Execução Fiscal 0064098-75.2004.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Estaduais
Taxas
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPB
1° Grau
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Data de Distribuição
30/12/2004
Valor da Causa
R$ 3.365,53
Órgão julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Partes do Processo
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
Autor
MOACIR PEREIRA DE SOUZA
Reu
ABIGAIL XISTO CORREIA
Reu
FERPLAS FERREIRA PLASTICOS LTDA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
19/07/2024, 19:56
Transitado em Julgado em 19/07/2024
19/07/2024, 18:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2024, 17:56
em cooperação judiciária
19/07/2024, 17:56
Conclusos para julgamento
19/07/2024, 16:56
Processo Desarquivado
19/07/2024, 15:56
Arquivado Definitivamente
26/03/2024, 00:00
Conclusos para despacho
02/10/2023, 08:35
Decorrido prazo de FERPLAS FERREIRA PLASTICOS LTDA em 21/06/2023 23:59.
26/06/2023, 12:02
Decorrido prazo de ABIGAIL XISTO CORREIA em 28/03/2023 23:59.
11/04/2023, 19:11
Decorrido prazo de ABIGAIL XISTO CORREIA em 28/03/2023 23:59.
11/04/2023, 19:08
Decorrido prazo de MOACIR PEREIRA DE SOUZA em 28/03/2023 23:59.
11/04/2023, 18:40
Decorrido prazo de MOACIR PEREIRA DE SOUZA em 28/03/2023 23:59.
11/04/2023, 18:35
Publicado Edital em 21/03/2023.
21/03/2023, 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
21/03/2023, 01:23
Ver todas as movimentações (95)
Todas as movimentações
(95)
Arquivado Definitivamente
19/07/2024, 19:56
Transitado em Julgado em 19/07/2024
19/07/2024, 18:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2024, 17:56
em cooperação judiciária
19/07/2024, 17:56
Conclusos para julgamento
19/07/2024, 16:56
Processo Desarquivado
19/07/2024, 15:56
Arquivado Definitivamente
26/03/2024, 00:00
Conclusos para despacho
02/10/2023, 08:35
Decorrido prazo de FERPLAS FERREIRA PLASTICOS LTDA em 21/06/2023 23:59.
26/06/2023, 12:02
Decorrido prazo de ABIGAIL XISTO CORREIA em 28/03/2023 23:59.
11/04/2023, 19:11
Decorrido prazo de ABIGAIL XISTO CORREIA em 28/03/2023 23:59.
11/04/2023, 19:08
Decorrido prazo de MOACIR PEREIRA DE SOUZA em 28/03/2023 23:59.
11/04/2023, 18:40
Decorrido prazo de MOACIR PEREIRA DE SOUZA em 28/03/2023 23:59.
11/04/2023, 18:35
Publicado Edital em 21/03/2023.
21/03/2023, 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
21/03/2023, 01:23
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: FERP Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0064098-75.2004.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por
20/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: FERP Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0064098-75.2004.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por
20/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: FERP Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0064098-75.2004.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por
20/03/2023, 00:00
Expedição de Edital.
17/03/2023, 15:51
Juntada de provimento correcional
06/11/2022, 13:30
Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022, 13:38
Conclusos para despacho
17/06/2022, 19:40
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 14/06/2021 23:59:59.
15/06/2021, 03:52
Juntada de Petição de petição
26/05/2021, 07:59
Expedição de Outros documentos.
20/05/2021, 14:44
Outras Decisões
20/04/2021, 09:47
Conclusos para despacho
19/04/2021, 22:50
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 04/02/2021 23:59:59.
05/02/2021, 01:58
Juntada de Petição de petição
18/11/2020, 20:46
Expedição de Outros documentos.
10/11/2020, 07:39
Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020, 21:04
Conclusos para decisão
29/10/2020, 17:57
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/09/2020 23:59:59.
10/09/2020, 01:55
Juntada de Petição de petição
28/08/2020, 10:19
Expedição de Outros documentos.
13/08/2020, 21:11
Juntada de intimação
13/08/2020, 21:09
Provimento em auditagem
02/03/2020, 00:00
Provimento em auditagem
02/09/2019, 00:00
Provimento em auditagem
28/02/2019, 00:00
Ato ordinatório praticado
16/09/2018, 15:48
Processo migrado para o PJe
15/08/2018, 11:18
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 08: 08/2018 14:22 TJEMM10
08/08/2018, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 08/2018 NF 71/18
08/08/2018, 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 08: 08/2018 MIGRACAO P/PJE
08/08/2018, 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
01/03/2018, 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
05/10/2017, 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
04/10/2016, 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
31/03/2016, 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
30/09/2015, 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 02/2015 EXP CARTA PREC
12/02/2015, 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 02/2015
12/02/2015, 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 02/2015
12/02/2015, 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 02/2015
12/02/2015, 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 09/02/2015
09/02/2015, 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 02/2015
09/02/2015, 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 02/2015
06/02/2015, 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 06: 02/2015 CLS
06/02/2015, 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014
30/09/2014, 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014
30/09/2014, 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013
30/09/2013, 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
04/03/2013, 00:00
Mov. [216] - PRECATORIA AGUARDA DEVOLUCAO 10052011
10/05/2011, 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10052011
10/05/2011, 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 31032011
31/03/2011, 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 31032011
31/03/2011, 00:00
Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 06032011 SD08
06/03/2011, 00:00
Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 04032011
04/03/2011, 00:00
Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 04032011
04/03/2011, 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03032011
03/03/2011, 00:00
Mov. [1505] - INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO 03032011
03/03/2011, 00:00
Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 02092010
02/06/2010, 00:00
Mov. [1109] - PRECATORIA JUNTADA EM 29032010
02/06/2010, 00:00
Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 08112009
08/09/2009, 00:00
Mov. [215] - PRECATORIA EXPEDIDA 03092009
08/09/2009, 00:00
Mov. [1245] - REMETA-SE 22062009
22/04/2009, 00:00
Mov. [215] - PRECATORIA EXPEDIDA 11032009
11/03/2009, 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10022009
11/02/2009, 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10022009
10/02/2009, 00:00
Mov. [1494] - EXPECA-SE CARTA PRECATORIA 21082007
21/08/2007, 00:00
Mov. [214] - PRECATORIA EXPEDICAO ORDENADA 02052007
02/03/2007, 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 10042006
20/06/2006, 00:00
Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 24052006
24/05/2006, 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 10042006
11/04/2006, 00:00
Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 30012006
30/01/2006, 00:00
Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 28012006
28/11/2005, 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23112005
28/11/2005, 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 23112005
23/11/2005, 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 01112005
23/11/2005, 00:00
Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 04122005
04/11/2005, 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 290320051FERPLAS FERRE
29/03/2005, 00:00
Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 02032005
18/01/2005, 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18012005
18/01/2005, 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17012005
18/01/2005, 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 30122004 JPDG
30/12/2004, 00:00
Distribuído por sorteio
30/12/2004, 00:00
Documentos
DESPACHO
•
05/11/2020, 21:04
DESPACHO
•
20/04/2021, 09:47
DESPACHO
•
20/06/2022, 13:38
SENTENÇA
•
19/07/2024, 17:56