Procedimento Comum Cível 0856810-13.2022.8.15.2001 - TJPB

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 13:25

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 08:42

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 19:12

Juntada de Petição de razões finais

09/12/2025, 11:38

Juntada de Petição de comunicações

03/12/2025, 15:52

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO DI NAPOLI REU: PETRA RAMALHO SOUTO DECISÃO INTIME as partes para, no prazo de 15 dias, apresentarem memoriais finais, conforme consignado em audiência. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22110809452631700000062134565 Doc. 01 - Procuração e documentos constitutivos Procuração 22110809452739300000062135234 Doc. 02 - Convencao Condominial Documento de Comprovação 22110809452891700000062135237 Doc. 03 - Regimento Interno do condomínio Documento de Comprovação 22110809452979800000062135240 Doc. 04 - Auditoria inicial feita pela promovida enquanto síndica Documento de Comprovação 22110809453066600000062135243 Doc. 05 - Nova auditoria 2022 Documento de Comprovação 22110809453098100000062135245 Doc. 06 - Notificação extrajudicial enviada Documento de Comprovação 22110809453202300000062135249 Doc. 07 - Pagamento 1ª auditoria Documento de Comprovação 22110809453256000000062135251 Doc. 08 - Pagamento 2ª auditoria Documento de Comprovação 22110809453336000000062135254 Decisão Decisão 22111018530691600000062145257 Expediente Expediente 22111018530691600000062145257 Petição Petição 22112109102968500000062644561 Despacho Despacho 23011109285855700000064038692 Expediente Expediente 23011109285855700000064038692 Informações Prestadas Informações Prestadas 23011610501827400000064171444 Pagamento custas Outros Documentos 23011611523945300000064176432 Despacho Despacho 23020916263326600000065040360 Despacho Despacho 23020916263326600000065040360 Expediente Expediente 23020916263326600000065040360 Petição Petição 23021012222188200000065105487 Guia de custas - Citação - Spazio di Napoli x Petra Souto Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23021012222237800000065105488 Comunicações Comunicações 23021306475258500000065153453 Despacho Despacho 23041219541213400000067419544 Informação Informação 23041307402981100000067663758 Expediente Expediente 23070714515419800000071408811 Mandado Mandado 23070714515457900000071408812 Certificação do horário da audiência designada Petição 23070909395683800000071432908 Diligência Diligência 23071216364806600000071602688 Novo endereço da promovida Petição 23071311545186400000071640754 Certidão Certidão 23082511282225400000073665442 Expediente Expediente 23082820544885600000073775289 Mandado Mandado 23082820544924200000073775290 Citação e Intimação Certidão Oficial de Justiça 23090509290417900000074144903 PETRA RAMALHO SOUTO Devolução de Mandado 23090509290455600000074146049 Termo de Audiência Termo de Audiência 23092921362411200000075239740 CONDOMINIO RESIDENCIAL x PETRA RAMALHO SOUTO Termo de Audiência 23092921362498900000075239742 Contestação com Reconvenção Contestação 23102020465193400000076214482 DEFESA COM RECONFENÇÃO - PETRA Outros Documentos 23102020465228800000076214488 1 - PROCURACAO PETRA Procuração 23102020465410800000076214489 5 - DECLARAÇÃO HIPOSSUFICIÊNCIA- PETRA Outros Documentos 23102020465584800000076214490 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23102310005567400000076250479 JUNTADA DE DOCUMENTOS - PETRA Outros Documentos 23102310005610100000076250485 1 - APROVAÇÃO DE CONTAS PELO CONSELHO Documento de Comprovação 23102310005690200000076252277 2 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - CONDOMINIO x PETRA Documento de Comprovação 23102310005794300000076252278 3 - CONTRANOTIFICAÇÃO - PETRA RAMALHO x CONDOMINIO Documento de Comprovação 23102310005890300000076252283 4 - ATAS CONSELHO CONDOMINIO - APROVAÇÃO DE CONTAS e outros Documento de Comprovação 23102310005999400000076252288 6 - ATA AGE SPAZIO DE NAPOLI 09.09.2021 Documento de Comprovação 23102310010136300000076252292 7 - ATA ASSEMBLEIA SPAZIO DE NAPOLI ELEIÇÃO 09.12.2021 Documento de Comprovação 23102310010232900000076252294 8 - CONTRATO PRESTAÇÃO SERVIÇOS - AUDITORIA Documento de Comprovação 23102310010391700000076252296 9 - RELATORIO AUDITORIA - GESTÃO PETRA Documento de Comprovação 23102310010493900000076252297 10 - CONTRATO GERENTE e outros documentos Documento de Comprovação 23102310010531500000076252299 5 - ATAS DO PERÍODO DE JANEIRO DE 2021 A ABRIL DE 2021_compressed (1)_compressed_compressed Documento de Comprovação 23102310010647300000076252300 Impugnação à Contestação e Contestação à Reconvenção Réplica 23103116014513600000076716957 Despacho Despacho 24032320290564200000082411804 Petição Petição 24032609395795000000082525710 Petição Petição 24040515272335400000083031856 ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - PETRA.docx Outros Documentos 24040515272380600000083031859 Decisão Decisão 24091021192364400000094115721 Intimação Intimação 24101409135735500000095812786 Decisão Decisão 24091021192364400000094115721 Petição Petição 24101516033262100000095937264 REITERAR JUSTIÇA GRATUITA - PETRA.docx Outros Documentos 24101516033274600000095937266 COMPROVANTES PGTO - TERAPIA Documento de Comprovação 24101516033356700000095937267 CONTRACHEQUES-JULHO À SETEMBRO (1) Documento de Comprovação 24101516033440700000095937268 DESPESAS - ALMOÇO Documento de Comprovação 24101516033531800000095937269 PARCELAS - JANGADA Documento de Comprovação 24101516033591400000095937270 PRESTAÇÕES FINANCIAMENTO Documento de Comprovação 24101516033648100000095937271 RECIBOS E COMPROVANTES DE PAGAMENTO - YOGA Documento de Comprovação 24101516033715500000095937273 RECIBOS PLANO DE SAUDE - COMSEDER Documento de Comprovação 24101516033778900000095937274 TAXAS DE CONDOMINIO FLAT VILLAGGIO CABO BRANCO Documento de Comprovação 24101516033838900000095938325 TAXAS DE CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DO MAR Documento de Comprovação 24101516033896100000095938326 TAXAS DE ENERGIA - JARDIM DO MAR Documento de Comprovação 24101516033956600000095938327 TAXAS DE ENERGIA - VILLAGIO Documento de Comprovação 24101516034010800000095938328 SIMULAÇÃO CUSTAS - PETRA Documento de Comprovação 24101516034065500000095938331 Decisão Decisão 25032118234181500000102892394 Intimação Intimação 25032407492562300000103017785 Decisão Decisão 25032118234181500000102892394 Petição Petição 25032416182706500000103074096 Petição Petição 25032511362801400000103126633 REITERAR REQUERIMENTO DE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO - PETRA.docx Outros Documentos 25032511362815800000103126635 Despacho Despacho 25062618512148500000108031367 Despacho Despacho 25062618512148500000108031367 Dilação de prazo Petição 25070717032673600000108621305 Petição Petição 25070717183389000000108622467 APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHA - PETRA.docx Outros Documentos 25070717183401900000108622468 Certidão Certidão 25081508562521500000113245041 Termo de Audiência com Sentença Termo de Audiência com Sentença 25090916403565000000115540353 Intimação Intimação 25091016174415300000115634210 Termo de Audiência com Sentença Termo de Audiência com Sentença 25090916403565000000115540353 Certidão Certidão 25091016252744700000115635289 Transcrição Audiência.processo 0856810-13.2022 Documento de Comprovação 25091016252762800000115635291 Petição Petição 25091916471013500000116159681 REQUER RETIFICACAO TERMO DE AUDIENCIA - PETRA.docx Outros Documentos 25091916471017500000116159682 _TERMO DE AUDIENCIA COM GRIFO E LEGENDA Outros Documentos 25091916471080200000116159683 Despacho Decisão 25102123342686500000117835965 Decisão Decisão 25102123342686500000117835965 Petição Petição 25110415435444600000118522717 REQUER PROSSEGUIMENTO DA ACAO - PETRA.docx Outros Documentos 25110415435457100000118522719 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Expediente: 23020916263326600000065040360, Informação: 23041307402981100000067663758, Expediente: 22111018530691600000062145257, Documento de Comprovação: 22110809452979800000062135240, Documento de Comprovação: 22110809453066600000062135243, Documento de Comprovação: 22110809453098100000062135245, Documento de Comprovação: 22110809453202300000062135249, Petição Inicial: 22110809452631700000062134565, Documento de Comprovação: 22110809453336000000062135254, Procuração: 22110809452739300000062135234] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0856810-13.2022.8.15.2001

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 22:41

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 22:41

Conclusos para despacho

11/11/2025, 07:43

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 15:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO DI NAPOLI em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:12

Decorrido prazo de PETRA RAMALHO SOUTO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:12

Publicado Decisão em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO DI NAPOLI REU: PETRA RAMALHO SOUTO DECISÃO INTIME as partes para, no prazo de 5 dias, informar se houve acordo realizado entre as partes. Em caso positivo, juntar nos autos a minuta. Em caso negativo, nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, intime a parte promovida para, no prazo de dez dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício processual (contracheque, cópia da declaração de imposto de renda etc.), para análise do pagamento das custas da reconvenção. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22110809452631700000062134565 Doc. 01 - Procuração e documentos constitutivos Procuração 22110809452739300000062135234 Doc. 02 - Convencao Condominial Documento de Comprovação 22110809452891700000062135237 Doc. 03 - Regimento Interno do condomínio Documento de Comprovação 22110809452979800000062135240 Doc. 04 - Auditoria inicial feita pela promovida enquanto síndica Documento de Comprovação 22110809453066600000062135243 Doc. 05 - Nova auditoria 2022 Documento de Comprovação 22110809453098100000062135245 Doc. 06 - Notificação extrajudicial enviada Documento de Comprovação 22110809453202300000062135249 Doc. 07 - Pagamento 1ª auditoria Documento de Comprovação 22110809453256000000062135251 Doc. 08 - Pagamento 2ª auditoria Documento de Comprovação 22110809453336000000062135254 Decisão Decisão 22111018530691600000062145257 Expediente Expediente 22111018530691600000062145257 Petição Petição 22112109102968500000062644561 Despacho Despacho 23011109285855700000064038692 Expediente Expediente 23011109285855700000064038692 Informações Prestadas Informações Prestadas 23011610501827400000064171444 Pagamento custas Outros Documentos 23011611523945300000064176432 Despacho Despacho 23020916263326600000065040360 Despacho Despacho 23020916263326600000065040360 Expediente Expediente 23020916263326600000065040360 Petição Petição 23021012222188200000065105487 Guia de custas - Citação - Spazio di Napoli x Petra Souto Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23021012222237800000065105488 Comunicações Comunicações 23021306475258500000065153453 Despacho Despacho 23041219541213400000067419544 Informação Informação 23041307402981100000067663758 Expediente Expediente 23070714515419800000071408811 Mandado Mandado 23070714515457900000071408812 Certificação do horário da audiência designada Petição 23070909395683800000071432908 Diligência Diligência 23071216364806600000071602688 Novo endereço da promovida Petição 23071311545186400000071640754 Certidão Certidão 23082511282225400000073665442 Expediente Expediente 23082820544885600000073775289 Mandado Mandado 23082820544924200000073775290 Citação e Intimação Certidão Oficial de Justiça 23090509290417900000074144903 PETRA RAMALHO SOUTO Devolução de Mandado 23090509290455600000074146049 Termo de Audiência Termo de Audiência 23092921362411200000075239740 CONDOMINIO RESIDENCIAL x PETRA RAMALHO SOUTO Termo de Audiência 23092921362498900000075239742 Contestação com Reconvenção Contestação 23102020465193400000076214482 DEFESA COM RECONFENÇÃO - PETRA Outros Documentos 23102020465228800000076214488 1 - PROCURACAO PETRA Procuração 23102020465410800000076214489 5 - DECLARAÇÃO HIPOSSUFICIÊNCIA- PETRA Outros Documentos 23102020465584800000076214490 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23102310005567400000076250479 JUNTADA DE DOCUMENTOS - PETRA Outros Documentos 23102310005610100000076250485 1 - APROVAÇÃO DE CONTAS PELO CONSELHO Documento de Comprovação 23102310005690200000076252277 2 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - CONDOMINIO x PETRA Documento de Comprovação 23102310005794300000076252278 3 - CONTRANOTIFICAÇÃO - PETRA RAMALHO x CONDOMINIO Documento de Comprovação 23102310005890300000076252283 4 - ATAS CONSELHO CONDOMINIO - APROVAÇÃO DE CONTAS e outros Documento de Comprovação 23102310005999400000076252288 6 - ATA AGE SPAZIO DE NAPOLI 09.09.2021 Documento de Comprovação 23102310010136300000076252292 7 - ATA ASSEMBLEIA SPAZIO DE NAPOLI ELEIÇÃO 09.12.2021 Documento de Comprovação 23102310010232900000076252294 8 - CONTRATO PRESTAÇÃO SERVIÇOS - AUDITORIA Documento de Comprovação 23102310010391700000076252296 9 - RELATORIO AUDITORIA - GESTÃO PETRA Documento de Comprovação 23102310010493900000076252297 10 - CONTRATO GERENTE e outros documentos Documento de Comprovação 23102310010531500000076252299 5 - ATAS DO PERÍODO DE JANEIRO DE 2021 A ABRIL DE 2021_compressed (1)_compressed_compressed Documento de Comprovação 23102310010647300000076252300 Impugnação à Contestação e Contestação à Reconvenção Réplica 23103116014513600000076716957 Despacho Despacho 24032320290564200000082411804 Petição Petição 24032609395795000000082525710 Petição Petição 24040515272335400000083031856 ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - PETRA.docx Outros Documentos 24040515272380600000083031859 Decisão Decisão 24091021192364400000094115721 Intimação Intimação 24101409135735500000095812786 Decisão Decisão 24091021192364400000094115721 Petição Petição 24101516033262100000095937264 REITERAR JUSTIÇA GRATUITA - PETRA.docx Outros Documentos 24101516033274600000095937266 COMPROVANTES PGTO - TERAPIA Documento de Comprovação 24101516033356700000095937267 CONTRACHEQUES-JULHO À SETEMBRO (1) Documento de Comprovação 24101516033440700000095937268 DESPESAS - ALMOÇO Documento de Comprovação 24101516033531800000095937269 PARCELAS - JANGADA Documento de Comprovação 24101516033591400000095937270 PRESTAÇÕES FINANCIAMENTO Documento de Comprovação 24101516033648100000095937271 RECIBOS E COMPROVANTES DE PAGAMENTO - YOGA Documento de Comprovação 24101516033715500000095937273 RECIBOS PLANO DE SAUDE - COMSEDER Documento de Comprovação 24101516033778900000095937274 TAXAS DE CONDOMINIO FLAT VILLAGGIO CABO BRANCO Documento de Comprovação 24101516033838900000095938325 TAXAS DE CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DO MAR Documento de Comprovação 24101516033896100000095938326 TAXAS DE ENERGIA - JARDIM DO MAR Documento de Comprovação 24101516033956600000095938327 TAXAS DE ENERGIA - VILLAGIO Documento de Comprovação 24101516034010800000095938328 SIMULAÇÃO CUSTAS - PETRA Documento de Comprovação 24101516034065500000095938331 Decisão Decisão 25032118234181500000102892394 Intimação Intimação 25032407492562300000103017785 Decisão Decisão 25032118234181500000102892394 Petição Petição 25032416182706500000103074096 Petição Petição 25032511362801400000103126633 REITERAR REQUERIMENTO DE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO - PETRA.docx Outros Documentos 25032511362815800000103126635 Despacho Despacho 25062618512148500000108031367 Despacho Despacho 25062618512148500000108031367 Dilação de prazo Petição 25070717032673600000108621305 Petição Petição 25070717183389000000108622467 APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHA - PETRA.docx Outros Documentos 25070717183401900000108622468 Certidão Certidão 25081508562521500000113245041 Termo de Audiência com Sentença Termo de Audiência com Sentença 25090916403565000000115540353 Intimação Intimação 25091016174415300000115634210 Termo de Audiência com Sentença Termo de Audiência com Sentença 25090916403565000000115540353 Certidão Certidão 25091016252744700000115635289 Transcrição Audiência.processo 0856810-13.2022 Documento de Comprovação 25091016252762800000115635291 Petição Petição 25091916471013500000116159681 REQUER RETIFICACAO TERMO DE AUDIENCIA - PETRA.docx Outros Documentos 25091916471017500000116159682 _TERMO DE AUDIENCIA COM GRIFO E LEGENDA Outros Documentos 25091916471080200000116159683 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0856810-13.2022.8.15.2001

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 23:34

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 23:34

Conclusos para despacho

21/10/2025, 13:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO DI NAPOLI em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:34

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 16:47

Publicado Termo de Audiência com Sentença em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Termo de Audiência com Sentença - TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aos 09/09/2025, às 09h30, na sala Virtual de audiência da 2ª Vara Cível, nesta Comarca de João Pessoa, no Estado da Paraíba, onde se encontra o Dr. GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO, MM. Juiz de Direito, comigo, Patricia Waleska Guerra Santos, Técnica Judiciária do Cartório Unificado Cível da Capital, declarou o MM Juiz aberta a audiência de Instrução, nos autos do Processo Nº 0856810-13.2022.8.15.2001, presente a(s) parte(s) promovente/reconvindo Condomínio Residencial Spazio di Napoli, representado pelo Síndico o Sr. Rafael Aires Tenório, bem como seu advogado Dr. Nathan Bezerra Wanderley, OAB/PB 21058, presente a parte promovida/reconvinte: Petra Ramalho Souto, bem como seu advogado Dr. Benjamim de Souza Fonseca Sobrinho, OAB/PB 8945. Iniciados os trabalhos: Foi tentada a conciliação entre as partes sem êxito. Em seguida foi tomado o depoimento pessoal da parte autora/reconvinda. As partes convencionaram a suspensão do feito até o dia 09/10/2025 para que as partes busquem uma conciliação extrajudicial. Não apresentado nos autos acordo, voltem os autos conclusos para análise. As partes autorizam a juntada aos autos de transcrição da audiência por inteligência artificial, devendo ser intimadas para eventual impugnação em 5 dias. As partes requereram, em caso de não ocorrer conciliação, a abertura de prazo para razões finais por memoriais e julgamento do feito. Eu, Patricia Waleska Guerra Santos, Técnico Judiciária, o digitei e assino. GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL. PARA VISUALIZAR OS DEPOIMENTOS ACESSAR O PJE MÍDIAS. ACESSE O LINK: https://midias.pje.jus.br/midias/web/site/login Obs: Poderá ter acesso a presente audiência os servidores, magistrados e advogados cadastrados no exito.PJEMídias. O controle de acesso é realizado utilizando o Sistema de Controle de Acesso do CNJ (SCA Corporativo)

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Termo de Audiência com Sentença - TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aos 09/09/2025, às 09h30, na sala Virtual de audiência da 2ª Vara Cível, nesta Comarca de João Pessoa, no Estado da Paraíba, onde se encontra o Dr. GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO, MM. Juiz de Direito, comigo, Patricia Waleska Guerra Santos, Técnica Judiciária do Cartório Unificado Cível da Capital, declarou o MM Juiz aberta a audiência de Instrução, nos autos do Processo Nº 0856810-13.2022.8.15.2001, presente a(s) parte(s) promovente/reconvindo Condomínio Residencial Spazio di Napoli, representado pelo Síndico o Sr. Rafael Aires Tenório, bem como seu advogado Dr. Nathan Bezerra Wanderley, OAB/PB 21058, presente a parte promovida/reconvinte: Petra Ramalho Souto, bem como seu advogado Dr. Benjamim de Souza Fonseca Sobrinho, OAB/PB 8945. Iniciados os trabalhos: Foi tentada a conciliação entre as partes sem êxito. Em seguida foi tomado o depoimento pessoal da parte autora/reconvinda. As partes convencionaram a suspensão do feito até o dia 09/10/2025 para que as partes busquem uma conciliação extrajudicial. Não apresentado nos autos acordo, voltem os autos conclusos para análise. As partes autorizam a juntada aos autos de transcrição da audiência por inteligência artificial, devendo ser intimadas para eventual impugnação em 5 dias. As partes requereram, em caso de não ocorrer conciliação, a abertura de prazo para razões finais por memoriais e julgamento do feito. Eu, Patricia Waleska Guerra Santos, Técnico Judiciária, o digitei e assino. GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL. PARA VISUALIZAR OS DEPOIMENTOS ACESSAR O PJE MÍDIAS. ACESSE O LINK: https://midias.pje.jus.br/midias/web/site/login Obs: Poderá ter acesso a presente audiência os servidores, magistrados e advogados cadastrados no exito.PJEMídias. O controle de acesso é realizado utilizando o Sistema de Controle de Acesso do CNJ (SCA Corporativo)

11/09/2025, 00:00

Juntada de Informações

10/09/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 16:17

Deferido o pedido de

09/09/2025, 16:40

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 09/09/2025 09:30 2ª Vara Cível da Capital.

09/09/2025, 16:40

Retificado o movimento Conclusos para despacho

09/09/2025, 08:55

Conclusos para despacho

15/08/2025, 08:56

Juntada de Certidão

15/08/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 17:03

Publicado Despacho em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 09:16

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 09/09/2025 09:30 2ª Vara Cível da Capital.

27/06/2025, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO DI NAPOLI REU: PETRA RAMALHO SOUTO DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0856810-13.2022.8.15.2001 Defiro gratuidade da parte promovida, ante documentação de ID 102049178. Em pauta para audiência presencial de instrução e julgamento na Sala de Audiências da Vara, diA 09/09/2025 às 09h 30, ocasião em que poderá ser tomado depoimento p

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO DI NAPOLI REU: PETRA RAMALHO SOUTO DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0856810-13.2022.8.15.2001 Defiro gratuidade da parte promovida, ante documentação de ID 102049178. Em pauta para audiência presencial de instrução e julgamento na Sala de Audiências da Vara, diA 09/09/2025 às 09h 30, ocasião em que poderá ser tomado depoimento p

27/06/2025, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PETRA RAMALHO SOUTO - CPF: 021.251.974-30 (REU).

26/06/2025, 18:51

Deferido o pedido de

26/06/2025, 18:51

Determinada diligência

26/06/2025, 18:51

Determinada Requisição de Informações

26/06/2025, 18:51

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 18:51

Decorrido prazo de PETRA RAMALHO SOUTO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO DI NAPOLI em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:23

Publicado Decisão em 26/03/2025.

26/03/2025, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 22:58

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO DI NAPOLI REU: PETRA RAMALHO SOUTO DECISÃO Devido a necessidade de organização e otimização dos trabalhos em Gabinete, de acordo com a natureza do pronunciamento judicial, determino que os autos sejam alocados na pasta "Minutar Sentença" (conclusos para julgamento), inclusive par ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0856810-13.2022.8.15.2001

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO DI NAPOLI REU: PETRA RAMALHO SOUTO DECISÃO Devido a necessidade de organização e otimização dos trabalhos em Gabinete, de acordo com a natureza do pronunciamento judicial, determino que os autos sejam alocados na pasta "Minutar Sentença" (conclusos para julgamento), inclusive par ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0856810-13.2022.8.15.2001

25/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 16:18

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 07:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/03/2025, 18:23

Determinada diligência

21/03/2025, 18:23

Conclusos para despacho

09/01/2025, 08:50

Decorrido prazo de PETRA RAMALHO SOUTO em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 00:09

Publicado Decisão em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO DI NAPOLI REU: PETRA RAMALHO SOUTO DECISÃO A parte promovida em reconvencao ( ID 80989342) requereu a gratuidade de justiça. Nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, intime-a para, no prazo de dez dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício processual ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0856810-13.2022.8.15.2001

15/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 09:13

Determinada diligência

10/09/2024, 21:19

Determinada Requisição de Informações

10/09/2024, 21:19

Conclusos para despacho

17/06/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 09:39

Publicado Despacho em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO DI NAPOLI REU: PETRA RAMALHO SOUTO DESPACHO À ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide. Intimações necessárias. Cumpra-se. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0856810-13.2022.8.15.2001

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO DI NAPOLI REU: PETRA RAMALHO SOUTO DESPACHO À ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide. Intimações necessárias. Cumpra-se. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0856810-13.2022.8.15.2001

25/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2024, 20:29

Determinada diligência

23/03/2024, 20:29

Conclusos para despacho

18/12/2023, 08:47

Juntada de Petição de réplica

31/10/2023, 16:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/10/2023, 10:01

Juntada de Petição de contestação

20/10/2023, 20:46

Recebidos os autos do CEJUSC

29/09/2023, 21:36

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 28/09/2023 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

29/09/2023, 21:36

Decorrido prazo de FELIPE GOMES PESSOA em 14/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2023, 09:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/09/2023, 09:29

Expedição de Mandado.

28/08/2023, 20:55

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 20:54

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) redesignada para 28/09/2023 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

25/08/2023, 11:34

Juntada de Certidão

25/08/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2023, 16:36

Juntada de Petição de diligência

12/07/2023, 16:36

Juntada de Petição de petição

09/07/2023, 09:39

Expedição de Mandado.

07/07/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 14:51

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 06/09/2023 00:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

07/07/2023, 14:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

13/04/2023, 07:40

Recebidos os autos.

13/04/2023, 07:40

Juntada de informação

13/04/2023, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 19:54

Conclusos para despacho

13/03/2023, 08:54

Juntada de Petição de comunicações

13/02/2023, 06:47

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 16:26

Conclusos para despacho

09/02/2023, 10:47

Juntada de Petição de outros documentos

16/01/2023, 11:52

Juntada de Petição de informações prestadas

16/01/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 09:10

Conclusos para despacho

11/11/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 08:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO DI NAPOLI - CNPJ: 14.458.214/0001-10 (AUTOR).

10/11/2022, 18:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/11/2022, 09:46

Distribuído por sorteio

08/11/2022, 09:46

—

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de razões finais

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Decisão em 27/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO DI NAPOLI em 03/11/2025 23:59.

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