Cumprimento de sentença 0827234-82.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.082,86

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 17:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/07/2025, 14:17

Conclusos para despacho

16/06/2025, 17:53

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 11:12

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/05/2025, 19:22

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:08

Juntada de Petição de resposta

23/04/2025, 22:19

Publicado Certidão em 07/03/2025.

07/03/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 6ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0827234-82.2016.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos se encontram aguardando decisão do Agravo de Instrumento, ficando os presentes autos suspensos conforme determinado. João Pessoa-PB, em 28 de fevereiro de 2025 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário

06/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(104)

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Documento de Comprovação

•05/06/2016, 00:45

Despacho

•10/11/2016, 09:38

29/10/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 17:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/07/2025, 14:17

Conclusos para despacho

16/06/2025, 17:53

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 11:12

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/05/2025, 19:22

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:08

Juntada de Petição de resposta

23/04/2025, 22:19

Publicado Certidão em 07/03/2025.

07/03/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 6ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0827234-82.2016.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos se encontram aguardando decisão do Agravo de Instrumento, ficando os presentes autos suspensos conforme determinado. João Pessoa-PB, em 28 de fevereiro de 2025 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 6ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0827234-82.2016.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos se encontram aguardando decisão do Agravo de Instrumento, ficando os presentes autos suspensos conforme determinado. João Pessoa-PB, em 28 de fevereiro de 2025 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário

06/03/2025, 00:00

Juntada de Certidão

28/02/2025, 23:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2024, 17:42

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/11/2024, 15:39

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:34

Juntada de Petição de resposta

04/10/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:29

Publicado Decisão em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0827234-82.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Verifica-se dos autos que o juízo declarou por satisfeita a obrigação e, por conseguinte, extinguiu o processo com base no art. 526, §3º, do Código de Processo Civil, id. 42623461. Apelação Interposta pelo promovido, id. 62322995. Sentença cassada, id. 69119895. Convertido o julgamento em diligência id.69119895. Manifestação das partes, ids. 88335230 e 88335230. Viera

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0827234-82.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Verifica-se dos autos que o juízo declarou por satisfeita a obrigação e, por conseguinte, extinguiu o processo com base no art. 526, §3º, do Código de Processo Civil, id. 42623461. Apelação Interposta pelo promovido, id. 62322995. Sentença cassada, id. 69119895. Convertido o julgamento em diligência id.69119895. Manifestação das partes, ids. 88335230 e 88335230. Viera

12/09/2024, 00:00

Julgada improcedente a impugnação à execução de Banco Volkswagem S.A - CNPJ: 59.109.165/0001-49 (EXECUTADO)

10/09/2024, 19:40

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:05

Conclusos para despacho

29/04/2024, 11:55

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:47

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 23:58

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 16:12

Publicado Decisão em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0827234-82.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Converto o julgamento em diligência para seu regular processamento. Verifica-se dos autos ausência de apreciação do pedido de levantamento de alvará. Pois bem. O depósito judicial feito pelo promovido no id. 42397362, não se trata de pagamento voluntário, e sim da garantia do juízo, dada a apresentação de Impugnação ao Cumprimento de Sentença. Alie-se a isto, a decisã

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0827234-82.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Converto o julgamento em diligência para seu regular processamento. Verifica-se dos autos ausência de apreciação do pedido de levantamento de alvará. Pois bem. O depósito judicial feito pelo promovido no id. 42397362, não se trata de pagamento voluntário, e sim da garantia do juízo, dada a apresentação de Impugnação ao Cumprimento de Sentença. Alie-se a isto, a decisã

26/03/2024, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/03/2024, 08:44

Indeferido o pedido de MARIA SELMA - CPF: 176.544.594-91 (EXEQUENTE)

25/03/2024, 08:44

Determinada diligência

25/03/2024, 08:44

Conclusos para julgamento

12/06/2023, 08:05

Determinada diligência

09/06/2023, 07:57

Conclusos para despacho

16/02/2023, 08:31

Recebidos os autos

14/02/2023, 12:26

Juntada de certidão de prevenção

14/02/2023, 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/09/2022, 00:06

Juntada de Petição de resposta

29/08/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 20:17

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 20:15

Decorrido prazo de CAMILA DE ANDRADE LIMA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 00:08

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 00:07

Juntada de Petição de apelação

17/08/2022, 16:59

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 23:03

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 23:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/07/2022, 18:38

Conclusos para julgamento

04/06/2022, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 22:36

Juntada de Petição de petição

04/06/2021, 15:38

Conclusos para decisão

31/05/2021, 10:57

Juntada de Petição de petição

30/05/2021, 18:52

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 13:09

Ato ordinatório praticado

13/05/2021, 13:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/05/2021, 19:46

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 09:09

Juntada de Certidão

05/05/2021, 09:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/05/2021, 11:13

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 14:35

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

14/04/2021, 19:46

Conclusos para despacho

07/04/2021, 10:43

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 12:47

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 01:29

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 09:03

Juntada de ato ordinatório

23/02/2021, 09:02

Juntada de Petição de certidão

23/02/2021, 08:55

Juntada de Petição de outros documentos

28/12/2020, 14:16

Juntada de Petição de contestação

11/12/2020, 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2020, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 13:54

Conclusos para despacho

24/01/2020, 12:56

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/12/2019, 16:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/12/2019, 19:51

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 17:45

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/11/2019, 17:44

Juntada de Petição de resposta

22/03/2019, 17:20

Expedição de Outros documentos.

11/03/2019, 09:12

Julgado procedente em parte do pedido

27/02/2019, 11:28

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

17/04/2018, 09:32

Juntada de certidão

17/04/2018, 09:32

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEM S.A em 20/11/2017 23:59:59.

21/11/2017, 00:37

Juntada de Petição de comunicações

14/11/2017, 19:50

Juntada de aviso de recebimento

13/11/2017, 11:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2017, 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2017, 13:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/07/2017, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2017, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2017, 11:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/07/2017, 11:50

Conclusos para despacho

15/12/2016, 07:49

Juntada de Petição de petição

30/11/2016, 14:01

Expedição de Outros documentos.

25/11/2016, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2016, 09:38

Conclusos para despacho

01/07/2016, 07:30

Distribuído por sorteio

05/06/2016, 00:45

Despacho

•19/07/2017, 11:49

Sentença

•27/02/2019, 11:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/12/2019, 19:51

Comunicações

•09/12/2019, 19:51

Despacho

•11/05/2020, 13:54

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 09:02

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/04/2021, 19:46

Outros Documentos

•14/04/2021, 19:46

Sentença

•04/05/2021, 11:13

Sentença

•05/05/2021, 09:09

Ato Ordinatório

•13/05/2021, 13:07

Despacho

•03/06/2022, 22:36

Sentença

•25/07/2022, 18:38

Todos os documentos(27)

Documento de Comprovação

•05/06/2016, 00:45

Despacho

•10/11/2016, 09:38

Despacho

•19/07/2017, 11:49

Sentença

•27/02/2019, 11:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/12/2019, 19:51

Comunicações

•09/12/2019, 19:51

Despacho

•11/05/2020, 13:54

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 09:02

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/04/2021, 19:46

Outros Documentos

•14/04/2021, 19:46

Sentença

•04/05/2021, 11:13

Sentença

•05/05/2021, 09:09

Ato Ordinatório

•13/05/2021, 13:07

Despacho

•03/06/2022, 22:36

Sentença

•25/07/2022, 18:38

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 00:07

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 20:15

Despacho

•27/09/2022, 21:17

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•09/01/2023, 13:10

Despacho

•09/06/2023, 07:57

Decisão

•25/03/2024, 08:44

Decisão

•25/03/2024, 08:49

Decisão

•10/09/2024, 19:40

Decisão

•11/09/2024, 10:48

Comunicações

•18/11/2024, 15:39

Comunicações

•30/07/2025, 14:17

Sentença

•29/10/2025, 14:49