Reintegração / Manutenção de Posse 0801797-52.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

WELLINGTON MORENO DE AZEVEDO

CPF

Autor

RA CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDA

CNPJ

Reu

UNIAO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ACGEO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SANDRO ELIAS DE LIMA MAIA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FLAVIO ALVES DE LISBOA

OAB/PE 19909·CPF·Representa: Autor

MARIANA RAIZA SILVA FERREIRA VASCONCELOS

OAB/PB 23882·CPF·Representa: Autor

JESSICA DA COSTA OLIVEIRA

OAB/PB 27578·CPF·Representa: Réu

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA

OAB/PB 19539·CPF·Representa: Réu

VANESSA CONCEICAO PASTORELLI

OAB/PB 32946·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de RA CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de WELLINGTON MORENO DE AZEVEDO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de WELLINGTON MORENO DE AZEVEDO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de RA CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:18

Publicado Decisão em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 08:33

Deferido em parte o pedido de RA CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDA - CNPJ: 47.892.007/0001-29 (REU)

23/03/2026, 11:36

Juntada de Petição de petição

22/03/2026, 23:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/03/2026, 02:22

Conclusos para despacho

03/03/2026, 09:41

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 23:48

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 11:51

Todas as movimentações(114)

Decorrido prazo de RA CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de WELLINGTON MORENO DE AZEVEDO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de WELLINGTON MORENO DE AZEVEDO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de RA CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

Documentos

Decisão

•21/03/2024, 13:03

Decisão

•25/03/2024, 12:15

10/04/2026, 00:18

Publicado Decisão em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 08:33

Deferido em parte o pedido de RA CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDA - CNPJ: 47.892.007/0001-29 (REU)

23/03/2026, 11:36

Juntada de Petição de petição

22/03/2026, 23:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/03/2026, 02:22

Conclusos para despacho

03/03/2026, 09:41

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 23:48

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 11:51

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 23:32

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 23:25

Conclusos para despacho

28/10/2025, 06:56

Decorrido prazo de SANDRO ELIAS DE LIMA MAIA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:47

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 09:43

Decorrido prazo de RA CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:37

Decorrido prazo de WELLINGTON MORENO DE AZEVEDO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:37

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 16:55

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/08/2025, 23:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/08/2025, 23:39

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 14:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/08/2025, 21:29

Juntada de entregue (ecarta)

01/08/2025, 03:07

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 16:13

Expedição de Carta.

08/07/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 10:39

Juntada de Petição de resposta

03/07/2025, 17:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/07/2025, 17:06

Juntada de entregue (ecarta)

29/06/2025, 06:09

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 15:04

Decorrido prazo de ACGEO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:53

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 23:24

Expedição de Carta.

04/06/2025, 08:44

Nomeado perito

03/06/2025, 13:48

Conclusos para despacho

02/06/2025, 09:26

Juntada de documento de comprovação

02/06/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 12:59

Juntada de documento de comprovação

15/05/2025, 14:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/04/2025, 10:04

Juntada de documento de comprovação

31/03/2025, 12:35

Expedição de Carta.

31/03/2025, 12:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/03/2025, 10:58

Conclusos para despacho

24/03/2025, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2025, 08:49

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/03/2025, 08:21

Decorrido prazo de WELLINGTON MORENO DE AZEVEDO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:10

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 18:33

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 16:29

Outras Decisões

30/01/2025, 13:04

Conclusos para despacho

28/10/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

27/10/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/09/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 11:12

Conclusos para despacho

28/07/2024, 11:09

Juntada de Petição de resposta

26/07/2024, 18:16

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 17:47

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 11:01

Juntada de Petição de réplica

01/07/2024, 18:39

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 09:47

Juntada de Petição de contestação

04/06/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/06/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2024, 13:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/05/2024, 13:22

Expedição de Mandado.

25/04/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2024, 10:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/04/2024, 10:21

Expedição de Mandado.

12/04/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 09:10

Publicado Decisão em 12/04/2024.

12/04/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: WELLINGTON MORENO DE AZEVEDO Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO ALVES DE LISBOA - PE19909 REU: RA CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDA DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0801797-52.2024.8.15.2003 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos. Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ajuizada por WELLINGTON MORENO DE AZEVEDO contra RA CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDA objetivando a reintegração de uma área

11/04/2024, 00:00

Determinada a citação de RA CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDA - CNPJ: 47.892.007/0001-29 (REU)

10/04/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 10:04

Concedida a Antecipação de tutela

10/04/2024, 10:04

Conclusos para despacho

03/04/2024, 07:42

Publicado Decisão em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:52

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: WELLINGTON MORENO DE AZEVEDO Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO ALVES DE LISBOA - PE19909 REU: RA CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDA DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0801797-52.2024.8.15.2003 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos. Considerando o elevado valor das custas iniciais, no intuito de garantir o acesso à justiça e, da mesma forma, garantir o pagamento de valores devidos aos gastos públi

02/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 16:51

Deferido o pedido de

01/04/2024, 16:51

Conclusos para despacho

01/04/2024, 07:29

Publicado Decisão em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 10:52

Publicado Decisão em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: WELLINGTON MORENO DE AZEVEDO Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO ALVES DE LISBOA - PE19909 REU: RA CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDA DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0801797-52.2024.8.15.2003 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos. Procedi à retificação do valor da causa para R$ 400.000,00. Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais e compleme

27/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 10:52

Recebida a emenda à inicial

26/03/2024, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: WELLINGTON MORENO DE AZEVEDO Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO ALVES DE LISBOA - PE19909 REU: RA CONSTRUCAO E INCORPORACAO SPE LTDA DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0801797-52.2024.8.15.2003 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos. Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR ajuizada por WELLINGTON MORENO DE AZEVEDO em face de RA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO SPE LTDA, ambos devidame

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

25/03/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 12:15

Determinada a emenda à inicial

25/03/2024, 12:15

Conclusos para despacho

22/03/2024, 11:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/03/2024, 11:39

Determinada a redistribuição dos autos

21/03/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 09:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/03/2024, 20:56

Distribuído por sorteio

20/03/2024, 20:56

Decisão

•25/03/2024, 12:15

Decisão

•26/03/2024, 10:52

Decisão

•26/03/2024, 10:52

Decisão

•01/04/2024, 16:51

Decisão

•01/04/2024, 16:51

Decisão

•10/04/2024, 10:04

Decisão

•10/04/2024, 10:04

Despacho

•18/09/2024, 11:12

Despacho

•26/09/2024, 19:24

Decisão

•30/01/2025, 13:04

Decisão

•30/01/2025, 16:29

Comunicações

•10/03/2025, 08:21

Decisão

•31/03/2025, 10:58

Todos os documentos(21)

Decisão

•21/03/2024, 13:03

Decisão

•25/03/2024, 12:15

Decisão

•25/03/2024, 12:15

Decisão

•26/03/2024, 10:52

Decisão

•26/03/2024, 10:52

Decisão

•01/04/2024, 16:51

Decisão

•01/04/2024, 16:51

Decisão

•10/04/2024, 10:04

Decisão

•10/04/2024, 10:04

Despacho

•18/09/2024, 11:12

Despacho

•26/09/2024, 19:24

Decisão

•30/01/2025, 13:04

Decisão

•30/01/2025, 16:29

Comunicações

•10/03/2025, 08:21

Decisão

•31/03/2025, 10:58

Decisão

•19/05/2025, 12:59

Decisão

•03/06/2025, 13:48

Despacho

•11/02/2026, 11:51

Despacho

•12/02/2026, 18:01

Decisão

•23/03/2026, 11:36

Decisão

•08/04/2026, 10:17