Procedimento Comum Cível 0804052-85.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 113.278,71

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:26

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:24

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 19:02

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 11:47

Conclusos para despacho

31/03/2026, 07:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/03/2026, 10:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/03/2026, 10:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/03/2026, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 11:14

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 10:25

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:26

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:24

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 19:02

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 11:47

Conclusos para despacho

31/03/2026, 07:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/03/2026, 10:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/03/2026, 10:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/03/2026, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 11:14

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 10:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/03/2026, 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:43

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 10:18

Juntada de Certidão

25/02/2025, 09:16

Juntada de Alvará

25/02/2025, 08:31

Publicado Decisão em 25/02/2025.

25/02/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

25/02/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSÉ LEOMARQUES DE OLIVEIRA LEITE RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0804052-85.2021.8.15.2003 Vistos, etc. DA SUSPENSÃO DOS AUTOS - TEMA 1.300 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais e morais, dentre as razões do direito pleiteado, a promovente sustenta que houve saques indevidos em su

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSÉ LEOMARQUES DE OLIVEIRA LEITE RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0804052-85.2021.8.15.2003 Vistos, etc. DA SUSPENSÃO DOS AUTOS - TEMA 1.300 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais e morais, dentre as razões do direito pleiteado, a promovente sustenta que houve saques indevidos em su

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSÉ LEOMARQUES DE OLIVEIRA LEITE RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0804052-85.2021.8.15.2003 Vistos, etc. DA SUSPENSÃO DOS AUTOS - TEMA 1.300 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais e morais, dentre as razões do direito pleiteado, a promovente sustenta que houve saques indevidos em su

24/02/2025, 00:00

Expedido alvará de levantamento

21/02/2025, 13:59

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

21/02/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 12:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:41

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 19:59

Conclusos para decisão

20/01/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

14/12/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/12/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/11/2024, 04:06

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:17

Decorrido prazo de JOSE LEOMARQUES DE OLIVEIRA LEITE em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:59

Expedição de Outros documentos.

27/10/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/10/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 10:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 16:52

Juntada de Certidão

26/09/2024, 09:21

Publicado Decisão em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 08:37

Juntada de Certidão

25/09/2024, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSÉ LEOMARQUES DE OLIVEIRA LEITE RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0804052-85.2021.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, ajuizada por JOSÉ LEOMARQUES DE OLIVEIRA LEITE, devidamente qualificado nos autos, em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, igualmente identificado, pelos fatos narrados a seguir. Alega, em síntese, que, ao realizar o saque do seu PASEP,

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSÉ LEOMARQUES DE OLIVEIRA LEITE RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0804052-85.2021.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, ajuizada por JOSÉ LEOMARQUES DE OLIVEIRA LEITE, devidamente qualificado nos autos, em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, igualmente identificado, pelos fatos narrados a seguir. Alega, em síntese, que, ao realizar o saque do seu PASEP,

25/09/2024, 00:00

Determinada diligência

24/09/2024, 14:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/09/2024, 14:03

Nomeado perito

24/09/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 14:03

Conclusos para despacho

17/07/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 12:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:23

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 11:35

Juntada de Petição de réplica

14/05/2024, 16:26

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Apresentada contestação, INTIME a parte autora para fins de impugnação (art. 351 do C.P.C.).

19/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 12:38

Juntada de Petição de contestação

17/04/2024, 17:14

Publicado Decisão em 26/03/2024.

26/03/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: BANCO DO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº 0804052-85.2021.8.15.2003 [GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE registrado(a) civilmente como GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE - CPF: 066.814.534-06 (ADVOGADO), JOSÉ LEOMARQUES DE OLIVEIRA LEITE - CPF: 042.308.684-72 (AUTOR), GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA - CPF: 026.536.544-90 (ADVOGADO), BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (RÉU)]

25/03/2024, 00:00

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

22/03/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 12:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE LEOMARQUES DE OLIVEIRA LEITE - CPF: 042.308.684-72 (AUTOR).

22/03/2024, 12:07

Conclusos para despacho

28/02/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 05:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

31/05/2022, 12:55

Conclusos para decisão

25/05/2022, 21:21

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 18:56

Indeferido o pedido de JOSE LEOMARQUES DE OLIVEIRA LEITE - CPF: 042.308.684-72 (AUTOR)

20/04/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 12:14

Conclusos para despacho

19/04/2022, 14:38

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 20:33

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2021, 15:40

Conclusos para despacho

03/09/2021, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 17:53

Distribuído por sorteio

03/08/2021, 15:14

Documentos

Outros Documentos

•03/08/2021, 15:14

Despacho

•03/09/2021, 17:53

Despacho

•06/09/2021, 15:40

Despacho

•22/11/2021, 16:57

Decisão

•20/04/2022, 12:14

Decisão

•31/05/2022, 12:55

Decisão

•01/08/2022, 05:59

Decisão

•22/03/2024, 12:07

Decisão

•22/03/2024, 12:07

Documento de Comprovação

•14/05/2024, 16:26

Documento de Comprovação

•14/05/2024, 16:26

Documento de Comprovação

•14/05/2024, 16:26

Documento de Comprovação

•14/05/2024, 16:26

Documento de Comprovação

•14/05/2024, 16:26

Decisão

•24/09/2024, 14:03

Todos os documentos(23)

Outros Documentos

•03/08/2021, 15:14

Despacho

•03/09/2021, 17:53

Despacho

•06/09/2021, 15:40

Despacho

•22/11/2021, 16:57

Decisão

•20/04/2022, 12:14

Decisão

•31/05/2022, 12:55

Decisão

•01/08/2022, 05:59

Decisão

•22/03/2024, 12:07

Decisão

•22/03/2024, 12:07

Documento de Comprovação

•14/05/2024, 16:26

Documento de Comprovação

•14/05/2024, 16:26

Documento de Comprovação

•14/05/2024, 16:26

Documento de Comprovação

•14/05/2024, 16:26

Documento de Comprovação

•14/05/2024, 16:26

Decisão

•24/09/2024, 14:03

Decisão

•24/09/2024, 14:03

Decisão

•25/09/2024, 08:37

Decisão

•22/10/2024, 10:45

Decisão

•21/02/2025, 13:59

Decisão

•21/02/2025, 13:59

Despacho

•13/03/2026, 11:14

Despacho

•31/03/2026, 11:47

Despacho

•31/03/2026, 11:47