Procedimento Comum Cível 0809134-98.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 456.855,29

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 14:48

Transitado em Julgado em 12/09/2024

19/09/2024, 14:48

Decorrido prazo de GUSTHAVO CUNHA LIMA SABINO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:17

Decorrido prazo de PRISCILLA GUIMARAES ALVES em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:17

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PRISCILLA GUIMARAES ALVES, GUSTHAVO CUNHA LIMA SABINO Advogado do(a) AUTOR: CAIO NOBREGA AIRES CAMPELO - PB14932 Advogado do(a) AUTOR: CAIO NOBREGA AIRES CAMPELO - PB14932 REU: HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDA, JUCELIO PEREIRA DE LACERDA, PRISCILA DOS SANTOS SILVA, CAR Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0809134-98.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PRISCILLA GUIMARAES ALVES, GUSTHAVO CUNHA LIMA SABINO Advogado do(a) AUTOR: CAIO NOBREGA AIRES CAMPELO - PB14932 Advogado do(a) AUTOR: CAIO NOBREGA AIRES CAMPELO - PB14932 REU: HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDA, JUCELIO PEREIRA DE LACERDA, PRISCILA DOS SANTOS SILVA, CAR Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0809134-98.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

19/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 16:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/08/2024, 10:34

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 08:40

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809134-98.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que o TJPB manteve a decisão deste Juízo pelo indeferimento da justiça gratuita, intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas processuais em atraso, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. JOÃO PESSOA, 30 de julho de 2024. Juiz(a) de Direito

01/08/2024, 00:00

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 14:48

Transitado em Julgado em 12/09/2024

19/09/2024, 14:48

Decorrido prazo de GUSTHAVO CUNHA LIMA SABINO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:17

Decorrido prazo de PRISCILLA GUIMARAES ALVES em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:17

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PRISCILLA GUIMARAES ALVES, GUSTHAVO CUNHA LIMA SABINO Advogado do(a) AUTOR: CAIO NOBREGA AIRES CAMPELO - PB14932 Advogado do(a) AUTOR: CAIO NOBREGA AIRES CAMPELO - PB14932 REU: HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDA, JUCELIO PEREIRA DE LACERDA, PRISCILA DOS SANTOS SILVA, CAR Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0809134-98.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PRISCILLA GUIMARAES ALVES, GUSTHAVO CUNHA LIMA SABINO Advogado do(a) AUTOR: CAIO NOBREGA AIRES CAMPELO - PB14932 Advogado do(a) AUTOR: CAIO NOBREGA AIRES CAMPELO - PB14932 REU: HORT AGRESTE HIDROPONIA LTDA, JUCELIO PEREIRA DE LACERDA, PRISCILA DOS SANTOS SILVA, CAR Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0809134-98.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

19/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 16:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/08/2024, 10:34

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 08:40

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809134-98.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que o TJPB manteve a decisão deste Juízo pelo indeferimento da justiça gratuita, intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas processuais em atraso, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. JOÃO PESSOA, 30 de julho de 2024. Juiz(a) de Direito

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809134-98.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que o TJPB manteve a decisão deste Juízo pelo indeferimento da justiça gratuita, intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas processuais em atraso, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. JOÃO PESSOA, 30 de julho de 2024. Juiz(a) de Direito

01/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 18:23

Conclusos para despacho

30/07/2024, 10:41

Juntada de informação

30/07/2024, 10:41

Juntada de informação

30/07/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 18:58

Decorrido prazo de PRISCILLA GUIMARAES ALVES em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:38

Decorrido prazo de GUSTHAVO CUNHA LIMA SABINO em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 16:55

Publicado Intimação em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809134-98.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Sem maiores delongas, da documentação anexada pelos autores, extrai-se que eles não são, nem de longe, hipossuficientes. Diz-se isso sem a menor sombra de dúvidas, dada a movimentação bancária de ambos, girando transações na maioria das vezes na ordem dos milhares de reais, afora saldo sempre positivo e em alto patamar, e realizando faturas de consumo em cartão de cré

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809134-98.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Sem maiores delongas, da documentação anexada pelos autores, extrai-se que eles não são, nem de longe, hipossuficientes. Diz-se isso sem a menor sombra de dúvidas, dada a movimentação bancária de ambos, girando transações na maioria das vezes na ordem dos milhares de reais, afora saldo sempre positivo e em alto patamar, e realizando faturas de consumo em cartão de cré

28/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 11:08

Gratuidade da justiça concedida em parte a PRISCILLA GUIMARAES ALVES - CPF: 090.476.124-00 (AUTOR)

26/06/2024, 14:55

Conclusos para despacho

20/06/2024, 16:49

Juntada de informação

20/06/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 17:49

Publicado Intimação em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809134-98.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A parte autora requereu os benefícios da justiça gratuita, porém, há elementos que põem dúvida sobre sua alegação de hipossuficiência, o que autoriza este Juiz a exigir melhor comprovação acerca desta condição, na forma do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil. Ora, trata-se de casal de médica e empresário naturais de Campina Grande, com renda anual, segundo dec

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809134-98.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A parte autora requereu os benefícios da justiça gratuita, porém, há elementos que põem dúvida sobre sua alegação de hipossuficiência, o que autoriza este Juiz a exigir melhor comprovação acerca desta condição, na forma do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil. Ora, trata-se de casal de médica e empresário naturais de Campina Grande, com renda anual, segundo dec

26/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 13:08

Determinada diligência

25/03/2024, 11:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/02/2024, 12:57

Distribuído por sorteio

23/02/2024, 12:56

Documentos

DESPACHO

•25/03/2024, 11:36

DECISÃO

•26/06/2024, 14:55

DESPACHO

•30/07/2024, 18:23

SENTENÇA

•16/08/2024, 10:34