Execução Fiscal 0000528-34.2012.8.15.0741 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalDespacho de CitaçãoInterrupçãoPrescriçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2012

Valor da Causa

R$ 8.792,54

Órgão julgador

Vara Única de Boqueirão

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gab 19 - Desa. JOANA CAROLINA

Partes do Processo

IBAMA

Autor

JOSEFA NERI DE ALBUQUERQUE SILVA

Reu

Advogados / Representantes

LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO

OAB/PB 2638·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

24/07/2024, 08:34

Juntada de Certidão

24/07/2024, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 14:34

Juntada de Petição de contrarrazões

07/06/2024, 09:28

Conclusos para despacho

02/06/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/05/2024, 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2024, 22:19

Juntada de Petição de diligência

21/05/2024, 22:19

Expedição de Mandado.

02/05/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 11:25

Determinada Requisição de Informações

26/04/2024, 19:51

Decorrido prazo de IBAMA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:54

Decorrido prazo de JOSEFA NERI DE ALBUQUERQUE SILVA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:54

Conclusos para despacho

11/04/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 11:47

Todas as movimentações(121)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

24/07/2024, 08:34

Juntada de Certidão

24/07/2024, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 14:34

Juntada de Petição de contrarrazões

07/06/2024, 09:28

Conclusos para despacho

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2020, 07:55

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2020, 07:55

02/06/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/05/2024, 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2024, 22:19

Juntada de Petição de diligência

21/05/2024, 22:19

Expedição de Mandado.

02/05/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 11:25

Determinada Requisição de Informações

26/04/2024, 19:51

Decorrido prazo de IBAMA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:54

Decorrido prazo de JOSEFA NERI DE ALBUQUERQUE SILVA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:54

Conclusos para despacho

11/04/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

28/03/2024, 07:42

Publicado Sentença em 27/03/2024.

27/03/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: IBAMA EXECUTADO: JOSEFA NERI DE ALBUQUERQUE SILVA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Boqueirão EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0000528-34.2012.8.15.0741 [Despacho de Citação] Vistos etc. Trata-se de execução fiscal proposta pelo IBAMA em face de JOSEFA NERI DE ALBUQUERQUE SILVA, pelos fatos e fundamentos expostos na petição e documentos inclusos. O feito teve o seu regular curso, com citação da executada, e bloqueio via Sisbajud, que, todavia, inferior ao valor da dívida fiscal

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: IBAMA EXECUTADO: JOSEFA NERI DE ALBUQUERQUE SILVA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Boqueirão EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0000528-34.2012.8.15.0741 [Despacho de Citação] Vistos etc. Trata-se de execução fiscal proposta pelo IBAMA em face de JOSEFA NERI DE ALBUQUERQUE SILVA, pelos fatos e fundamentos expostos na petição e documentos inclusos. O feito teve o seu regular curso, com citação da executada, e bloqueio via Sisbajud, que, todavia, inferior ao valor da dívida fiscal

26/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 22:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/03/2024, 22:32

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 20:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

26/07/2022, 17:37

Conclusos para despacho

22/07/2022, 12:27

Decorrido prazo de JOSEFA NERI DE ALBUQUERQUE SILVA em 25/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 03:35

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2022, 10:44

Juntada de certidão oficial de justiça

06/04/2022, 10:44

Decorrido prazo de IBAMA em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 04:10

Expedição de Mandado.

11/03/2022, 21:21

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 21:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/03/2022, 09:00

Conclusos para despacho

11/10/2021, 14:53

Juntada de Petição de petição

09/10/2021, 00:32

Decorrido prazo de IBAMA em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 01:40

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2021, 16:55

Conclusos para despacho

31/08/2021, 18:44

Expedição de certidão de decurso de prazo.

31/08/2021, 18:44

Decorrido prazo de IBAMA em 10/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 04:30

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 17:20

Juntada de Certidão

12/07/2021, 10:14

Juntada de Certidão

21/06/2021, 09:50

Ato ordinatório praticado

21/06/2021, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 15:59

Conclusos para despacho

23/01/2021, 14:18

Juntada de Petição de petição

18/01/2021, 14:18

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 08:46

Juntada de Ofício

15/01/2021, 08:44

Ato ordinatório praticado

20/11/2020, 09:39

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 20:48

Conclusos para decisão

26/06/2020, 10:31

Juntada de Petição de petição

09/06/2020, 15:41

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 10:43

Decorrido prazo de IBAMA em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 05:06

Conclusos para despacho

03/04/2020, 13:40

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 07:55

Ato ordinatório praticado

24/03/2020, 07:55

Juntada de ato ordinatório

24/03/2020, 07:55

Processo migrado para o PJe

28/01/2020, 07:30

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 27: 01/2020 10:37 TJECCFS

27/01/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 01/2020 NF 15/20

27/01/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 27: 01/2020 MIGRACAO P/PJE

27/01/2020, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 22: 11/2019 D003060160741 12:28:57 001

22/11/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

02/09/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 28: 10/2016 JOSEFA NERI DE ALBUQUERQUE SILVA

28/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 06/2015

01/07/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 06/2015

16/06/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 06/2015

16/06/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 03/2015 COM PETIçãO

16/06/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 05/03/2015 IBAMA

05/03/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE INTIMACAO 25: 02/2015

25/02/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 31: 07/2014 DECISãO

13/08/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 07/2014

13/08/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 07/2014

24/07/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 05/2014

24/07/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 05/2014

24/07/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 09/04/2014

11/04/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA DE INTIMACAO 09: 04/2014

11/04/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 09: 04/2014

11/04/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 04/2014

11/04/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 02/2014 INTIME-SE

10/02/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 02/2014

03/02/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 01/2014

03/02/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 01/2014

03/02/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 17/10/2013

17/10/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 21: 06/2013 C.INTIMACAO.

23/06/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 01/2013

28/01/2013, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 22102012

22/10/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 19102012

21/10/2012, 01:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 12092012

21/10/2012, 01:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 10092012 NF 35: 12

10/09/2012, 00:00

Mov. [699] - PEDIDO DEFERIDO 08082012

14/08/2012, 00:00

Mov. [1254] - HABILITACAO DEFERIDA 08082012

14/08/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 08082012

14/08/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 30072012

30/07/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 30072012

30/07/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 05072012

30/07/2012, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 22062012

15/06/2012, 00:00

Mov. [710] - AR JUNTADO EM 15062012

15/06/2012, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 29062012

15/05/2012, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 15052012

15/05/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 15052012

15/05/2012, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 11042012

11/04/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 11042012

11/04/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10042012

10/04/2012, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 09042012

10/04/2012, 00:00

Mov. [1144] - RECEB. INIC: INQ/PREC EM CARTOR 09042012

10/04/2012, 00:00

Distribuído por sorteio

04/04/2012, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 04042012 PY09

04/04/2012, 00:00

DESPACHO

•26/05/2020, 10:43

DESPACHO

•26/05/2020, 19:55

DESPACHO

•05/10/2020, 20:48

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2020, 11:47

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2020, 09:38

DESPACHO

•15/01/2021, 08:46

DESPACHO

•13/05/2021, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2021, 09:30

DESPACHO

•07/09/2021, 16:55

DECISÃO

•08/03/2022, 09:00

DESPACHO

•26/07/2022, 17:37

SENTENÇA

•25/03/2024, 22:32

DESPACHO

•26/04/2024, 19:51

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2020, 07:55

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2020, 07:55

DESPACHO

•26/05/2020, 10:43

DESPACHO

•26/05/2020, 19:55

DESPACHO

•05/10/2020, 20:48

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2020, 11:47

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2020, 09:38

DESPACHO

•15/01/2021, 08:46

DESPACHO

•13/05/2021, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2021, 09:30

DESPACHO

•07/09/2021, 16:55

DECISÃO

•08/03/2022, 09:00

DESPACHO

•26/07/2022, 17:37

SENTENÇA

•25/03/2024, 22:32

DESPACHO

•26/04/2024, 19:51

DESPACHO

•19/06/2024, 14:34