Cumprimento de sentença 0853990-26.2019.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0853990-26.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 11:28

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:53

Juntada de Petição de cota

19/04/2024, 09:30

Publicado Decisão em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0853990-26.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Indefiro o pedido retro. A Energisa pretende cobrar débito pretérito em cumprimento de sentença de ação que buscou apenas a declaração de inexistência de débito. Não houve pedido em reconvenção da Energisa de reconhecimento da obrigação para configuração do título executivo judicial. De acordo com a jurisprudência, a decisão que se limita a julgar improcedente o pedi

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0853990-26.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Indefiro o pedido retro. A Energisa pretende cobrar débito pretérito em cumprimento de sentença de ação que buscou apenas a declaração de inexistência de débito. Não houve pedido em reconvenção da Energisa de reconhecimento da obrigação para configuração do título executivo judicial. De acordo com a jurisprudência, a decisão que se limita a julgar improcedente o pedi

26/03/2024, 00:00

Indeferido o pedido de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (EXECUTADO)

25/03/2024, 11:22

Conclusos para despacho

07/08/2023, 09:10

Processo Desarquivado

05/08/2023, 13:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/08/2023, 16:36

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 12:34

Determinado o arquivamento

17/05/2023, 12:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/05/2023, 19:45

Conclusos para despacho

16/05/2023, 10:06

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/09/2019, 11:37

DECISÃO

•12/09/2019, 17:55

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de cota

Publicado Decisão em 27/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

Indeferido o pedido de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (EXECUTADO)

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(54)