Procedimento Comum Cível 0808965-19.2021.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0808965-19.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2024, 20:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/05/2024, 11:33

Conclusos para despacho

28/05/2024, 17:12

Decorrido prazo de MARCILIO LEITE BATISTA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:19

Publicado Decisão em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808965-19.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Na presente Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais requereu a parte autora que lhe fosse concedido os auspícios da justiça gratuita, declarando nos autos não possuir condições de arcar com as custas processuais sem prejuízo do próprio sustento. É bem verdade que a simples declaração de impossibilidade do autor em arcar com as custas processuais já gera a pres

29/04/2024, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARCILIO LEITE BATISTA - CPF: 299.537.904-34 (AUTOR)

26/04/2024, 12:04

Conclusos para despacho

23/04/2024, 21:33

Decorrido prazo de MARCILIO LEITE BATISTA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:53

Publicado Despacho em 27/03/2024.

27/03/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0808965-19.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça, sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar. Portanto, INTIMEM-SE o(s) autor(es), para, em 15 (quinze) dias comprovar a hipossuficiência financeira, mediante a juntada, com marcação de sigilo, da última DIRPF e dos extratos bancários

26/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2024, 20:58

Conclusos para despacho

16/02/2024, 12:00

Documentos

DECISÃO

•19/03/2021, 22:03

DECISÃO

•07/12/2022, 14:39

—

Arquivado Definitivamente

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MARCILIO LEITE BATISTA em 22/05/2024 23:59.

Publicado Decisão em 30/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARCILIO LEITE BATISTA - CPF: 299.537.904-34 (AUTOR)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MARCILIO LEITE BATISTA em 19/04/2024 23:59.

Publicado Despacho em 27/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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