Execução Fiscal 3036001-04.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 16.138,19

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:18

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

20/03/2026, 11:11

Juntada de Petição de resposta

04/03/2026, 08:44

Juntada de Petição de petição

21/02/2026, 08:52

Determinada expedição de Precatório/RPV

18/02/2026, 16:05

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 16:05

Juntada de Certidão

13/02/2026, 10:10

Conclusos para despacho

07/01/2026, 12:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:39

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:39

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 15:06

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:01

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:18

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

20/03/2026, 11:11

Juntada de Petição de resposta

04/03/2026, 08:44

Juntada de Petição de petição

21/02/2026, 08:52

Determinada expedição de Precatório/RPV

18/02/2026, 16:05

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 16:05

Juntada de Certidão

13/02/2026, 10:10

Conclusos para despacho

07/01/2026, 12:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:39

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:39

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 15:06

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 3036001-04.2010.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital, intimo as partes para tomar conhecimento do documento de id. 124960889. XXXXXXXXXXXXXXXX. PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Outros Documentos Outros Documentos 10111209005300000000013312743 Petição Inicial Petição Inicial 10111209005300000000013312744 Outros Documentos Outros Documentos 10111209005300000000013312745 Outros Documentos Outros Documentos 10111210164000000000013312746 Petição Inicial Petição Inicial 10111210192500000000013312748 Outros Documentos Outros Documentos 11092115222600000000013312749 Outros Documentos Outros Documentos 11092115222600000000013312750 Certidão Certidão 11092116190500000000013312751 Outros Documentos Outros Documentos 12031412344000000000013312752 Outros Documentos Outros Documentos 12031412344000000000013312753 Citação Citação 12032017564600000000013312754 Certidão Certidão 15030414325400000000013312755 Mandado Mandado 18112816433331400000017559444 Diligência Diligência 18121919075732900000017973563 mandado SUPLAN PGE PB Devolução de Mandado 18121919080005600000017973572 Petição Petição 19011016500015500000018099457 Despacho Despacho 19121811092980800000026227670 Expediente Expediente 19121811092980800000026227670 Expediente Expediente 19121811092980800000026227670 Cota Cota 20050721142657500000029283656 3036001-04.2010-SUPLAN-Petição Documento de Comprovação 20050721142683500000029283660 CDA-2010-219200-Suplan Documento de Comprovação 20050721142695500000029283661 Despacho Despacho 21020411125681300000037214456 Mandado Mandado 21020820413543600000037389794 Diligência Diligência 21021014072524400000037474077 su Devolução de Mandado 21021014072604900000037474091 Habilitação em processo Petição de habilitação nos autos 21021612303204200000037667313 a -EXCEÇÃO DE a -PRÉ-EXECUTIVIDADE - SUPLAN X MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA(Nº 3036001.04.2010.8.15.201) Informações Prestadas 21021612303368400000037667534 b -Procuração -Suplan(2016) Procuração 21021612303475300000037667535 c -Ato de nomeação da Superintendente Outros Documentos 21021612303566900000037667539 d -Lei nº 3.457-66 - criação da SUPLAN Outros Documentos 21021612303675100000037667542 e - EDITAL TP 65-2019 - SITE Outros Documentos 21021612303767300000037667544 Exceção de Pré-Executividade Exceção de Pré-Executividade 21021612350952300000037667711 Despacho Despacho 21021714575954000000037711113 Expediente Expediente 21021714575954000000037711113 Cota Cota 21030210463503700000038196112 Decisão Decisão 24032211332011000000082376522 Intimação Intimação 24032509075779800000082443767 Intimação Intimação 24032509075779800000082443767 Intimação Intimação 24032509075779800000082443767 Ciencia+-+decisao+favoravel+-+1?+Vara+EF-assinado.pdf Petição 24032516450400000000082490722 Petição Petição 24040916440229000000083197110 0809318-43.2024.8.15.0000 - AI Documento de Comprovação 24040916440297900000083197113 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 24042509275800000000084037290 0809319-28.2024.8.15.0000_favoritos Documento de Comprovação 24042509275800000000084037291 Despacho Despacho 24050304263026800000084363028 Despacho Despacho 24050304263026800000084363028 Expedicao+de+Precatorios+(debito+e+honorarios)-assinado.pdf Petição 24051510333400000000085031531 CDA+-+SUPLAN-assinado.pdf Documento de Comprovação 24051510333400000000085031532 REJEICAO+DA+EXCECAO+DE+PRE-EXECUTIVIDADE-assinado.pdf Documento de Comprovação 24051510333400000000085031533 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 24082608312200000000093225410 0809319-28.2024.8.15.0000_favoritos-1 Documento de Comprovação 24082608312200000000093225411 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112603345362400000097989113 Despacho Despacho 25073114271907800000110081448 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25092610120267200000116509548 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25092610120267200000116509548 CDA+2010219200-assinado.pdf Documento de Comprovação 25100314182700000000116911850 Expedicao+de+Precatorio.+Discriminado-assinado.pdf Petição 25100314182800000000116911849 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 25101008500616800000117262564 Ofício Requisitório Precatório Ofício Requisitório Precatório 25101009003744800000117263761 João Pessoa/PB, 10 de outubro de 2025 MARLI SOARES DOS SANTOS Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 09:06

Juntada de Precatório

10/10/2025, 09:00

Transitado em Julgado em 17/05/2024

10/10/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 09:35

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 10:12

Determinada expedição de Precatório/RPV

31/07/2025, 14:27

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:34

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/08/2024, 08:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:45

Conclusos para despacho

16/05/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 04:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

25/04/2024, 09:28

Conclusos para despacho

10/04/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 16:44

Publicado Intimação em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3036001-04.2010.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN De Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções, Estaduais, ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 09:07

Rejeitada a exceção de pré-executividade

22/03/2024, 11:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Distribuicao por sorteio

15/05/2022, 22:39

Conclusos para decisão

02/03/2021, 22:04

Juntada de Petição de cota

02/03/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2021, 14:58

Conclusos para despacho

16/02/2021, 21:13

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

16/02/2021, 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2021, 14:07

Juntada de Petição de diligência

10/02/2021, 14:07

Expedição de Mandado.

08/02/2021, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 11:13

Conclusos para despacho

12/10/2020, 05:44

Juntada de Petição de cota

07/05/2020, 21:14

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 06:17

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 12:13

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

08/02/2019, 09:35

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN em 21/01/2019 23:59:59.

22/01/2019, 00:19

Juntada de Petição de petição

10/01/2019, 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2018, 19:08

Expedição de Mandado.

28/11/2018, 16:44

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Mov. [20] - Provimento em Auditagem

06/10/2017, 13:29

Mov. [19] - Provimento em Auditagem

04/10/2016, 19:33

Mov. [18] - Provimento em Auditagem

31/03/2016, 19:18

Mov. [17] - Provimento em Auditagem

16/10/2015, 09:19

Mov. [16] - Ato ordinatório

04/03/2015, 14:32

Mov. [15] - Provimento em Auditagem

02/10/2014, 02:08

Mov. [14] - Provimento em Auditagem

02/10/2014, 01:21

Mov. [13] - Provimento em Auditagem

03/10/2013, 01:03

Mov. [12] - Mudança de Classe Processual: Execução Fiscal

20/06/2013, 00:21

Mov. [11] - Provimento em Auditagem

07/03/2013, 20:11

Mov. [10] - Ato ordinatório

20/03/2012, 17:56

Mov. [9] - Petição

14/03/2012, 12:34

Mov. [7] - INTIMAÇÃO ORDENADA: INTIMAÇÃO ORDENADA/(Para: SUPERINTE DE OBRAS DO PLANO DE DESENV. DO ESTADO DA PB - SUPLAN)

21/09/2011, 16:19

Mov. [8] - EXPEÇA-SE: EXPEÇA-SE/MANDADO

21/09/2011, 16:19

Mov. [6] - CERTIDÃO EXPEDIDA: CERTIDÃO EXPEDIDA

21/09/2011, 16:19

Mov. [5] - PETICAO JUNTADA EM: PETICAO JUNTADA EM

21/09/2011, 15:22

Mov. [4] - PETICAO JUNTADA EM: PETICAO JUNTADA EM

12/11/2010, 10:19

Mov. [3] - PETICAO JUNTADA EM: PETICAO JUNTADA EM

12/11/2010, 10:16

Mov. [2] - PROCESSO DISTRIBUÍDO: PROCESSO DISTRIBUÍDO/8ª Vara de Fazenda Municipal

12/11/2010, 09:00

Mov. [1] - PETICAO JUNTADA EM: PETICAO JUNTADA EM

12/11/2010, 09:00

Documentos

Despacho

•18/12/2019, 12:13

Despacho

•04/02/2021, 11:13

Despacho

•17/02/2021, 14:58

Decisão

•22/03/2024, 11:33

Petição

•25/03/2024, 16:50

Despacho

•03/05/2024, 04:26

Despacho

•03/05/2024, 09:07

Despacho

•31/07/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 10:12

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 09:35

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 09:06

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 09:07

Decisão

•18/02/2026, 16:05

Decisão

•18/02/2026, 16:05

13/10/2025, 00:00