Procedimento Comum Cível 0805168-58.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 25.200,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 24/09/2024

07/11/2024, 13:32

Decorrido prazo de GIDEONE MATHEUS OLIVEIRA SANTOS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:29

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 11:27

Publicado Sentença em 03/09/2024.

04/09/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AUTOR: GIDEONE MATHEUS OLIVEIRA SANTOS REU: REU: X CAPITAL BANK SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA AÇÃO ORDINÁRIA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA INDEFERIDA. INTIMAÇÃO PARA O NECESSÁRIO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 290, DO CPC. Cuida de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, am ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a Processo n.0805168-58.2023.8.15.2003

02/09/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/09/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

01/09/2024, 10:29

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 17:42

Decorrido prazo de GIDEONE MATHEUS OLIVEIRA SANTOS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:49

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 10:40

Decorrido prazo de GIDEONE MATHEUS OLIVEIRA SANTOS em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:22

Publicado Decisão em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:30

Todas as movimentações(26)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 24/09/2024

07/11/2024, 13:32

Decorrido prazo de GIDEONE MATHEUS OLIVEIRA SANTOS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:29

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 11:27

Publicado Sentença em 03/09/2024.

04/09/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AUTOR: GIDEONE MATHEUS OLIVEIRA SANTOS REU: REU: X CAPITAL BANK SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA AÇÃO ORDINÁRIA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA INDEFERIDA. INTIMAÇÃO PARA O NECESSÁRIO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 290, DO CPC. Cuida de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, am ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a Processo n.0805168-58.2023.8.15.2003

02/09/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/09/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

01/09/2024, 10:29

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 17:42

Decorrido prazo de GIDEONE MATHEUS OLIVEIRA SANTOS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:49

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 10:40

Decorrido prazo de GIDEONE MATHEUS OLIVEIRA SANTOS em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:22

Publicado Decisão em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GIDEONE MATHEUS OLIVEIRA SANTOS RÉU: X CAPITAL BANK SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0805168-58.2023.8.15.2003 Vistos, etc Da Gratuidade da Justiça Defiro a gratuidade da justiça, o que faço com espeque no art. 98 do C.P.C, eis que suficientemente comprovada a sua hipossuficiência financeira, excetuando eventuais honorários periciais. Por fim, determino a intimação da parte

25/03/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

25/01/2024, 14:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GIDEONE MATHEUS OLIVEIRA SANTOS - CPF: 388.011.608-36 (AUTOR).

25/01/2024, 14:05

Conclusos para despacho

24/08/2023, 07:51

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 21:12

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 10:55

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/08/2023, 10:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/08/2023, 08:28

Distribuído por sorteio

08/08/2023, 08:28

Documentos

Despacho

•09/08/2023, 10:55

Despacho

•10/08/2023, 08:40

Decisão

•25/01/2024, 14:05

Decisão

•23/03/2024, 12:53

Decisão

•04/07/2024, 10:40

Sentença

•01/09/2024, 10:29

Sentença

•01/09/2024, 10:29

Sentença

•06/09/2024, 11:27