Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: JARDINS DOS BANCARIOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
EXECUTADO: GUSTAVO ANDRADE FRAGA DA PAZ DECISÃO
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0859979-76.2020.8.15.2001 Defiro o pedido de descadastramento de um dos patronos do autor, Drª MIKAELY SOARES ALVES DOS SANTOS - OAB PB28289, de ID 113401833. A escrivania para providencias necessárias. Após, retornem os autos ao arquivo. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20121413293970900000036058840 CNPJ JARDINS DOS BANCARIOS Documento de Identificação 20121413294076300000036058846 DOCUMENTOS MARIE Documento de Identificação 20121413294148400000036058848 PROCURAÇÃO JARDINS DOS BANCARIOS Procuração 20121413294223500000036058849 APTO 704A - GUSTAVO ANDRADE FRAGA DA PAZ Outros Documentos 20121413294770200000036058863 PLANILHA DE DEBITOS JUDICIAIS - GUSTAVO FRAGA DA PAZ Outros Documentos 20121413294826300000036058865 Despacho Despacho 20121421152497300000036081624 Despacho Despacho 20121421152497300000036081624 Petição Petição 21012716192610200000036995904 Despacho Despacho 21020610253127600000037291873 Despacho Despacho 21020610253127600000037291873 Petição Petição 21022416040067400000037990121 SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA Substabelecimento 21022416040240800000037990775 Decisão Decisão 21022521262206600000038048469 Decisão Decisão 21022521262206600000038048469 Petição Petição 21031714095218000000038815205 SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA Substabelecimento 21031714095378900000038815222 Despacho Despacho 21032712002482700000039199032 Despacho Despacho 21032712002482700000039199032 Petição Petição 21040815124485300000039545976 COMPROVANTE PAGAMENTO PARCELA 1 Documento de Comprovação 21040815124981400000039545992 GuiaCustas PARCELA 1 Documento de Comprovação 21040815125063200000039545994 Despacho Despacho 21042711514648100000040255300 Habilitação em processo Petição de habilitação nos autos 21042719063171500000040299199 1 - Procuração Procuração 21042719063899100000040299200 Exceção de Pré-Executividade Exceção de Pré-Executividade 21042719364229200000040299212 1 - Procuração Procuração 21042719364445400000040299218 2 - Declaração de hipossuficiencia Outros Documentos 21042719364527400000040299221 3 - Documentos pessoais Documento de Identificação 21042719364607600000040299223 4 - Contrato compra e venda-otimizado_1 Outros Documentos 21042719364698600000040299775 5 - Contrato compra e venda-otimizado_2 Outros Documentos 21042719364801700000040299777 6 - Contrato compra e venda-otimizado_3 Outros Documentos 21042719364906200000040299778 7 - Contrato compra e venda-otimizado_4 Outros Documentos 21042719365003300000040299781 8 - Tabela de valores - Lançamento Outros Documentos 21042719365092100000040299782 9 - Recibo - pagamento do valor de entrada Outros Documentos 21042719365212200000040299784 10 - Comprovante de pagamento do valor de entrada Outros Documentos 21042719365293800000040299786 11 - Comprovante de pagamento parcela 01 de 48 Outros Documentos 21042719365375900000040299788 12 - Comprovante de pagamento parcela 02 de 48 Outros Documentos 21042719365459800000040299790 13 - Comprovante de pagamento parcela 03 de 48 Outros Documentos 21042719365544700000040299792 14 - Comprovante de pagamento parcela 04 de 48 Outros Documentos 21042719365631100000040299796 15 - Comprovante de pagamento parcela 05 de 48 Outros Documentos 21042719365714200000040299797 16 - Comprovante de pagamento parcela 06 de 48 Outros Documentos 21042719365799600000040299802 17 - PRIMEIRA ALTERAÇÃO - CONTRATO SOCIAL JARDIM DOS BANCARIOS Outros Documentos 21042719365884000000040299804 18 - SEGUNDA ALTERAÇÃO - CONTRATO SOCIAL JARDIM DOS BANCARIOS Outros Documentos 21042719365986100000040299805 19 - TERCEIRA ALTERAÇÃO - CONTRATO SOCIAL JARDIM DOS BANCARIOS Outros Documentos 21042719370076900000040299808 20 - QUARTA ALTERAÇÃO - CONTRATO SOCIAL JARDIM DOS BANCARIOS Outros Documentos 21042719370160600000040299810 21 - QUINTA ALTERAÇÃO - CONTRATO SOCIAL JARDIM DOS BANCARIOS Outros Documentos 21042719370243200000040299813 22 - SEXTA ALTERAÇÃO - CONTRATO SOCIAL JARDIM DOS BANCARIOS Outros Documentos 21042719370325800000040299814 23 - Ação civil pública MP - Bem Público-otimizado_1 Documento Prova Emprestada 21042719370406700000040299817 24 - Ação civil pública MP - Bem Público-otimizado_2 Documento Prova Emprestada 21042719370494700000040299823 25 - Ação civil pública MP - Bem Público-otimizado_3 Documento Prova Emprestada 21042719370632400000040300128 26 - Ação civil pública MP - Bem Público-otimizado_4 Documento Prova Emprestada 21042719370776500000040300130 27 - Lei 6.009-94 destina imóvel para os delegados- terreno da CEHAP Documento Prova Emprestada 21042719370871000000040300132 28 - Matéria no jornal - governo tenta tomar terreno - 2016 Outros Documentos 21042719370977700000040300134 29 - Matéria no jornal - grande repercussão - JP - ClickPB - 2017 Outros Documentos 21042719371067300000040300137 30 - Fotos do empreendimento inacabado Outros Documentos 21042719371167700000040300138 31 - AR - Negativo pelo site Outros Documentos 21042719371261000000040300141 32- AR negativo - mudou-se Outros Documentos 21042719371343400000040300142 33 - Comprovante pagamento notificaçao extra-judicial Outros Documentos 21042719371428600000040300144 34 - Processo 0814670-95.2021.815.2001 - Ação inerente ao atraso na entrega do imóvel Informações Prestadas 21042719371512800000040300145 Habilitação Petição 21042816214763100000040350473 Despacho Despacho 21042817442143800000040339792 Despacho Despacho 21042817442143800000040339792 Petição Petição 21051308540465000000040945379 SUBS SEM RESERVA - HILTON P IGOR Substabelecimento 21051308540660100000040945382 Decisão Decisão 21052910510670700000041596401 Certidão Certidão 21053113272676100000041700882 Despacho Despacho 21060123171077000000041738122 Expediente Expediente 21060123171077000000041738122 Petição Petição 21061113030448200000042211764 SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA Outros Documentos 21061113030657100000042211765 Certidão Certidão 21070907513277900000043272692 Despacho Despacho 21071623432946800000043334788 Expediente Expediente 21071623432946800000043334788 Certidão Certidão 21091411343372400000046050784 Sentença Sentença 21091422084158000000046057457 Sentença Sentença 21091422084158000000046057457 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 21093019100962500000040300146 [Gustavo Andrade] Embargos de Declaração Comunicações 21093019101173800000046822542 Apelação Apelação 21100415392843200000046939333 APELAÇÃO JARDINS Apelação 21100415392946000000046939352 procuração Procuração 21100415393004500000046939354 SUBS DE HM PARA MIKAELY E MURILO Substabelecimento 21100415393082200000046939356 balancete contábil jardins Documento de Comprovação 21100415393163500000046939358 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21111710275022500000048742408 Expediente Expediente 21111710275022500000048742408 Contrarrazões Contrarrazões 21120111384339900000049362412 CONTRARRAZÕES EMBARGOS JARDINS Outros Documentos 21120111384455500000049362414 Certidão Certidão 22022411254915300000052005382 Sentença Sentença 22060616510680800000056163446 Expediente Expediente 22060616510680800000056163446 ciente Petição 22071417180100600000057636264 CLS Informação 22102117352202800000061463818 Despacho Despacho 22102423285614800000061512826 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 22102520141100000000068685517 Despacho Despacho 22102609512500000000068685518 Expediente Expediente 22102609541700000000068685519 Parecer Parecer 22103107373100000000068685520 Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito 23032713101100000000068685521 Expediente Expediente 23032713112500000000068685522 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 23050608384400000000068685523 Despacho Despacho 23050819535604200000068741751 Cumprimento de sentença Petição 23062116424252400000070744551 Planilha de débitos judiciais Outros Documentos 23062116424321500000070744553 Substabelecimento Substabelecimento 23121213572690100000078538066 SUBSTABELECIMENTO IGOR souto P. HM Substabelecimento 23121213572757500000078538071 SUBSTABELECIMENTO MIKA P IGOR Substabelecimento 23121213572784200000078538070 Despacho Decisão 24032322055916600000082421563 Decisão Decisão 24032322055916600000082421563 Intimação Intimação 24032514321008400000082480794 Intimação Intimação 24032514321008400000082480794 Impugnação ao Cumprimento de Sentença Impugnação ao Cumprimento de Sentença 24041812594283700000083686591 PLANILHA DE CÁLCULOS Documento de Comprovação 24041812594395900000083686593 Intimação Intimação 24041815502166900000083698492 Intimação Intimação 24041815502166900000083698492 Manifestação à impugnação Petição 24041818225774700000083707388 Decisão Decisão 24042415584925800000083991316 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24042423133911400000084021209 Curriculum Perito Documento de Comprovação 24042423133942800000084021214 curso-pis-pasep Documento de Comprovação 24042423134014400000084021215 Certificado Pericia Contabil Documento de Comprovação 24042423134075500000084021216 Curso de Elaboração de Laudo Pericial Documento de Comprovação 24042423134138600000084021217 Curso de pericia judicial Documento de Comprovação 24042423134202900000084021218 Conclusão de curso Documento de Comprovação 24042423134279800000084021219 Certificado de contabilidade Documento de Comprovação 24042423134361000000084021220 Chamar Feito a ordem Petição 24042511583811500000084056331 Intimação Intimação 24042513162482900000084063508 Intimação Intimação 24042513162482900000084063508 Decisão Decisão 24051620231723300000085131849 Decisão Decisão 24051620231723300000085131849 Ciente Informação 24061209354483600000086399932 Decisão Decisão 24070810393350700000086062455 Decisão Decisão 24070810393350700000086062455 Pedido Sisbajud Petição 24073018095092100000091852050 Intimação Intimação 24073112552492900000091903778 Intimação Intimação 24073112552492900000091903778 Decisão Decisão 24082921582874600000093471406 SISBAJUD - TEIMOSINHA Decisão 24082921582920300000093473213 Intimação Intimação 24090207552667400000093615769 Intimação Intimação 24090207552667400000093615769 Decisão Decisão 25011610275037500000099786470 PEDIDO DE DESCADASTRAMENTO Petição 25052714190541300000106407269 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Certidão: 21070907513277900000043272692, Sentença: 21091422084158000000046057457, Certidão: 21091411343372400000046050784, Sentença: 21091422084158000000046057457, Procuração: 21100415393004500000046939354, Documento de Comprovação: 21100415393163500000046939358, Apelação: 21100415392946000000046939352, Substabelecimento: 21100415393082200000046939356, Comunicações: 21093019101173800000046822542, Ato Ordinatório: 21111710275022500000048742408]