Procedimento Comum Cível 0804738-14.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

31/03/2026, 09:15

Juntada de Certidão

31/03/2026, 09:14

Determinada diligência

10/03/2026, 09:52

Deferido o pedido de

10/03/2026, 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para decisão

22/09/2025, 17:33

Decorrido prazo de BEETHOVEN DA SILVA LIMA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/07/2025, 13:59

Publicado Despacho em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BEETHOVEN DA SILVA LIMA Advogados do(a) AUTOR: MARÇAL FLORENTINO LEITE FERREIRA NETO - PB12848, RAYANE NEVES DE ARAUJO - PB32101 REU: BRYZZA STEPHANIE GUEDES OLIVEIRA Advogados do(a) REU: GETÚLIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTÃO - PB3397, POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA - PB12801, WYTATYANA QUIRINO A 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0804738-14.2020.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Compra e Venda]

08/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 09:04

Conclusos para decisão

12/03/2025, 23:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/03/2025, 14:45

Juntada de Petição de substabelecimento

11/03/2025, 16:32

Todas as movimentações(79)

Conclusos para despacho

31/03/2026, 09:15

Juntada de Certidão

31/03/2026, 09:14

Determinada diligência

10/03/2026, 09:52

Deferido o pedido de

10/03/2026, 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para decisão

22/09/2025, 17:33

Decorrido prazo de BEETHOVEN DA SILVA LIMA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/07/2025, 13:59

Publicado Despacho em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BEETHOVEN DA SILVA LIMA Advogados do(a) AUTOR: MARÇAL FLORENTINO LEITE FERREIRA NETO - PB12848, RAYANE NEVES DE ARAUJO - PB32101 REU: BRYZZA STEPHANIE GUEDES OLIVEIRA Advogados do(a) REU: GETÚLIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTÃO - PB3397, POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA - PB12801, WYTATYANA QUIRINO A 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0804738-14.2020.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Compra e Venda]

08/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 09:04

Conclusos para decisão

12/03/2025, 23:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/03/2025, 14:45

Juntada de Petição de substabelecimento

11/03/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 22:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/02/2025, 10:47

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 23:41

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 12:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/09/2024, 23:23

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:32

Conclusos para despacho

06/06/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 23:01

Publicado Despacho em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BEETHOVEN DA SILVA LIMA Advogados do(a) AUTOR: RAYANE NEVES DE ARAUJO - PB32101, MARÇAL FLORENTINO LEITE FERREIRA NETO - PB12848 REU: BRYZZA STEPHANIE GUEDES OLIVEIRA Advogados do(a) REU: WYTATYANA QUIRINO ALVES MONTEIRO - PB21817, GETÚLIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTÃO - PB3397 DESPACHO Vist 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0804738-14.2020.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

25/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 23:16

Conclusos para despacho

04/09/2023, 08:44

Decorrido prazo de BEETHOVEN DA SILVA LIMA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 10:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/06/2023, 09:27

Conclusos para despacho

13/04/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 13:21

Decorrido prazo de BEETHOVEN DA SILVA LIMA em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:22

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 05:13

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 09:14

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 09:14

Juntada de Petição de réplica

30/01/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 21:18

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 21:18

Juntada de Petição de contestação

23/11/2022, 21:51

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 17:21

Outras Decisões

20/10/2022, 11:08

Conclusos para despacho

20/06/2022, 11:13

Juntada de Petição de petição

16/06/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

12/06/2022, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 08:51

Conclusos para despacho

04/02/2022, 08:28

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 20:44

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 07:07

Conclusos para despacho

24/08/2021, 08:49

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 10:49

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 09:42

Decorrido prazo de BEETHOVEN DA SILVA LIMA em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 02:58

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 12:01

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2021, 10:14

Conclusos para despacho

18/05/2021, 09:03

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 16:29

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 09:50

Outras Decisões

16/05/2021, 09:41

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 08:24

Conclusos para julgamento

22/03/2021, 13:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/03/2021, 22:09

Recebidos os autos do CEJUSC

01/12/2020, 11:23

Audiência Conciliação realizada para 01/12/2020 08:45 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

01/12/2020, 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2020, 16:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/11/2020, 16:45

Expedição de Mandado.

21/10/2020, 15:50

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 15:49

Audiência Conciliação designada para 01/12/2020 08:45 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

21/10/2020, 15:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

21/10/2020, 10:41

Recebidos os autos.

21/10/2020, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 02:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/10/2020, 02:49

Distribuído por sorteio

18/08/2020, 20:25

Documentos

Despacho

•20/10/2020, 02:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/03/2021, 22:09

Decisão

•16/05/2021, 09:41

Decisão

•17/05/2021, 09:50

Despacho

•22/05/2021, 10:14

Despacho

•24/06/2021, 12:01

Despacho

•13/08/2021, 09:42

Despacho

•14/12/2021, 07:07

Despacho

•05/04/2022, 08:51

Despacho

•12/06/2022, 10:40

Decisão

•20/10/2022, 11:08

Decisão

•20/10/2022, 17:21

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 21:18

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 21:18

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 09:14

Todos os documentos(26)

Despacho

•20/10/2020, 02:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/03/2021, 22:09

Decisão

•16/05/2021, 09:41

Decisão

•17/05/2021, 09:50

Despacho

•22/05/2021, 10:14

Despacho

•24/06/2021, 12:01

Despacho

•13/08/2021, 09:42

Despacho

•14/12/2021, 07:07

Despacho

•05/04/2022, 08:51

Despacho

•12/06/2022, 10:40

Decisão

•20/10/2022, 11:08

Decisão

•20/10/2022, 17:21

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 21:18

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 21:18

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 09:14

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 09:14

Despacho

•26/06/2023, 09:27

Despacho

•08/08/2023, 10:37

Despacho

•19/02/2024, 10:56

Despacho

•23/03/2024, 21:57

Despacho

•26/09/2024, 23:23

Despacho

•01/10/2024, 12:07

Despacho

•24/02/2025, 10:47

Despacho

•07/07/2025, 09:04

Despacho

•07/07/2025, 09:52

Despacho

•10/03/2026, 09:52