Procedimento Comum Cível 0851700-04.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 38.224,01

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 00:18

Determinado o arquivamento

10/10/2025, 11:12

Conclusos para despacho

10/10/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/10/2025, 14:07

Recebidos os autos

07/10/2025, 09:55

Juntada de certidão de prevenção

07/10/2025, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

25/08/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/05/2024, 07:39

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 07:37

Juntada de Petição de contrarrazões

21/05/2024, 23:04

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:03

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 00:18

Determinado o arquivamento

10/10/2025, 11:12

Conclusos para despacho

10/10/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 14:07

Documentos

Despacho

•22/10/2020, 19:26

Despacho

•10/03/2022, 16:08

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/10/2025, 14:07

Recebidos os autos

07/10/2025, 09:55

Juntada de certidão de prevenção

07/10/2025, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

25/08/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/05/2024, 07:39

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 07:37

Juntada de Petição de contrarrazões

21/05/2024, 23:04

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:03

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851700-04.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 12:00

Juntada de Petição de apelação

25/04/2024, 11:54

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:16

Publicado Sentença em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VERONILTON SILVA DOS SANTOS REU: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. REJEIÇÃO. - Os embargos de declaração não constituem o meio idôneo a elucidar sequência de indagações acerca de pontos de fato; reexame da m Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851700-04.2020.8.15.2001 [Bancários, Consórcio]

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VERONILTON SILVA DOS SANTOS REU: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. REJEIÇÃO. - Os embargos de declaração não constituem o meio idôneo a elucidar sequência de indagações acerca de pontos de fato; reexame da m Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851700-04.2020.8.15.2001 [Bancários, Consórcio]

18/04/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2024, 22:18

Determinado o arquivamento

16/04/2024, 22:18

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 23:09

Juntada de Petição de contra-razões

15/04/2024, 21:46

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851700-04.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 08:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/04/2024, 17:22

Publicado Sentença em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VERONILTON SILVA DOS SANTOS REU: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851700-04.2020.8.15.2001 [Bancários, Consórcio] Vistos. VERONILTON SILVA DOS SANTOS, já qualificado na inicial, por meio de seu advogado(a) legalmente habilitado(a), ajuizou Ação de Obrigação de Fazer C/C Reparação por Danos Morais em face da DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA, também qualificada nos autos. Narra a inici

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VERONILTON SILVA DOS SANTOS REU: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851700-04.2020.8.15.2001 [Bancários, Consórcio] Vistos. VERONILTON SILVA DOS SANTOS, já qualificado na inicial, por meio de seu advogado(a) legalmente habilitado(a), ajuizou Ação de Obrigação de Fazer C/C Reparação por Danos Morais em face da DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA, também qualificada nos autos. Narra a inici

25/03/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

22/03/2024, 15:18

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:14

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:06

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 11:02

Decorrido prazo de VERONILTON SILVA DOS SANTOS em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 02:00

Conclusos para julgamento

15/12/2022, 09:22

Juntada de Informações

15/12/2022, 09:21

Juntada de Alvará

14/12/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 16:18

Expedido alvará de levantamento

13/12/2022, 16:18

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 10:51

Conclusos para julgamento

10/11/2022, 17:07

Juntada de Informações

10/11/2022, 17:05

Juntada de Alvará

10/11/2022, 10:16

Juntada de Alvará

10/11/2022, 10:15

Expedido alvará de levantamento

09/11/2022, 11:01

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:46

Conclusos para decisão

16/06/2022, 11:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/05/2022, 08:30

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 20:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2022, 20:51

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 20:42

Decorrido prazo de HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 01:55

Expedição de Outros documentos.

13/03/2022, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 16:08

Juntada de Petição de petição

09/01/2022, 16:54

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 28/05/2021 23:59:59.

31/05/2021, 00:59

Juntada de certidão

07/05/2021, 21:25

Conclusos para julgamento

06/05/2021, 12:49

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/05/2021, 12:48

Decorrido prazo de PATRICIA MACHADO DIDONE em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 02:59

Decorrido prazo de PATRICIA MACHADO DIDONE em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 03:24

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 10:13

Juntada de Certidão

30/03/2021, 10:11

Juntada de Petição de petição

30/03/2021, 09:41

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 10:49

Juntada de Certidão

29/03/2021, 10:48

Juntada de Petição de contestação

29/03/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 06:44

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 06:44

Juntada de Certidão

25/03/2021, 06:41

Juntada de Petição de réplica

24/03/2021, 12:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 07:20

Juntada de Certidão

17/03/2021, 07:15

Juntada de Petição de contestação

16/03/2021, 15:23

Juntada de Certidão

17/02/2021, 11:14

Cancelada a movimentação processual

25/01/2021, 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2021, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 19:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/10/2020, 19:26

Distribuído por sorteio

21/10/2020, 16:45

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 20:42

Despacho

•09/11/2022, 11:01

Despacho

•13/12/2022, 16:18

Sentença

•22/03/2024, 15:18

Sentença

•22/03/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 08:57

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 08:58

Sentença

•16/04/2024, 22:18

Sentença

•17/04/2024, 07:32

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 07:37

Despacho

•22/05/2024, 12:50

Todos os documentos(24)

Despacho

•22/10/2020, 19:26

Despacho

•10/03/2022, 16:08

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 20:42

Despacho

•09/11/2022, 11:01

Despacho

•13/12/2022, 16:18

Sentença

•22/03/2024, 15:18

Sentença

•22/03/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 08:57

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 08:58

Sentença

•16/04/2024, 22:18

Sentença

•17/04/2024, 07:32

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 07:37

Despacho

•22/05/2024, 12:50

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•01/07/2024, 10:18

Despacho

•09/08/2024, 10:07

Despacho

•27/09/2024, 12:24

Despacho

•19/12/2024, 21:30

Acórdão

•10/03/2025, 23:35

Despacho

•04/04/2025, 10:54

Despacho

•17/05/2025, 14:05

Acórdão

•20/08/2025, 10:00

Despacho

•10/10/2025, 11:12