Usucapião 0801396-74.2014.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2018

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 08:21

Determinada a emenda à inicial

28/04/2026, 18:27

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para decisão

23/10/2025, 21:06

Decorrido prazo de THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO em 20/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:38

Decorrido prazo de DIBS COUTINHO RODRIGUES em 20/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:38

Juntada de Petição de réplica

20/10/2025, 21:04

Publicado Expediente em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita USUCAPIÃO (49) 0801396-74.2014.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a manifestação do curador especial ID 123248988, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica, nos termos do art. 350 do Código de Processo Civil. Após, venham os autos conclusos para análise quanto à necessidade de produção de provas, ou, caso o feito se encontre maduro, para julgamento. Cumpra-se. SANTA RITA, 19 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 20:54

Nomeado curador

25/09/2025, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 13:28

Todas as movimentações(72)

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 08:21

Determinada a emenda à inicial

28/04/2026, 18:27

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para decisão

23/10/2025, 21:06

Decorrido prazo de THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO em 20/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:38

Decorrido prazo de DIBS COUTINHO RODRIGUES em 20/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:38

Juntada de Petição de réplica

20/10/2025, 21:04

Publicado Expediente em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita USUCAPIÃO (49) 0801396-74.2014.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a manifestação do curador especial ID 123248988, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica, nos termos do art. 350 do Código de Processo Civil. Após, venham os autos conclusos para análise quanto à necessidade de produção de provas, ou, caso o feito se encontre maduro, para julgamento. Cumpra-se. SANTA RITA, 19 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 20:54

Nomeado curador

25/09/2025, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 08:26

Conclusos para despacho

19/09/2025, 23:23

Juntada de Petição de contestação

11/09/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 20:49

Nomeado curador

29/11/2024, 11:46

Conclusos para despacho

31/10/2024, 13:23

Decorrido prazo de SINDULFO DE ASSUNCAO SANTIAGO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:44

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:44

Decorrido prazo de FRANCUELDO QUIRINO DA SILVA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:44

Decorrido prazo de SOPHIE JULIE SANTANA DE LIMA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:44

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA DE SANTANA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:44

Decorrido prazo de AUXILIADORA MARIA GOMES SANTIAGO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:44

Publicado Edital em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Autora: SOPHIE JULIE SANTANA DE LIMA - Réus: ESPÓLIO DE SINDULFO DE ASSUNÇÃO SANTIAGO e AUXILIADORA MARIA GOMES SANTIAGO O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conh Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - Prazo: 30 (trinta) dias - Poder Judiciário do Estado da Paraíba - Comarca de Santa Rita - 4ª Vara Mista - Processo nº: 0801396-74.2014.8.15.0331 - Ação de Usucapião -

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Autora: SOPHIE JULIE SANTANA DE LIMA - Réus: ESPÓLIO DE SINDULFO DE ASSUNÇÃO SANTIAGO e AUXILIADORA MARIA GOMES SANTIAGO O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conh Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - Prazo: 30 (trinta) dias - Poder Judiciário do Estado da Paraíba - Comarca de Santa Rita - 4ª Vara Mista - Processo nº: 0801396-74.2014.8.15.0331 - Ação de Usucapião -

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Autora: SOPHIE JULIE SANTANA DE LIMA - Réus: ESPÓLIO DE SINDULFO DE ASSUNÇÃO SANTIAGO e AUXILIADORA MARIA GOMES SANTIAGO O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conh Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - Prazo: 30 (trinta) dias - Poder Judiciário do Estado da Paraíba - Comarca de Santa Rita - 4ª Vara Mista - Processo nº: 0801396-74.2014.8.15.0331 - Ação de Usucapião -

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Autora: SOPHIE JULIE SANTANA DE LIMA - Réus: ESPÓLIO DE SINDULFO DE ASSUNÇÃO SANTIAGO e AUXILIADORA MARIA GOMES SANTIAGO O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conh Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - Prazo: 30 (trinta) dias - Poder Judiciário do Estado da Paraíba - Comarca de Santa Rita - 4ª Vara Mista - Processo nº: 0801396-74.2014.8.15.0331 - Ação de Usucapião -

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Autora: SOPHIE JULIE SANTANA DE LIMA - Réus: ESPÓLIO DE SINDULFO DE ASSUNÇÃO SANTIAGO e AUXILIADORA MARIA GOMES SANTIAGO O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conh Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - Prazo: 30 (trinta) dias - Poder Judiciário do Estado da Paraíba - Comarca de Santa Rita - 4ª Vara Mista - Processo nº: 0801396-74.2014.8.15.0331 - Ação de Usucapião -

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Autora: SOPHIE JULIE SANTANA DE LIMA - Réus: ESPÓLIO DE SINDULFO DE ASSUNÇÃO SANTIAGO e AUXILIADORA MARIA GOMES SANTIAGO O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conh Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - Prazo: 30 (trinta) dias - Poder Judiciário do Estado da Paraíba - Comarca de Santa Rita - 4ª Vara Mista - Processo nº: 0801396-74.2014.8.15.0331 - Ação de Usucapião -

26/03/2024, 00:00

Expedição de Edital.

25/03/2024, 11:41

Juntada de Certidão

25/03/2024, 11:09

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 04:50

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 17:25

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 19:25

Juntada de Certidão

18/11/2021, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 22:46

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

12/09/2020, 18:24

Juntada de Certidão

12/09/2020, 18:23

Decorrido prazo de SINDULFO DE ASSUNCAO SANTIAGO em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 00:51

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/08/2020, 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2020, 15:48

Juntada de Petição de diligência

27/07/2020, 15:48

Expedição de Mandado.

03/12/2019, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2019, 15:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato

30/05/2019, 11:52

Conclusos para despacho

01/02/2019, 13:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

30/07/2018, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2018, 17:33

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

19/09/2016, 14:52

Juntada de Petição de petição

20/04/2016, 17:45

Juntada de Petição de petição

02/03/2016, 18:05

Juntada de Petição de contestação

16/02/2016, 17:24

Expedição de Mandado.

14/01/2016, 16:22

Expedição de Mandado.

14/01/2016, 16:22

Expedição de Mandado.

14/01/2016, 16:22

Expedição de Mandado.

14/01/2016, 14:50

Expedição de Mandado.

14/01/2016, 14:50

Expedição de Mandado.

14/01/2016, 14:50

Expedição de Mandado.

14/01/2016, 14:50

Expedição de Mandado.

14/01/2016, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2014, 18:28

Conclusos para despacho

21/07/2014, 12:42

Distribuído por sorteio

18/07/2014, 17:56

Documentos

Despacho

•03/12/2014, 18:27

Despacho

•25/06/2018, 17:33

Despacho

•03/10/2019, 15:59

Despacho

•30/09/2021, 22:46

Despacho

•29/11/2024, 11:46

Despacho

•25/09/2025, 07:59

Outros Documentos

•20/10/2025, 21:04

Despacho

•28/04/2026, 18:27