Execução de Título Judicial 0859339-68.2023.8.15.2001 - TJPB

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 08:41

Transitado em Julgado em 20/04/2024

30/04/2024, 08:41

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:54

Publicado Sentença em 27/03/2024.

27/03/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0859339-68.2023.8.15.2001

26/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 20:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2024, 20:59

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 09:55

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:59

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:41

Juntada de Petição de contrarrazões

16/11/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 08:53

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 08:52

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 08:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/11/2023, 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2023, 16:55

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

31/10/2023, 10:50

Conclusos para despacho

30/10/2023, 08:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/10/2023, 11:05

Distribuído por dependência

22/10/2023, 11:04

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Partes do Processo(26)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/04/2024

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 19/04/2024 23:59.

Publicado Sentença em 27/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 15/12/2023 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(23)