Procedimento Comum CívelMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
22/02/2026
Valor da Causa
R$ 124.867,45
Órgão julgador
12ª Vara Cível da Capital
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Publicado Decisão em 04/05/2026.
04/05/2026, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026
02/05/2026, 00:12
Deferido o pedido de MARIA LAURINDA DA CONCEICAO - CPF: 182.952.311-20 (AUTOR).
30/04/2026, 12:26
Determinada diligência
30/04/2026, 12:26
Expedição de Outros documentos.
30/04/2026, 12:26
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
22/02/2026, 16:53
Conclusos para despacho
02/02/2026, 10:32
Juntada de Petição de comunicações
02/02/2026, 09:10
Publicado Expediente em 21/01/2026.
26/01/2026, 16:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026
10/01/2026, 03:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre os envelopes devolvidos sem êxito pelos correios, bem como, informar o atual endereço da parte promovida, efetuando o recolhimento das diligências necessárias (salvo em caso de assistência judiciária gratuita).
09/01/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/01/2026, 10:28
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
31/12/2025, 01:42
Expedição de Carta.
09/12/2025, 08:07
Outras Decisões
05/12/2025, 14:44
Documentos
Documento Prova Emprestada
•10/03/2022, 17:31
Despacho
•17/03/2022, 15:52
30/04/2026, 12:26
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
22/02/2026, 16:53
Conclusos para despacho
02/02/2026, 10:32
Juntada de Petição de comunicações
02/02/2026, 09:10
Publicado Expediente em 21/01/2026.
26/01/2026, 16:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026
10/01/2026, 03:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre os envelopes devolvidos sem êxito pelos correios, bem como, informar o atual endereço da parte promovida, efetuando o recolhimento das diligências necessárias (salvo em caso de assistência judiciária gratuita).
09/01/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/01/2026, 10:28
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
31/12/2025, 01:42
Expedição de Carta.
09/12/2025, 08:07
Outras Decisões
05/12/2025, 14:44
Conclusos para despacho
01/09/2025, 11:07
Decorrido prazo de GILBERTO KLEY SILVA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025, 03:12
Decorrido prazo de THALES GOMES DA SILVA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025, 03:12
Decorrido prazo de MARIA LAURINDA DA CONCEICAO em 28/07/2025 23:59.
01/08/2025, 07:51
Juntada de Petição de informações prestadas
13/07/2025, 19:06
Publicado Expediente em 07/07/2025.
07/07/2025, 10:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
05/07/2025, 00:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, cientes de que o silêncio será interpretado como não havendo mais interesse neste sentido e que as partes desejam o julgamento do processo no estado em que se encontra, ou seja, com as provas até então carreadas aos autos.
04/07/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
03/07/2025, 10:51
Expedição de Outros documentos.
03/07/2025, 10:51
Juntada de Petição de petição
03/07/2025, 07:48
Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação.
01/07/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/06/2025, 12:24
Juntada de Petição de contestação
25/06/2025, 18:34
Expedição de Outros documentos.
28/04/2025, 12:38
Nomeado curador
28/04/2025, 10:58
Conclusos para despacho
12/02/2025, 10:44
Juntada de Certidão
12/02/2025, 10:44
Juntada de documento de comprovação
12/02/2025, 10:43
Juntada de documento de comprovação
12/02/2025, 10:42
Decorrido prazo de THALES GOMES DA SILVA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025, 02:17
Decorrido prazo de THALES GOMES DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025, 01:22
Decorrido prazo de GILBERTO KLEY SILVA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
31/10/2024, 00:40
Publicado Edital em 31/10/2024.
31/10/2024, 00:40
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
Processo: 0801124-30.2022.8.15.2003.
AUTOR: MARIA LAURINDA DA CONCEICAO
REU: D & A MANUTENCAO E CONSTRUCAO INDUSTRIAL LTDA, THALES GOMES DA SILVA, GILBERTO KLEY SILVA, KALENE PEREIRA NASCIMENTO, JANAILSON GUIMA
Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/10/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
18/10/2024, 00:28
Publicado Edital em 18/10/2024.
18/10/2024, 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
18/10/2024, 00:28
Publicado Edital em 18/10/2024.
18/10/2024, 00:28
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
Processo: 0801124-30.2022.8.15.2003.
AUTOR: MARIA LAURINDA DA CONCEICAO
REU: D & A MANUTENCAO E CONSTRUCAO INDUSTRIAL LTDA, THALES GOMES DA SILVA, GILBERTO KLEY SILVA, KALENE PEREIRA NASCIMENTO, JANAILSON GUIMA
Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
Processo: 0801124-30.2022.8.15.2003.
AUTOR: MARIA LAURINDA DA CONCEICAO
REU: D & A MANUTENCAO E CONSTRUCAO INDUSTRIAL LTDA, THALES GOMES DA SILVA, GILBERTO KLEY SILVA, KALENE PEREIRA NASCIMENTO, JANAILSON GUIMA
Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/10/2024, 00:00
Expedição de Edital.
16/10/2024, 15:30
Juntada de Certidão
16/10/2024, 15:29
Decorrido prazo de GILBERTO KLEY SILVA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024, 00:41
Juntada de Petição de petição
04/09/2024, 08:35
Expedição de Outros documentos.
03/09/2024, 13:37
Expedição de Outros documentos.
03/09/2024, 13:36
Expedição de Edital.
03/09/2024, 11:52
Expedição de Outros documentos.
03/09/2024, 11:49
Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/09/2024, 11:22
Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/08/2024, 19:30
Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/08/2024, 08:04
Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/08/2024, 07:49
Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/08/2024, 11:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2024, 11:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2024, 11:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2024, 11:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2024, 09:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2024, 09:39
Juntada de documento de comprovação
11/07/2024, 11:35
Decorrido prazo de MARIA LAURINDA DA CONCEICAO em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024, 00:53
Publicado Decisão em 27/03/2024.
27/03/2024, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
27/03/2024, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: MARIA LAURINDA DA CONCEIÇÃO
RÉUS: D & A MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO INDUSTRIAL LTDA, THALES GOMES DA SILVA, GILBERTO KLEY SILVA, KALENE PEREIRA NASCIMENTO, JANAILSON GUIMARÃES
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0801124-30.2022.8.15.2003
Vistos, etc.
Trata-se de Ação Anulatória Contratual c/c Indenização por Danos Morais e Materiais, ajuizada por MARIA LAURINDA DA CONCEIÇÃO, já qualificada nos autos, em face
26/03/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024, 05:31
Conclusos para despacho
15/02/2024, 10:54
Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/11/2023, 07:32
Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/10/2023, 13:48
Juntada de Petição de comunicações
24/10/2023, 13:15
Juntada de Certidão
18/09/2023, 07:52
Juntada de Ofício
15/09/2023, 15:39
Juntada de documento de comprovação
15/09/2023, 11:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2023, 11:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2023, 11:44
Juntada de Certidão
15/09/2023, 11:38
Juntada de Certidão
15/09/2023, 10:23
Juntada de Certidão
15/09/2023, 09:52
Juntada de informação
15/09/2023, 09:37
Juntada de Certidão
15/09/2023, 08:22
Decorrido prazo de MARIA LAURINDA DA CONCEICAO em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023, 00:38
Outras Decisões
04/07/2023, 17:53
Expedição de Outros documentos.
04/07/2023, 17:53
Conclusos para despacho
14/02/2023, 12:34
Juntada de Petição de resposta
18/01/2023, 10:11
Expedição de Outros documentos.
05/12/2022, 08:31
Ato ordinatório praticado
05/12/2022, 08:31
Juntada de Petição de outros documentos
23/11/2022, 07:47
Juntada de Petição de informação
23/11/2022, 07:42
Juntada de Petição de contestação
09/11/2022, 17:35
Juntada de Petição de contestação
09/11/2022, 10:55
Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/10/2022, 17:06
Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/10/2022, 17:05
Decorrido prazo de D & A MANUTENCAO E CONSTRUCAO INDUSTRIAL LTDA em 30/09/2022 23:59.
01/10/2022, 00:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2022, 12:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2022, 12:01
Juntada de Petição de comunicações
13/09/2022, 10:51
Expedição de Outros documentos.
08/09/2022, 17:16
Ato ordinatório praticado
08/09/2022, 17:15
Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/09/2022, 17:14
Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/09/2022, 17:12
Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/09/2022, 17:11
Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/09/2022, 17:10
Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/09/2022, 17:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2022, 09:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2022, 09:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2022, 09:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2022, 09:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2022, 09:11
Decorrido prazo de MARIA LAURINDA DA CONCEICAO em 17/06/2022 23:59.
18/06/2022, 17:07
Não Concedida a Antecipação de tutela
24/05/2022, 19:57
Expedição de Outros documentos.
24/05/2022, 19:57
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte