicial

03/06/2024, 10:54

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 10:06

Juntada de informação

27/05/2024, 09:47

Decorrido prazo de SINVALDO SATURNINO DE SOUSA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 00:28

Publicado Decisão em 26/03/2024.

26/03/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SINVALDO SATURNINO DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE LIMA - PB6884 REU: CLAUDIO BAPTISTA DE SOUZA, DARCI FREIRE DE SOUZA DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0805136-53.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Direito de Imagem] Vistos. Inicialmente, nos termos do art. 292, VI e § 3º do CPC, retifico de ofício o valor da causa inserido no sistema PJE para que conste o valor

25/03/2024, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SINVALDO SATURNINO DE SOUSA - CPF: 820.646.524-34 (AUTOR).

22/03/2024, 09:15

Todas as movimentações(27)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 07:53

Transitado em Julgado em 04/07/2024

04/07/2024, 07:50

Decorrido prazo de SINVALDO SATURNINO DE SOUSA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:58

Publicado Sentença em 11/06/2024.

12/06/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

12/06/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SINVALDO SATURNINO DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE LIMA - PB6884 REU: CLAUDIO BAPTISTA DE SOUZA, DARCI FREIRE DE SOUZA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO NÚMERO - CLASSE: ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Direito de Imagem] Vistos, etc. SINVALDO SATURNINO DE SOUSA, parte autora já qualificada nos autos do processo em epígrafe, ajuizou AÇÃO DE DANOS MORAIS POR CALÚNIA E DIFAMAÇÃO C/C

10/06/2024, 00:00

Indeferida a petição inicial

03/06/2024, 10:54

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 10:06

Juntada de informação

27/05/2024, 09:47

Decorrido prazo de SINVALDO SATURNINO DE SOUSA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 00:28

Publicado Decisão em 26/03/2024.

26/03/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SINVALDO SATURNINO DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE LIMA - PB6884 REU: CLAUDIO BAPTISTA DE SOUZA, DARCI FREIRE DE SOUZA DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0805136-53.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Direito de Imagem] Vistos. Inicialmente, nos termos do art. 292, VI e § 3º do CPC, retifico de ofício o valor da causa inserido no sistema PJE para que conste o valor

25/03/2024, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SINVALDO SATURNINO DE SOUSA - CPF: 820.646.524-34 (AUTOR).

22/03/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 09:15

Conclusos para despacho

23/11/2023, 09:54

Decorrido prazo de SINVALDO SATURNINO DE SOUSA em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:50

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 16:18

Juntada de Petição de comunicações

14/09/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 08:02

Decorrido prazo de SINVALDO SATURNINO DE SOUSA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:36

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 12:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SINVALDO SATURNINO DE SOUSA (820.646.524-34).

07/08/2023, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 12:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/08/2023, 21:28

Distribuído por dependência

06/08/2023, 21:28

Documentos

Despacho

•07/08/2023, 12:58

Decisão

•22/03/2024, 09:15

Decisão

•22/03/2024, 09:15

Sentença

•03/06/2024, 10:54

Sentença

•07/06/2024, 13:06