Cumprimento de sentença 0822952-25.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2021

Valor da Causa

R$ 3.364.187,30

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

SOLIDA IMOVEIS

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Reu

Advogados / Representantes

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO

OAB/PB 15013·CPF·Representa: Autor

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR

OAB/PB 11591·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Determinada expedição de Precatório/RPV

16/04/2026, 16:53

Conclusos para despacho

21/05/2025, 11:42

Juntada de Certidão

21/05/2025, 11:42

Determinada expedição de Precatório/RPV

21/05/2025, 06:56

Conclusos para despacho

29/07/2024, 13:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:58

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 06:45

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2024, 14:34

Conclusos para despacho

26/04/2024, 04:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/04/2024, 15:43

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0822952-25.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP EXECUTADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 06:15

Todas as movimentações(83)

Determinada expedição de Precatório/RPV

16/04/2026, 16:53

Conclusos para despacho

21/05/2025, 11:42

Juntada de Certidão

21/05/2025, 11:42

Determinada expedição de Precatório/RPV

21/05/2025, 06:56

Conclusos para despacho

29/07/2024, 13:20

Documentos

Despacho

•30/06/2021, 12:13

Despacho

•30/06/2021, 13:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:58

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 06:45

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2024, 14:34

Conclusos para despacho

26/04/2024, 04:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/04/2024, 15:43

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0822952-25.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP EXECUTADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 06:15

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 06:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/03/2024, 06:11

Recebidos os autos

28/02/2024, 12:20

Juntada de certidão de prevenção

28/02/2024, 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/05/2022, 13:13

Juntada de Petição de contrarrazões

16/05/2022, 11:13

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 05:19

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 11:39

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2022, 14:52

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 07:17

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 07:17

Julgado procedente o pedido

11/03/2022, 13:26

Conclusos para julgamento

08/02/2022, 13:27

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 14:14

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 10:20

Juntada de Certidão

17/12/2021, 08:27

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 08:23

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 14:31

Conclusos para despacho

16/12/2021, 14:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 00:20

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 20:28

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 08:23

Conclusos para decisão

08/11/2021, 12:47

Juntada de Petição de réplica

03/11/2021, 18:10

Decorrido prazo de SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP em 26/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 02:26

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 08:07

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 08:07

Conclusos para decisão

27/09/2021, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2021, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2021, 16:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 24/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 02:25

Juntada de Petição de contestação

22/09/2021, 01:26

Decorrido prazo de SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 02:26

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 21:14

Decorrido prazo de Secretário de Receita do Município de João Pessoa/PB em 27/08/2021 10:25:23.

28/08/2021, 01:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2021, 10:25

Juntada de diligência

26/08/2021, 10:25

Decorrido prazo de SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPP em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 03:40

Conclusos para despacho

20/08/2021, 13:39

Juntada de Certidão

20/08/2021, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 06:30

Conclusos para decisão

19/08/2021, 15:19

Juntada de diligência

17/08/2021, 08:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2021, 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2021, 15:21

Juntada de diligência

12/08/2021, 15:21

Expedição de Mandado.

10/08/2021, 14:52

Cancelada a movimentação processual

10/08/2021, 14:43

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 14:42

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 14:42

Expedição de Mandado.

10/08/2021, 14:40

Concedida a Antecipação de tutela

09/08/2021, 17:21

Conclusos para decisão

09/08/2021, 13:23

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 14:33

Outras Decisões

22/07/2021, 21:31

Conclusos para decisão

21/07/2021, 08:11

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 17:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/07/2021, 16:16

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 16:15

Declarada incompetência

13/07/2021, 14:52

Conclusos para despacho

13/07/2021, 10:28

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 13:51

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 12:13

Distribuído por sorteio

29/06/2021, 15:33

Decisão

•13/07/2021, 14:52

Decisão

•19/07/2021, 16:14

Decisão

•22/07/2021, 21:31

Decisão

•09/08/2021, 17:21

Despacho

•20/08/2021, 06:30

Despacho

•01/09/2021, 21:14

Documento de Comprovação

•22/09/2021, 01:26

Documento de Comprovação

•22/09/2021, 01:26

Despacho

•28/09/2021, 08:07

Despacho

•10/11/2021, 08:23

Despacho

•16/12/2021, 14:31

Sentença

•11/03/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 11:31

Todos os documentos(27)

Despacho

•30/06/2021, 12:13

Despacho

•30/06/2021, 13:15

Decisão

•13/07/2021, 14:52

Decisão

•19/07/2021, 16:14

Decisão

•22/07/2021, 21:31

Decisão

•09/08/2021, 17:21

Despacho

•20/08/2021, 06:30

Despacho

•01/09/2021, 21:14

Documento de Comprovação

•22/09/2021, 01:26

Documento de Comprovação

•22/09/2021, 01:26

Despacho

•28/09/2021, 08:07

Despacho

•10/11/2021, 08:23

Despacho

•16/12/2021, 14:31

Sentença

•11/03/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 11:31

Despacho

•30/03/2023, 19:02

Acórdão

•10/05/2023, 20:00

Despacho

•28/06/2023, 18:20

Despacho

•18/10/2023, 12:45

Despacho

•19/10/2023, 09:24

Acórdão

•15/11/2023, 10:44

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 06:13

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 06:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/04/2024, 15:43

Despacho

•27/04/2024, 14:34

Decisão

•21/05/2025, 06:56

Decisão

•16/04/2026, 16:53