Procedimento Comum Cível 0820414-03.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 452

09/04/2025, 17:36

Conclusos para despacho

08/04/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 13:27

Publicado Despacho em 20/03/2025.

21/03/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820414-03.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao princípio da decisão não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, ouça-se a parte contraria, em 10 dias, sobre a ID 109048468. P.I. JOÃO PESSOA, 17 de março d

19/03/2025, 00:00

Determinada diligência

17/03/2025, 18:49

Conclusos para despacho

13/03/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 17:36

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 22:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820414-03.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820414-03.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 09:55

Todas as movimentações(59)

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 452

09/04/2025, 17:36

Conclusos para despacho

08/04/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 13:27

Publicado Despacho em 20/03/2025.

21/03/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820414-03.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em atenção ao princípio da decisão não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, ouça-se a parte contraria, em 10 dias, sobre a ID 109048468. P.I. JOÃO PESSOA, 17 de março d

19/03/2025, 00:00

Determinada diligência

17/03/2025, 18:49

Conclusos para despacho

13/03/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 17:36

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 22:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820414-03.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820414-03.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/02/2025, 19:50

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 16:27

Nomeado perito

01/11/2024, 18:24

Determinada diligência

01/11/2024, 18:24

Conclusos para despacho

31/10/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 16:08

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:23

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820414-03.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820414-03.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 19:04

Publicado Despacho em 20/09/2024.

20/09/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820414-03.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para impugnar a contestação apresentada, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, 17 de setembro de 2024. Juiz(a) de Direito

19/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 09:14

Juntada de Petição de contestação

02/09/2024, 17:45

Conclusos para despacho

27/08/2024, 12:46

Recebidos os autos do CEJUSC

23/08/2024, 09:49

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 26/08/2024 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

23/08/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/08/2024, 14:52

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:19

Decorrido prazo de PAULO JUNIOR GRISI MARINHO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:18

Decorrido prazo de ARTHUR DE ARAUJO FERREIRA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:18

Decorrido prazo de Alexandre Vieira Ferreira em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 00:49

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 00:49

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 26/08/2024 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

14/06/2024, 10:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

05/04/2024, 13:01

Recebidos os autos.

05/04/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 17:10

Publicado Despacho em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820414-03.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para efetuar o pagamento das despesas de citação, havendo o recolhimento destas, DESIGNE-SE a audiência de conciliação/mediação com antecedência mínima de 30 dias, a realizar-se através do CEJUSC, de acordo com a pauta que for disponibilizada para a 1° Vara Cível; CITE-SE a parte ré, com antecedência mínima de 20 dias da audiência, o prazo qui

26/03/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

27/02/2024, 19:24

Conclusos para despacho

06/07/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 19:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/05/2023, 18:59

Distribuído por sorteio

03/05/2023, 18:59

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•03/05/2023, 18:59

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•03/05/2023, 18:59

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•03/05/2023, 18:59

DESPACHO

•04/05/2023, 19:11

DESPACHO

•27/02/2024, 19:24

DESPACHO

•25/03/2024, 11:42

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•02/09/2024, 17:45

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•02/09/2024, 17:45

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•02/09/2024, 17:45

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•02/09/2024, 17:45

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•02/09/2024, 17:45

DESPACHO

•18/09/2024, 09:14

DESPACHO

•18/09/2024, 09:30

OUTROS DOCUMENTOS

•08/10/2024, 19:04

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•24/10/2024, 10:02

Todos os documentos(20)

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•03/05/2023, 18:59

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•03/05/2023, 18:59

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•03/05/2023, 18:59

DESPACHO

•04/05/2023, 19:11

DESPACHO

•27/02/2024, 19:24

DESPACHO

•25/03/2024, 11:42

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•02/09/2024, 17:45

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•02/09/2024, 17:45

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•02/09/2024, 17:45

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•02/09/2024, 17:45

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•02/09/2024, 17:45

DESPACHO

•18/09/2024, 09:14

DESPACHO

•18/09/2024, 09:30

OUTROS DOCUMENTOS

•08/10/2024, 19:04

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•24/10/2024, 10:02

OUTROS DOCUMENTOS

•24/10/2024, 10:02

DECISÃO

•01/11/2024, 18:24

DESPACHO

•17/03/2025, 18:49

DESPACHO

•18/03/2025, 11:45

DESPACHO

•09/04/2025, 17:36