Procedimento Comum Cível 0808699-27.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 48.247,09

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ERNESTO FERNANDES MOREIRA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 07:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

23/01/2025, 01:51

Publicado Decisão em 21/01/2025.

23/01/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808699-27.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. No dia 3 de dezembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa d

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808699-27.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. No dia 3 de dezembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa d

20/01/2025, 00:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 13

13/01/2025, 13:31

Conclusos para despacho

19/12/2024, 14:51

Juntada de

19/12/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/12/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 09:28

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 00:43

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de ERNESTO FERNANDES MOREIRA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 07:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

23/01/2025, 01:51

Publicado Decisão em 21/01/2025.

23/01/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808699-27.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. No dia 3 de dezembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa d

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808699-27.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. No dia 3 de dezembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa d

20/01/2025, 00:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 13

13/01/2025, 13:31

Conclusos para despacho

19/12/2024, 14:51

Juntada de

19/12/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/12/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 09:28

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808699-27.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 21:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/08/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 11:38

Nomeado perito

13/06/2024, 11:01

Conclusos para decisão

12/06/2024, 07:55

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 16:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:23

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 16:51

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808699-27.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808699-27.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 07:01

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 10:01

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808699-27.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 11:47

Juntada de Petição de contestação

19/03/2024, 19:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/02/2024, 17:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ERNESTO FERNANDES MOREIRA - CPF: 188.784.074-53 (AUTOR).

24/02/2024, 17:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/02/2024, 16:40

Distribuído por sorteio

21/02/2024, 16:40

Documentos

DECISÃO

•24/02/2024, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2024, 11:47

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2024, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2024, 07:01

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2024, 07:01

DECISÃO

•13/06/2024, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2024, 21:56

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2024, 21:57

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2024, 09:27

DECISÃO

•13/01/2025, 13:31

DECISÃO

•17/01/2025, 10:20