Procedimento Comum Cível 0807826-27.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

24/02/2026, 19:47

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 10:49

Juntada de Petição de informação

28/01/2026, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:35

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:35

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:22

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 10:44

Juntada de outros documentos

19/01/2026, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2026, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 10:16

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Conclusos para despacho

02/10/2025, 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/09/2025, 10:44

Todas as movimentações(112)

Conclusos para decisão

24/02/2026, 19:47

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 10:49

Juntada de Petição de informação

28/01/2026, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:35

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:35

Documentos

Decisão

•17/02/2024, 16:51

Petição

•18/02/2024, 21:26

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:22

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 10:44

Juntada de outros documentos

19/01/2026, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2026, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 10:16

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Conclusos para despacho

02/10/2025, 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/09/2025, 10:44

Determinada a redistribuição dos autos

01/09/2025, 17:07

Conclusos para despacho

31/07/2025, 11:34

Juntada de informação

12/06/2025, 08:50

Outras Decisões

09/06/2025, 08:51

Conclusos para despacho

26/02/2025, 10:22

Juntada de informação

26/02/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 09:51

Publicado Despacho em 14/02/2025.

14/02/2025, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 22:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROSELIA SOARES BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: PAULO SERGIO TAVARES LINS FALCAO - PB9578-A REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogados do(a) REU: YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA - PB23230, HERMANO GADELHA DE SÁ - PB8463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - PB13040 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0807826-27.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] Vistos. Mani

13/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 10:50

Conclusos para despacho

28/11/2024, 07:55

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 07:57

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

29/08/2024, 08:29

Publicado Despacho em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROSELIA SOARES BARBOSA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0807826-27.2024.8.15.2001 Vistos. Processo bem tumultuado, em face das inúmeras petições atravessadas, contudo, deve ter seu prosseguimento até a sentença final. Com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fato e de

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROSELIA SOARES BARBOSA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0807826-27.2024.8.15.2001 Vistos. Processo bem tumultuado, em face das inúmeras petições atravessadas, contudo, deve ter seu prosseguimento até a sentença final. Com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fato e de

20/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 12:29

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/06/2024, 20:43

Conclusos para despacho

16/05/2024, 10:54

Juntada de Petição de informação

16/05/2024, 10:40

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:15

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 22:06

Determinada diligência

15/05/2024, 17:06

Conclusos para despacho

15/05/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 10:58

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2024, 14:16

Juntada de Petição de diligência

08/05/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 09:29

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 07:45

Publicado Decisão em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 01:31

Outras Decisões

06/05/2024, 11:28

Conclusos para decisão

06/05/2024, 08:45

Juntada de informação

06/05/2024, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807826-27.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A ré Unimed João Pessoa opôs embargos de declaração ao id. 89025501 sob a alegação de omissão deste Juízo quanto à informação de cumprimento da tutela provisória mediante a petição de id. 88494448, protocolada nos autos pouco antes da prolação da decisão de id. 88494025, onde houve reconhecimento judicial do descumprimento da liminar e majoração das astreintes. De fat

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807826-27.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A ré Unimed João Pessoa opôs embargos de declaração ao id. 89025501 sob a alegação de omissão deste Juízo quanto à informação de cumprimento da tutela provisória mediante a petição de id. 88494448, protocolada nos autos pouco antes da prolação da decisão de id. 88494025, onde houve reconhecimento judicial do descumprimento da liminar e majoração das astreintes. De fat

06/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/05/2024, 11:54

Embargos de declaração acolhidos

02/05/2024, 14:51

Determinada diligência

02/05/2024, 14:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/05/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 07:52

Conclusos para despacho

24/04/2024, 07:22

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 01:57

Determinada diligência

23/04/2024, 19:27

Conclusos para despacho

23/04/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 16:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/04/2024, 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2024, 06:05

Juntada de Petição de diligência

12/04/2024, 06:05

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 12:51

Outras Decisões

09/04/2024, 19:28

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 13:28

Conclusos para decisão

09/04/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

06/04/2024, 15:52

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/04/2024, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROSELIA SOARES BARBOSA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que de PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0807826-27.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 08:54

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:22

Juntada de Petição de contestação

15/03/2024, 22:33

Juntada de Petição de diligência

12/03/2024, 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2024, 16:13

Expedição de Mandado.

11/03/2024, 08:08

Determinada diligência

07/03/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 06:32

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 06:22

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 06:12

Conclusos para despacho

04/03/2024, 11:29

Juntada de informação

04/03/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 12:58

Juntada de Petição de diligência

28/02/2024, 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2024, 08:18

Juntada de Petição de informação

26/02/2024, 15:30

Expedição de Mandado.

23/02/2024, 10:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSELIA SOARES BARBOSA - CPF: 600.860.174-20 (AUTOR).

22/02/2024, 14:06

Concedida a Antecipação de tutela

22/02/2024, 14:06

Conclusos para decisão

21/02/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 21:31

Determinada a emenda à inicial

20/02/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

18/02/2024, 21:26

Recebidos os autos

17/02/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos.

17/02/2024, 16:52

Determinada a redistribuição dos autos

17/02/2024, 16:51

Conclusos para decisão

17/02/2024, 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível

17/02/2024, 16:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/02/2024, 16:29

Distribuído por sorteio

17/02/2024, 16:29

Decisão

•20/02/2024, 11:51

Decisão

•22/02/2024, 14:06

Despacho

•07/03/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 08:55

Decisão

•09/04/2024, 19:28

Despacho

•23/04/2024, 19:27

Decisão

•02/05/2024, 14:51

Decisão

•03/05/2024, 12:57

Decisão

•06/05/2024, 11:28

Despacho

•15/05/2024, 17:06

Documento de Comprovação

•15/05/2024, 22:06

Petição

•03/07/2024, 12:29

Todos os documentos(22)

Decisão

•17/02/2024, 16:51

Petição

•18/02/2024, 21:26

Decisão

•20/02/2024, 11:51

Decisão

•22/02/2024, 14:06

Despacho

•07/03/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 08:55

Decisão

•09/04/2024, 19:28

Despacho

•23/04/2024, 19:27

Decisão

•02/05/2024, 14:51

Decisão

•03/05/2024, 12:57

Decisão

•06/05/2024, 11:28

Despacho

•15/05/2024, 17:06

Documento de Comprovação

•15/05/2024, 22:06

Petição

•03/07/2024, 12:29

Despacho

•15/08/2024, 12:19

Despacho

•19/08/2024, 07:58

Despacho

•31/01/2025, 10:50

Despacho

•12/02/2025, 11:36

Decisão

•09/06/2025, 08:51

Decisão

•01/09/2025, 17:07

Despacho

•13/01/2026, 10:16