Procedimento Comum Cível 0806566-74.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2022

Valor da Causa

R$ 140.220,80

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:51

Juntada de Petição de informações prestadas

02/09/2025, 08:58

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: MARIA LETÍCIA CALDAS VILARIM RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão de id 121363963. João Pessoa - PB, em 22 de agosto de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806566-74.2022.8.15.2003

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: MARIA LETÍCIA CALDAS VILARIM RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão de id 121363963. João Pessoa - PB, em 22 de agosto de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806566-74.2022.8.15.2003

25/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 11:25

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 11:24

Juntada de Certidão

22/08/2025, 11:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:01

Decorrido prazo de MARIA LETICIA CALDAS VILARIM em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:01

Publicado Decisão em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0806566-74.2022.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a decisão proferida no REsp n.º 2162222, que determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15”, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO para que aguarde o julgamento do referido recurso (Tema Repetitivo 1300/STJ).

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0806566-74.2022.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a decisão proferida no REsp n.º 2162222, que determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15”, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO para que aguarde o julgamento do referido recurso (Tema Repetitivo 1300/STJ).

21/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:51

Juntada de Petição de informações prestadas

02/09/2025, 08:58

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: MARIA LETÍCIA CALDAS VILARIM RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão de id 121363963. João Pessoa - PB, em 22 de agosto de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806566-74.2022.8.15.2003

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: MARIA LETÍCIA CALDAS VILARIM RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão de id 121363963. João Pessoa - PB, em 22 de agosto de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806566-74.2022.8.15.2003

25/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 11:25

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 11:24

Juntada de Certidão

22/08/2025, 11:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:01

Decorrido prazo de MARIA LETICIA CALDAS VILARIM em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:01

Publicado Decisão em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0806566-74.2022.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a decisão proferida no REsp n.º 2162222, que determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15”, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO para que aguarde o julgamento do referido recurso (Tema Repetitivo 1300/STJ).

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0806566-74.2022.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a decisão proferida no REsp n.º 2162222, que determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15”, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO para que aguarde o julgamento do referido recurso (Tema Repetitivo 1300/STJ).

21/02/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

19/02/2025, 21:40

Conclusos para decisão

19/02/2025, 19:48

Juntada de comunicações

09/12/2024, 08:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 12:06

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:29

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806566-74.2022.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação em que a parte autora requer indenização a título de danos materiais e morais, considerando os valores supostamente subtraídos e/ou não repassados para a conta individual por ocasião mudança na destinação do fundo PASEP. Devidamente citado, o promovido apresentou contestação, suscitando, preliminarmente, a ilegitimidade passiva e a competência exclusiva da Justiça Federal, bem como a invalidade

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806566-74.2022.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação em que a parte autora requer indenização a título de danos materiais e morais, considerando os valores supostamente subtraídos e/ou não repassados para a conta individual por ocasião mudança na destinação do fundo PASEP. Devidamente citado, o promovido apresentou contestação, suscitando, preliminarmente, a ilegitimidade passiva e a competência exclusiva da Justiça Federal, bem como a invalidade

06/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 12:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/10/2024, 19:28

Conclusos para decisão

08/05/2024, 19:16

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 09:14

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2024.

30/04/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806566-74.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806566-74.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 08:22

Cancelada a movimentação processual

26/04/2024, 08:19

Desentranhado o documento

26/04/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:20

Publicado Decisão em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806566-74.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806566-74.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806566-74.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806566-74.2022.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Considerando os documentos apresentados pela promovente, DEFIRO a gratuidade judiciária. INTIME-SE a parte promovida para, em 15 dias, apresentar contestação. Após, INTIME-SE a parte autora para impugnar a contestação no prazo de 15 dias, bem como as partes para, no mesmo prazo, especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade

17/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 11:09

Juntada de Petição de contestação

16/04/2024, 10:24

Publicado Decisão em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806566-74.2022.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Considerando os documentos apresentados pela promovente, DEFIRO a gratuidade judiciária. INTIME-SE a parte promovida para, em 15 dias, apresentar contestação. Após, INTIME-SE a parte autora para impugnar a contestação no prazo de 15 dias, bem como as partes para, no mesmo prazo, especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade

26/03/2024, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA LETICIA CALDAS VILARIM - CPF: 826.928.824-15 (AUTOR).

25/03/2024, 11:07

Conclusos para decisão

27/02/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 17:25

Decorrido prazo de CINTIA RAISSA TAVARES PONTUAL em 15/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:55

Decorrido prazo de MARIA LETICIA CALDAS VILARIM em 08/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:11

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:11

Juntada de Petição de resposta

07/02/2023, 08:14

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 08:02

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 08:02

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 08:02

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 08:02

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 08:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

06/02/2023, 16:37

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 11:05

Conclusos para decisão

19/12/2022, 20:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/12/2022, 09:38

Declarada incompetência

09/12/2022, 12:53

Determinada a redistribuição dos autos

09/12/2022, 12:53

Conclusos para despacho

07/12/2022, 10:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/12/2022, 09:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/12/2022, 08:46

Juntada de Petição de resposta

05/12/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 13:11

Conclusos para despacho

05/11/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 19:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA LETICIA CALDAS VILARIM (826.928.824-15).

01/11/2022, 19:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/10/2022, 16:45

Distribuído por sorteio

27/10/2022, 16:45

Documentos

Documento Jurisprudência

•27/10/2022, 16:45

Despacho

•01/11/2022, 19:53

Despacho

•09/11/2022, 13:11

Decisão

•09/12/2022, 12:53

Documento de Comprovação

•09/01/2023, 11:05

Decisão

•06/02/2023, 16:37

Documento Jurisprudência

•27/02/2024, 11:13

Decisão

•25/03/2024, 11:07

Decisão

•25/03/2024, 12:19

Decisão

•16/04/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 08:22

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 08:25

Todos os documentos(19)

Documento Jurisprudência

•27/10/2022, 16:45

Despacho

•01/11/2022, 19:53

Despacho

•09/11/2022, 13:11

Decisão

•09/12/2022, 12:53

Documento de Comprovação

•09/01/2023, 11:05

Decisão

•06/02/2023, 16:37

Documento Jurisprudência

•27/02/2024, 11:13

Decisão

•25/03/2024, 11:07

Decisão

•25/03/2024, 12:19

Decisão

•16/04/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 08:22

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 08:25

Decisão

•23/10/2024, 19:28

Decisão

•19/02/2025, 21:40

Decisão

•20/02/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 11:24