Procedimento Comum Cível 0800256-76.2020.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Vara Única de Umbuzeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Umbuzeiro

Partes do Processo

JOSE GOMES FILHO

CPF

Autor

EROTILDE TEODOSIO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO

OAB/PB 18197·CPF·Representa: Autor

GIVALDO FRANCISCO DEODATO

OAB/PB 25126·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JOSE GOMES FILHO

CPF

Autor

EROTILDE TEODOSIO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

JOAO ELIAS PEREIRA

Reu

JOAO PAULO LIMA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de GIVALDO FRANCISCO DEODATO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:17

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:30

Publicado Expediente em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:30

Publicado Expediente em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:30

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 14:12

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 14:12

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2025, 23:03

Juntada de laudo pericial

09/09/2025, 12:12

Conclusos para despacho

08/09/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2025, 21:42

Todas as movimentações(118)

Decorrido prazo de GIVALDO FRANCISCO DEODATO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:17

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:30

Publicado Expediente em 23/01/2026.

Documentos

Despacho

•02/04/2020, 15:06

Despacho

•27/10/2020, 20:12

27/01/2026, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:30

Publicado Expediente em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:30

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 14:12

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 14:12

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2025, 23:03

Juntada de laudo pericial

09/09/2025, 12:12

Conclusos para despacho

08/09/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2025, 21:42

Juntada de Petição de diligência

28/05/2025, 21:42

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 11:27

Expedição de Mandado.

22/05/2025, 20:16

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 17:16

Conclusos para despacho

13/04/2025, 19:16

Juntada de Petição de outros documentos

21/10/2024, 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2024, 17:17

Juntada de Petição de diligência

16/10/2024, 17:17

Expedição de Mandado.

15/10/2024, 22:21

Juntada de Termo de Guarda Provisória

14/10/2024, 17:25

Juntada de Petição de outros documentos

14/10/2024, 12:00

Deferido o pedido de

14/10/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 11:41

Conclusos para despacho

11/10/2024, 10:29

Juntada de informações prestadas

11/10/2024, 10:28

Juntada de Petição de outros documentos

26/09/2024, 13:49

Juntada de Petição de outros documentos

06/09/2024, 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2024, 16:43

Juntada de Petição de diligência

05/09/2024, 16:43

Expedição de Mandado.

04/09/2024, 14:12

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:27

Juntada de Termo de Guarda Provisória

15/08/2024, 10:07

Juntada de Petição de outros documentos

01/07/2024, 16:43

Deferido o pedido de

28/06/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 10:49

Determinada diligência

28/06/2024, 10:49

Conclusos para despacho

26/06/2024, 15:36

Juntada de Petição de outros documentos

26/06/2024, 15:26

Juntada de Petição de outros documentos

15/05/2024, 22:21

Juntada de Petição de outros documentos

22/04/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 10:30

Conclusos para despacho

17/04/2024, 07:55

Juntada de Petição de outros documentos

05/04/2024, 14:15

Juntada de Petição de outros documentos

27/03/2024, 14:47

Publicado Despacho em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2024, 16:51

Juntada de Petição de diligência

26/03/2024, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800256-76.2020.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Guarda] Vistos, etc. 1. Oficie-se o Conselho Tutelar do Município de Umbuzeiro para que promova o pertinente estudo social, sobre as condições afetivas, de zelo, existente entre os promoventes e os infantes que estão sob sua guarda, no prazo de 30 dias. 2. Com a chegada do relatório social pelo Conselho Tutelar, dê-se vistas dos autos ao MP para, se for o caso, emissão de parecer final. Cumpra-se. Umbuz

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800256-76.2020.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Guarda] Vistos, etc. 1. Oficie-se o Conselho Tutelar do Município de Umbuzeiro para que promova o pertinente estudo social, sobre as condições afetivas, de zelo, existente entre os promoventes e os infantes que estão sob sua guarda, no prazo de 30 dias. 2. Com a chegada do relatório social pelo Conselho Tutelar, dê-se vistas dos autos ao MP para, se for o caso, emissão de parecer final. Cumpra-se. Umbuz

26/03/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

25/03/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 10:34

Conclusos para despacho

19/03/2024, 18:47

Juntada de Petição de contestação

04/06/2022, 10:51

Juntada de Petição de petição

14/04/2022, 17:20

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 22:22

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 22:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/04/2022 10:50 Vara Única de Umbuzeiro.

12/04/2022, 09:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2022, 21:17

Juntada de diligência

07/02/2022, 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2022, 07:29

Juntada de diligência

05/02/2022, 07:29

Juntada de Petição de Cota-2022-0000129544.pdf

31/01/2022, 13:33

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 11:52

Expedição de Mandado.

20/01/2022, 16:10

Expedição de Mandado.

20/01/2022, 16:10

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 16:09

Juntada de Certidão

11/01/2022, 10:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 11/04/2022 10:50 Vara Única de Umbuzeiro.

11/01/2022, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 11:35

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 14:56

Juntada de Petição de Cota-2021-0001511848.pdf

19/10/2021, 22:52

Conclusos para despacho

04/10/2021, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2021, 23:53

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 15:16

Conclusos para despacho

09/09/2021, 10:34

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 06/09/2021 23:59:59.

08/09/2021, 02:55

Expedição de Outros documentos.

21/08/2021, 15:16

Decorrido prazo de NELSON DE SOUSA E SILVA em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 06:29

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 11:57

Juntada de Certidão

04/03/2021, 11:49

Juntada de Certidão

04/03/2021, 11:43

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Juntada de Edital

18/11/2020, 08:26

Juntada de Certidão

18/11/2020, 08:15

Juntada de Certidão

13/11/2020, 08:31

Decorrido prazo de CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 03:17

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 18:50

Conclusos para despacho

29/10/2020, 07:16

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 16:49

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 20:12

Conclusos para despacho

27/10/2020, 09:22

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 10:06

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 01:11

Juntada de Petição de cota

16/10/2020, 21:31

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 17:22

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 17:22

Juntada de Termo de Guarda Provisória

14/09/2020, 15:45

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:43

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 10:42

Juntada de Petição de cota

22/05/2020, 11:53

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 12:32

Juntada de Mandado

27/04/2020, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 15:06

Conclusos para decisão

02/04/2020, 11:31

Distribuído por sorteio

02/04/2020, 11:31

Despacho

•29/10/2020, 18:50

Despacho

•09/09/2021, 15:16

Despacho

•04/11/2021, 11:35

Despacho

•25/03/2024, 10:34

Despacho

•25/03/2024, 10:34

Despacho

•19/04/2024, 10:30

Decisão

•28/06/2024, 10:49

Decisão

•28/06/2024, 10:49

Decisão

•14/10/2024, 11:41

Decisão

•14/10/2024, 11:41

Despacho

•29/04/2025, 17:16

Despacho

•22/12/2025, 23:03