Divórcio Consensual 0800473-91.2024.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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Divorcio ConsensualDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Consensual

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 202.500,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Esperança

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 08:13

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 13:52

Juntada de Petição de cota

30/08/2024, 09:20

Publicado Sentença em 27/08/2024.

27/08/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0800473-91.2024.8.15.0171 Promovente: MARILUCE PATRICIO DA SILVA OLIVEIRA e JOSE DE ANCHIETA RODRIGUES DE OLIVEIRA SENTENÇA: DIVÓRCIO CONSENSUAL. AUSÊNCIA DE FILHOS MENORES. COM PARTILHAR. HOMOLOGAÇÃO. Vistos etc. Trata-se de ação de divórcio consensual envolvendo as partes acima identificadas, ambas qualificados nos autos,

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0800473-91.2024.8.15.0171 Promovente: MARILUCE PATRICIO DA SILVA OLIVEIRA e JOSE DE ANCHIETA RODRIGUES DE OLIVEIRA SENTENÇA: DIVÓRCIO CONSENSUAL. AUSÊNCIA DE FILHOS MENORES. COM PARTILHAR. HOMOLOGAÇÃO. Vistos etc. Trata-se de ação de divórcio consensual envolvendo as partes acima identificadas, ambas qualificados nos autos,

26/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 10:07

Homologada a Transação

19/08/2024, 16:00

Conclusos para despacho

16/08/2024, 08:21

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 19:43

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 08:13

Publicado Despacho em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:22

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 08:13

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 13:52

Juntada de Petição de cota

30/08/2024, 09:20

Publicado Sentença em 27/08/2024.

27/08/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0800473-91.2024.8.15.0171 Promovente: MARILUCE PATRICIO DA SILVA OLIVEIRA e JOSE DE ANCHIETA RODRIGUES DE OLIVEIRA SENTENÇA: DIVÓRCIO CONSENSUAL. AUSÊNCIA DE FILHOS MENORES. COM PARTILHAR. HOMOLOGAÇÃO. Vistos etc. Trata-se de ação de divórcio consensual envolvendo as partes acima identificadas, ambas qualificados nos autos,

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0800473-91.2024.8.15.0171 Promovente: MARILUCE PATRICIO DA SILVA OLIVEIRA e JOSE DE ANCHIETA RODRIGUES DE OLIVEIRA SENTENÇA: DIVÓRCIO CONSENSUAL. AUSÊNCIA DE FILHOS MENORES. COM PARTILHAR. HOMOLOGAÇÃO. Vistos etc. Trata-se de ação de divórcio consensual envolvendo as partes acima identificadas, ambas qualificados nos autos,

26/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 10:07

Homologada a Transação

19/08/2024, 16:00

Conclusos para despacho

16/08/2024, 08:21

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 19:43

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 08:13

Publicado Despacho em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc. Intime-se, pela última vez, a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir o último parágrafo do despacho do evento 88078819, no tocante a certidão dos imóveis que pretende partilhar. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança, 1 de agosto de 2024. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc. Intime-se, pela última vez, a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir o último parágrafo do despacho do evento 88078819, no tocante a certidão dos imóveis que pretende partilhar. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança, 1 de agosto de 2024. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de

02/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 10:06

Conclusos para despacho

24/07/2024, 19:54

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 14:32

Publicado Decisão em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: MARILUCE PATRICIO DA SILVA OLIVEIRA e outros Réu: DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0800473-91.2024.8.15.0171 Vistos etc. Trata-se de ação de divórcio consensual com partilha de bens onde foi formulado pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Intimado(a) para comprovar a sua condição financeira, a parte requeren

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: MARILUCE PATRICIO DA SILVA OLIVEIRA e outros Réu: DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0800473-91.2024.8.15.0171 Vistos etc. Trata-se de ação de divórcio consensual com partilha de bens onde foi formulado pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Intimado(a) para comprovar a sua condição financeira, a parte requeren

27/06/2024, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARILUCE PATRICIO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 021.697.594-84 (REQUERENTE)

13/06/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 11:09

Conclusos para despacho

21/04/2024, 21:43

Decorrido prazo de JOSE DE ANCHIETA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:23

Decorrido prazo de MARILUCE PATRICIO DA SILVA OLIVEIRA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:23

Publicado Despacho em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc. Analisando a petição retro, verifica-se que a parte autora não cumpriu integralmente o despacho de evento 87472318, uma vez que não apresentou a certidão de registro dos imóveis que pretende partilhar ou, sendo o caso, a certidão negativa de registro. Além disso, o fato do segundo demandante ser microempresário nã

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc. Analisando a petição retro, verifica-se que a parte autora não cumpriu integralmente o despacho de evento 87472318, uma vez que não apresentou a certidão de registro dos imóveis que pretende partilhar ou, sendo o caso, a certidão negativa de registro. Além disso, o fato do segundo demandante ser microempresário nã

05/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 11:54

Conclusos para despacho

02/04/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 12:36

Publicado Despacho em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: MARILUCE PATRICIO DA SILVA OLIVEIRA e outros Réu: DESPACHO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0800473-91.2024.8.15.0171 Vistos etc..O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera p

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: MARILUCE PATRICIO DA SILVA OLIVEIRA e outros Réu: DESPACHO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0800473-91.2024.8.15.0171 Vistos etc..O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera p

25/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 11:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/03/2024, 15:12

Distribuído por sorteio

19/03/2024, 15:11

Documentos

Despacho

•20/03/2024, 11:51

Despacho

•22/03/2024, 15:44

Despacho

•03/04/2024, 11:54

Despacho

•04/04/2024, 22:39

Decisão

•13/06/2024, 17:23

Decisão

•26/06/2024, 09:39

Despacho

•01/08/2024, 10:06

Despacho

•01/08/2024, 10:47

Sentença

•19/08/2024, 16:00

Sentença

•23/08/2024, 10:06