Execução de Título Judicial 0860792-98.2023.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Judicial 0860792-98.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 09:51

Transitado em Julgado em 19/04/2024

24/04/2024, 09:51

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:54

Publicado Sentença em 27/03/2024.

27/03/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0860792-98.2023.8.15.2001

26/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 20:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2024, 20:59

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 16:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/10/2023, 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2023, 21:22

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

30/10/2023, 18:52

Conclusos para despacho

30/10/2023, 09:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/10/2023, 17:47

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/10/2023, 17:46

SENTENÇA

•30/10/2023, 21:22

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Partes do Processo(26)