Execução de Título Judicial 0858661-53.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao De Titulo JudicialAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2023

Valor da Causa

R$ 37.690,54

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

MARIA DA PENHA SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA VIEIRA DA COSTA MOREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DO SOCORRO DA SILVA GOMES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 21:10

Determinado o arquivamento

06/05/2024, 14:33

Conclusos para despacho

06/05/2024, 11:37

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:54

Publicado Sentença em 27/03/2024.

27/03/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Acidente de Trânsito] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0858661-53.2023.8.15.2001

26/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 20:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2024, 20:59

Conclusos para despacho

20/03/2024, 15:27

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:20

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:23

Juntada de Petição de contrarrazões

01/02/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 20:47

Todas as movimentações(22)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 21:10

Determinado o arquivamento

06/05/2024, 14:33

Conclusos para despacho

06/05/2024, 11:37

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 19/04/2024 23:59.

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/10/2023, 09:50

SENTENÇA

•31/10/2023, 16:54

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

20/04/2024, 00:54

Publicado Sentença em 27/03/2024.

27/03/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Acidente de Trânsito] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0858661-53.2023.8.15.2001

26/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 20:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2024, 20:59

Conclusos para despacho

20/03/2024, 15:27

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:20

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:23

Juntada de Petição de contrarrazões

01/02/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 20:47

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 20:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/11/2023, 14:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2023, 16:54

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

31/10/2023, 10:48

Conclusos para despacho

30/10/2023, 08:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/10/2023, 09:50

Distribuído por dependência

19/10/2023, 09:50

SENTENÇA

•31/01/2024, 20:47

SENTENÇA

•31/01/2024, 20:47

SENTENÇA

•25/03/2024, 20:59

DECISÃO

•06/05/2024, 14:33