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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 4.887,51

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Edital em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:08

Expedição de Edital.

30/04/2026, 09:17

Outras Decisões

07/04/2026, 12:05

Determinada a citação de CAMMILA KELLI MACIEL BRITO - CPF: 065.716.484-40 (REU)

07/04/2026, 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

19/02/2026, 11:26

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 10:28

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801041-43.2024.8.15.2003. AUTOR: ESCOLA PARAISO ENCANTADO LTDA - ME REU: CAMMILA KELLI MACIEL BRITO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre a certidão do oficial de justiça, bem como, informar o atual endereço da parte promovida, efetuando o recolhimento das diligências necessárias (salvo em caso de assistência judiciária gratuita). João Pessoa/PB, 12 de dezembro de 2025. DANIELLE MARIA DE PAIVA GUEDES QUARESMA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO MONITÓRIA (40)

15/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 09:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2025, 12:16

Juntada de Petição de diligência

01/12/2025, 12:16

Expedição de Mandado.

27/11/2025, 11:33

Todas as movimentações(77)

Publicado Edital em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:08

Expedição de Edital.

30/04/2026, 09:17

Outras Decisões

07/04/2026, 12:05

Determinada a citação de CAMMILA KELLI MACIEL BRITO - CPF: 065.716.484-40 (REU)

07/04/2026, 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

19/02/2026, 11:26

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 10:28

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801041-43.2024.8.15.2003. AUTOR: ESCOLA PARAISO ENCANTADO LTDA - ME REU: CAMMILA KELLI MACIEL BRITO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre a certidão do oficial de justiça, bem como, informar o atual endereço da parte promovida, efetuando o recolhimento das diligências necessárias (salvo em caso de assistência judiciária gratuita). João Pessoa/PB, 12 de dezembro de 2025. DANIELLE MARIA DE PAIVA GUEDES QUARESMA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO MONITÓRIA (40)

15/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 09:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2025, 12:16

Juntada de Petição de diligência

01/12/2025, 12:16

Expedição de Mandado.

27/11/2025, 11:33

Juntada de Certidão

27/11/2025, 11:26

Juntada de Certidão

23/09/2025, 11:02

Juntada de documento de comprovação

23/09/2025, 10:57

Juntada de Certidão

23/09/2025, 10:54

Juntada de Certidão

04/09/2025, 14:37

Decorrido prazo de ESCOLA PARAISO ENCANTADO LTDA - ME em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:02

Publicado Decisão em 06/06/2025.

10/06/2025, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ESCOLA PARAISO ENCANTADO LTDA - ME REU: CAMMILA KELLI MACIEL BRITO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0801041-43.2024.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: MONITÓRIA (40) Vistos, etc. DEFIRO o pedido de ID: 109195332. Ao cartório para realizar as pesquisas de endereços da promovida (CAMMILA KELLI MACIEL BRITO - CPF: 065.716.484-40) em TODOS os sistemas informatizados e postos à disposição dos servidores: SIEL/TRE,

05/06/2025, 00:00

Deferido o pedido de

04/06/2025, 22:03

Determinada a citação de CAMMILA KELLI MACIEL BRITO - CPF: 065.716.484-40 (REU)

04/06/2025, 22:03

Determinada diligência

04/06/2025, 22:03

Determinada Requisição de Informações

04/06/2025, 22:03

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 22:03

Conclusos para despacho

15/04/2025, 12:18

Decorrido prazo de ESCOLA PARAISO ENCANTADO LTDA - ME em 14/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:55

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2025, 11:34

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/02/2025, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

19/02/2025, 01:39

Publicado Decisão em 18/02/2025.

19/02/2025, 01:39

Expedição de Mandado.

17/02/2025, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ESCOLA PARAISO ENCANTADO LTDA - ME RÉU: CAMMILA KELLI MACIEL BRITO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0801041-43.2024.8.15.2003 Vistos, etc. Tendo em vista a última decisão da instância superior e a apresentação de fatos e documentos novos pela parte autora, DEFIRO os benefícios da gratuidade a parte autora. Nos termos do art. 701 do C.P.C., verificando-se, a princípio, a evidência do direito do autor,

17/02/2025, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ESCOLA PARAISO ENCANTADO LTDA - ME - CNPJ: 04.735.567/0001-67 (AUTOR).

14/02/2025, 14:56

Determinada diligência

14/02/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 14:56

Conclusos para despacho

14/02/2025, 09:42

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/02/2025, 11:16

Juntada de Petição de resposta

10/02/2025, 10:13

Publicado Despacho em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ESCOLA PARAISO ENCANTADO LTDA - ME RÉU: CAMMILA KELLI MACIEL BRITO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0801041-43.2024.8.15.2003 Vistos, etc. Tendo em vista que a decisão de deferimento parcial da gratuidade de justiça pleiteada pela parte autora fora determinada pela instância superior no julgamento de mérito do Agravo de Instrumento n.º 0800624-90.2024.8.15.2003 (ID: 91807322), é necessário que a pro

31/01/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

30/01/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 11:19

Conclusos para despacho

30/01/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 01:12

Publicado Decisão em 10/12/2024.

10/12/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ESCOLA PARAISO ENCANTADO LTDA - ME CAMMILA KELLI MACIEL BRITO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o Processo n. 0801041-43.2024.8.15.2003 Vistos, etc. Atendendo ao determinado pela instância superior (ID: 91807322), este Juízo procedeu com a retificação da guia de custas da presente lide, aplicando o desconto de 60% e possibilitando o parcelamento das despesas em duas vezes iguais e sucessivas. Ante o exposto, REDUZO e

09/12/2024, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a ESCOLA PARAISO ENCANTADO LTDA - ME - CNPJ: 04.735.567/0001-67 (AUTOR)

06/12/2024, 19:11

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 19:10

Determinada diligência

06/12/2024, 19:10

Conclusos para despacho

29/11/2024, 09:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/06/2024, 23:46

Juntada de Petição de resposta

30/04/2024, 14:48

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/04/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 07:38

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0809761-91.2024.8.15.0000

16/04/2024, 12:38

Conclusos para despacho

15/04/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 16:48

Publicado Decisão em 26/03/2024.

26/03/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ESCOLA PARAISO ENCANTADO LTDA - ME RÉU: CAMMILA KELLI MACIEL BRITO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0801041-43.2024.8.15.2003 Vistos, etc. Cuida-se de ação monitoria onde a parte autora (escola – pessoa jurídica), almeja receber da promovida a quantia de R$ 4.887,51 (quatro mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos). Intimada para comprovar a hipossuficiência, a parte autora, pe

25/03/2024, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ESCOLA PARAISO ENCANTADO LTDA - ME - CNPJ: 04.735.567/0001-67 (AUTOR).

22/03/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 19:05

Conclusos para despacho

11/03/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 17:44

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 07:48

Determinada a emenda à inicial

23/02/2024, 15:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/02/2024, 20:20

Distribuído por sorteio

21/02/2024, 20:20

Documentos

Decisão

•23/02/2024, 15:36

Decisão

•26/02/2024, 07:48

Decisão

•22/03/2024, 12:56

Decisão

•22/03/2024, 12:56

Decisão

•16/04/2024, 12:38

Decisão

•17/04/2024, 07:38

Comunicações

•19/04/2024, 08:38

Decisão

•06/12/2024, 19:10

Despacho

•30/01/2025, 11:19

Despacho

•30/01/2025, 11:19

Comunicações

•11/02/2025, 11:16

Decisão

•14/02/2025, 14:56

Decisão

•14/02/2025, 14:56

Decisão

•04/06/2025, 22:03

Decisão

•04/06/2025, 22:03

Todos os documentos(18)

Decisão

•23/02/2024, 15:36

Decisão

•26/02/2024, 07:48

Decisão

•22/03/2024, 12:56

Decisão

•22/03/2024, 12:56

Decisão

•16/04/2024, 12:38

Decisão

•17/04/2024, 07:38

Comunicações

•19/04/2024, 08:38

Decisão

•06/12/2024, 19:10

Despacho

•30/01/2025, 11:19

Despacho

•30/01/2025, 11:19

Comunicações

•11/02/2025, 11:16

Decisão

•14/02/2025, 14:56

Decisão

•14/02/2025, 14:56

Decisão

•04/06/2025, 22:03

Decisão

•04/06/2025, 22:03

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 09:27

Decisão

•07/04/2026, 12:04