Usucapião 0800117-63.2023.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

ANDRE FELIPE MARTINS GUEDES

CPF

Autor

MARIA DO CARMO

Terceiro

ELISA GUEDES MARTINS

Terceiro

MARCIEL SOUSA DA SILVA

Terceiro

TANIA MARIA FERREIRA MEDEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCELIA DIAS MEDEIROS

OAB/PB 11845·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ANDRE FELIPE MARTINS GUEDES

CPF

Autor

MARIA DO CARMO

Terceiro

ELISA GUEDES MARTINS

Terceiro

MARCIEL SOUSA DA SILVA

Terceiro

TANIA MARIA FERREIRA MEDEIROS

CPF

Reu

OJACI MEDEIROS LUCAS

CPF

Reu

MARIA DO CARMO

OUTROS_PARTICIPANTES

ELISA GUEDES MARTINS

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCIEL SOUSA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 10:34

Transitado em Julgado em 07/11/2023

16/11/2023, 10:34

Decorrido prazo de Marciel Sousa da Silva em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:19

Decorrido prazo de TANIA MARIA FERREIRA MEDEIROS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:19

Decorrido prazo de Maria do Carmo em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:19

Decorrido prazo de OJACI MEDEIROS LUCAS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:19

Decorrido prazo de Elisa Guedes Martins em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:19

Decorrido prazo de Maria do Carmo em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:06

Decorrido prazo de Elisa Guedes Martins em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:06

Decorrido prazo de Marciel Sousa da Silva em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:06

Decorrido prazo de TANIA MARIA FERREIRA MEDEIROS em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:06

Decorrido prazo de OJACI MEDEIROS LUCAS em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:06

Publicado Edital em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:16

Juntada de Petição de comunicações

18/10/2023, 10:57

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 10:34

Transitado em Julgado em 07/11/2023

16/11/2023, 10:34

Decorrido prazo de Marciel Sousa da Silva em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:19

Decorrido prazo de TANIA MARIA FERREIRA MEDEIROS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:19

Decorrido prazo de Maria do Carmo em 07/11/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•01/02/2023, 09:20

DESPACHO

•06/03/2023, 10:42

08/11/2023, 01:19

Decorrido prazo de OJACI MEDEIROS LUCAS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:19

Decorrido prazo de Elisa Guedes Martins em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:19

Decorrido prazo de Maria do Carmo em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:06

Decorrido prazo de Elisa Guedes Martins em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:06

Decorrido prazo de Marciel Sousa da Silva em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:06

Decorrido prazo de TANIA MARIA FERREIRA MEDEIROS em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:06

Decorrido prazo de OJACI MEDEIROS LUCAS em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:06

Publicado Edital em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:16

Juntada de Petição de comunicações

18/10/2023, 10:57

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Cuité EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) Fábio Brito de Faria Do(a) 2ª Vara Mista de Cuité o Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital os terceiros interessados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para Razão da intimação, no prazo de 15 (quinze) dias. Tudo conforme sentença nos autos da ação de USUCAPIÃO (49) As

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Cuité EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) Fábio Brito de Faria Do(a) 2ª Vara Mista de Cuité o Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital os terceiros interessados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para Razão da intimação, no prazo de 15 (quinze) dias. Tudo conforme sentença nos autos da ação de USUCAPIÃO (49) As

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Cuité EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) Fábio Brito de Faria Do(a) 2ª Vara Mista de Cuité o Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital os terceiros interessados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para Razão da intimação, no prazo de 15 (quinze) dias. Tudo conforme sentença nos autos da ação de USUCAPIÃO (49) As

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Cuité EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) Fábio Brito de Faria Do(a) 2ª Vara Mista de Cuité o Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital os terceiros interessados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para Razão da intimação, no prazo de 15 (quinze) dias. Tudo conforme sentença nos autos da ação de USUCAPIÃO (49) As

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Cuité EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) Fábio Brito de Faria Do(a) 2ª Vara Mista de Cuité o Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital os terceiros interessados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para Razão da intimação, no prazo de 15 (quinze) dias. Tudo conforme sentença nos autos da ação de USUCAPIÃO (49) As

18/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

16/10/2023, 14:04

Publicado Sentença em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANDRE FELIPE MARTINS GUEDES REU: OJACI MEDEIROS LUCAS, TANIA MARIA FERREIRA MEDEIROS SENTENÇA I – RELATÓRIO ANDRÉ FELIPE MARTINS GUEDES ajuizou AÇÃO DE USUCAPIÃO, alegando, em síntese, que possui o imóvel localizado à Rua Alvaro Bibiano de Souza, nº 53, na cidade de Barra de Santa Rosa/PB, com área total de 115,79m², com limitações descritas na inicial e conforme planta b Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité USUCAPIÃO (49) 0800117-63.2023.8.15.0161 [Usucapião Extraordinária]

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANDRE FELIPE MARTINS GUEDES REU: OJACI MEDEIROS LUCAS, TANIA MARIA FERREIRA MEDEIROS SENTENÇA I – RELATÓRIO ANDRÉ FELIPE MARTINS GUEDES ajuizou AÇÃO DE USUCAPIÃO, alegando, em síntese, que possui o imóvel localizado à Rua Alvaro Bibiano de Souza, nº 53, na cidade de Barra de Santa Rosa/PB, com área total de 115,79m², com limitações descritas na inicial e conforme planta b Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité USUCAPIÃO (49) 0800117-63.2023.8.15.0161 [Usucapião Extraordinária]

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANDRE FELIPE MARTINS GUEDES REU: OJACI MEDEIROS LUCAS, TANIA MARIA FERREIRA MEDEIROS SENTENÇA I – RELATÓRIO ANDRÉ FELIPE MARTINS GUEDES ajuizou AÇÃO DE USUCAPIÃO, alegando, em síntese, que possui o imóvel localizado à Rua Alvaro Bibiano de Souza, nº 53, na cidade de Barra de Santa Rosa/PB, com área total de 115,79m², com limitações descritas na inicial e conforme planta b Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité USUCAPIÃO (49) 0800117-63.2023.8.15.0161 [Usucapião Extraordinária]

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANDRE FELIPE MARTINS GUEDES REU: OJACI MEDEIROS LUCAS, TANIA MARIA FERREIRA MEDEIROS SENTENÇA I – RELATÓRIO ANDRÉ FELIPE MARTINS GUEDES ajuizou AÇÃO DE USUCAPIÃO, alegando, em síntese, que possui o imóvel localizado à Rua Alvaro Bibiano de Souza, nº 53, na cidade de Barra de Santa Rosa/PB, com área total de 115,79m², com limitações descritas na inicial e conforme planta b Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité USUCAPIÃO (49) 0800117-63.2023.8.15.0161 [Usucapião Extraordinária]

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANDRE FELIPE MARTINS GUEDES REU: OJACI MEDEIROS LUCAS, TANIA MARIA FERREIRA MEDEIROS SENTENÇA I – RELATÓRIO ANDRÉ FELIPE MARTINS GUEDES ajuizou AÇÃO DE USUCAPIÃO, alegando, em síntese, que possui o imóvel localizado à Rua Alvaro Bibiano de Souza, nº 53, na cidade de Barra de Santa Rosa/PB, com área total de 115,79m², com limitações descritas na inicial e conforme planta b Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité USUCAPIÃO (49) 0800117-63.2023.8.15.0161 [Usucapião Extraordinária]

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANDRE FELIPE MARTINS GUEDES REU: OJACI MEDEIROS LUCAS, TANIA MARIA FERREIRA MEDEIROS SENTENÇA I – RELATÓRIO ANDRÉ FELIPE MARTINS GUEDES ajuizou AÇÃO DE USUCAPIÃO, alegando, em síntese, que possui o imóvel localizado à Rua Alvaro Bibiano de Souza, nº 53, na cidade de Barra de Santa Rosa/PB, com área total de 115,79m², com limitações descritas na inicial e conforme planta b Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité USUCAPIÃO (49) 0800117-63.2023.8.15.0161 [Usucapião Extraordinária]

10/10/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

09/10/2023, 18:57

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 18:57

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 11:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/10/2023 09:30 2ª Vara Mista de Cuité.

05/10/2023, 11:28

Juntada de outros documentos

02/10/2023, 10:42

Juntada de Petição de comunicações

12/09/2023, 18:16

Juntada de Petição de outros documentos

12/09/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 09:15

Conclusos para despacho

01/09/2023, 08:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 05/10/2023 09:30 2ª Vara Mista de Cuité.

01/09/2023, 08:48

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 08:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/09/2023 09:30 2ª Vara Mista de Cuité.

28/08/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 16:40

Conclusos para despacho

19/06/2023, 09:13

Decorrido prazo de OJACI MEDEIROS LUCAS em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:26

Decorrido prazo de TANIA MARIA FERREIRA MEDEIROS em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:32

Decorrido prazo de TANIA MARIA FERREIRA MEDEIROS em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:40

Publicado Edital em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: ANDRE FELIPE MARTINS GUEDES, alegando que há mais de vinte anos, vem possui Edital Edital - COMARCA DE CUITÉ - PB- 2ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS. O DR.FÁBIO BRITO DE FARIA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cuité - PB, em virtude da lei etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que por este Juízo e 2ª Serventia Judicial, tramita uma Ação de [Usucapião Extraordinária] nº 0800117-63.2023.8.15.0161, requerida por

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: ANDRE FELIPE MARTINS GUEDES, alegando que há mais de vinte anos, vem possui Edital Edital - COMARCA DE CUITÉ - PB- 2ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS. O DR.FÁBIO BRITO DE FARIA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cuité - PB, em virtude da lei etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que por este Juízo e 2ª Serventia Judicial, tramita uma Ação de [Usucapião Extraordinária] nº 0800117-63.2023.8.15.0161, requerida por

20/04/2023, 00:00

Decorrido prazo de Maria do Carmo em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:24

Decorrido prazo de Elisa Guedes Martins em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:08

Decorrido prazo de Marciel Sousa da Silva em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:45

Decorrido prazo de Marciel Sousa da Silva em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2023, 19:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/03/2023, 19:30

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2023, 17:53

Juntada de Petição de diligência

20/03/2023, 17:53

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/03/2023, 07:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2023, 07:36

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: ANDRE FELIPE MARTINS GUEDES, alegando que há mais de vinte anos, vem possui Edital Edital - COMARCA DE CUITÉ - PB- 2ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS. O DR.FÁBIO BRITO DE FARIA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cuité - PB, em virtude da lei etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que por este Juízo e 2ª Serventia Judicial, tramita uma Ação de [Usucapião Extraordinária] nº 0800117-63.2023.8.15.0161, requerida por

20/03/2023, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2023, 17:10

Juntada de Petição de diligência

16/03/2023, 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2023, 12:40

Juntada de Petição de diligência

16/03/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 19:47

Expedição de Edital.

09/03/2023, 10:47

Expedição de Mandado.

09/03/2023, 10:38

Expedição de Mandado.

09/03/2023, 10:38

Expedição de Mandado.

09/03/2023, 10:38

Expedição de Mandado.

09/03/2023, 10:38

Expedição de Mandado.

09/03/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 10:42

Conclusos para despacho

06/03/2023, 08:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/03/2023, 16:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/03/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 09:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANDRE FELIPE MARTINS GUEDES - CPF: 713.928.194-74 (AUTOR).

01/02/2023, 09:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/01/2023, 16:38

Distribuído por sorteio

31/01/2023, 16:38

DESPACHO

•19/06/2023, 16:40

DESPACHO

•01/09/2023, 09:15

SENTENÇA

•09/10/2023, 18:57

SENTENÇA

•09/10/2023, 18:57