Apelação Cível 0039400-29.2009.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Partes do Processo

HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CARTORIO CARLOS NEVES 7 OFICIO NOTARIAL

Reu

SOCIEDADE IMOBILIARIA JAGUARIBE LTDA

Reu

ITAMAR GOUVEIA DA SILVA

CPF

Reu

JANAINA BEZERRA GOUVEIA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Autor

BRUNA RABELO CARVALHO

OAB/PB 26596·CPF·Representa: Autor

JOSE EDISIO SIMOES SOUTO

OAB/PB 5405·CPF·Representa: Réu

IRIO DANTAS DA NOBREGA

OAB/PB 10025·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CARTORIO CARLOS NEVES 7 OFICIO NOTARIAL

Reu

SOCIEDADE IMOBILIARIA JAGUARIBE LTDA

Reu

ITAMAR GOUVEIA DA SILVA

CPF

Reu

JANAINA BEZERRA GOUVEIA DA SILVA

Reu

AUSTRICLIANO HENRIQUE PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2026, 11:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:42

Outras Decisões

30/04/2026, 11:09

Conclusos para despacho

30/04/2026, 10:05

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 09:24

Decorrido prazo de AUSTRICLIANO HENRIQUE PEREIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:25

Decorrido prazo de ITAMAR GOUVEIA DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:25

Decorrido prazo de CARTORIO CARLOS NEVES 7 OFICIO NOTARIAL em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:25

Decorrido prazo de SOCIEDADE IMOBILIARIA JAGUARIBE LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:25

Decorrido prazo de HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:25

Juntada de Petição de resposta

23/04/2026, 14:03

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026.

23/04/2026, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 04:32

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026.

23/04/2026, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 04:14

Todas as movimentações(72)

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2026, 11:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:42

Outras Decisões

30/04/2026, 11:09

Conclusos para despacho

30/04/2026, 10:05

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2019, 18:37

Despacho

•13/05/2022, 23:19

30/04/2026, 09:24

Decorrido prazo de AUSTRICLIANO HENRIQUE PEREIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:25

Decorrido prazo de ITAMAR GOUVEIA DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:25

Decorrido prazo de CARTORIO CARLOS NEVES 7 OFICIO NOTARIAL em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:25

Decorrido prazo de SOCIEDADE IMOBILIARIA JAGUARIBE LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:25

Decorrido prazo de HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:25

Juntada de Petição de resposta

23/04/2026, 14:03

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026.

23/04/2026, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 04:32

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026.

23/04/2026, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 04:14

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:59

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:10

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2026, 12:19

Pedido de inclusão em pauta

15/04/2026, 19:43

Conclusos para despacho

14/04/2026, 07:08

Juntada de Petição de contrarrazões

13/04/2026, 21:33

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 18:07

Conclusos para despacho

25/03/2026, 07:50

Decorrido prazo de HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA em 23/03/2026 23:59.

25/03/2026, 04:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/03/2026, 10:17

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 22:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 03:41

Publicado Expediente em 27/02/2026.

27/02/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 01:13

Juntada de Certidão

25/02/2026, 15:22

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 15:17

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 15:17

Conhecido o recurso de HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA - CPF: 002.736.354-68 (APELANTE) e não-provido

25/02/2026, 10:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2026, 13:03

Decorrido prazo de ITAMAR GOUVEIA DA SILVA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 16:43

Decorrido prazo de HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 16:43

Decorrido prazo de AUSTRICLIANO HENRIQUE PEREIRA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 16:43

Decorrido prazo de SOCIEDADE IMOBILIARIA JAGUARIBE LTDA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 16:43

Decorrido prazo de CARTORIO CARLOS NEVES 7 OFICIO NOTARIAL em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 16:42

Juntada de Petição de resposta

06/02/2026, 08:46

Publicado Intimação de Pauta em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:45

Publicado Intimação de Pauta em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:44

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:49

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:47

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/02/2026, 13:35

Deliberado em Sessão - Adiado

29/01/2026, 14:45

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:52

Retirado pedido de pauta virtual

19/12/2025, 09:31

Pedido de inclusão em pauta

19/12/2025, 09:31

Conclusos para despacho

19/12/2025, 08:32

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 17:34

Juntada de Petição de resposta

17/12/2025, 11:57

Publicado Intimação de Pauta em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 15:26

Publicado Intimação de Pauta em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 13:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/12/2025, 12:57

Pedido de inclusão em pauta

03/12/2025, 17:38

Recebidos os autos

02/12/2025, 12:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/12/2025, 12:20

Conclusos para despacho

02/12/2025, 12:20

Distribuído por sorteio

02/12/2025, 12:20

Decisão

•11/10/2022, 23:26

Decisão

•17/03/2023, 23:02

Decisão

•04/10/2023, 08:32

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 08:01

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 07:59

Decisão

•23/08/2024, 23:21

Sentença

•26/11/2024, 20:35

Resposta

•28/11/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 07:52

Sentença

•07/10/2025, 17:07

Resposta

•09/10/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 07:39

Despacho

•03/12/2025, 17:38

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•21/01/2019, 18:37

Despacho

•13/05/2022, 23:19

Decisão

•11/10/2022, 23:26

Decisão

•17/03/2023, 23:02

Decisão

•04/10/2023, 08:32

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 08:01

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 07:59

Decisão

•23/08/2024, 23:21

Sentença

•26/11/2024, 20:35

Resposta

•28/11/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 07:52

Sentença

•07/10/2025, 17:07

Resposta

•09/10/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 07:39

Despacho

•03/12/2025, 17:38

Decisão

•19/12/2025, 09:31

Acórdão

•25/02/2026, 10:39

Petição

•04/03/2026, 22:34

Despacho

•26/03/2026, 18:07

Despacho

•15/04/2026, 19:43

Decisão

•30/04/2026, 11:09