Cumprimento de sentença 0803448-08.2013.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2013

Valor da Causa

R$ 17.000,00

Órgão julgador

7º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juíza Rita de Cássia Martins Andrade TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juíza Rita de Cássia Martins Andrade JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 7º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 08:35

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/05/2026, 04:42

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

03/05/2026, 02:31

Expedição de Carta.

10/04/2026, 06:56

Expedição de Carta.

10/04/2026, 06:56

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 14:45

Decorrido prazo de JOSE REINALDO LIMA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:43

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:43

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

22/03/2026, 07:56

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 07:48

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

19/03/2026, 10:46

Juntada de entregue (ecarta)

09/03/2026, 02:03

Todas as movimentações(323)

Publicado Expediente em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 08:35

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/05/2026, 04:42

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

Documentos

Projeto de sentença

•09/12/2013, 08:31

Documento de Comprovação

•09/12/2013, 08:31

03/05/2026, 02:31

Expedição de Carta.

10/04/2026, 06:56

Expedição de Carta.

10/04/2026, 06:56

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 14:45

Decorrido prazo de JOSE REINALDO LIMA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:43

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:43

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

22/03/2026, 07:56

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 07:48

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

19/03/2026, 10:46

Juntada de entregue (ecarta)

09/03/2026, 02:03

Expedição de Carta.

19/02/2026, 08:03

Expedição de Carta.

19/02/2026, 08:03

Expedição de Carta.

19/02/2026, 08:03

Juntada de Certidão

19/02/2026, 08:00

Expedição de Carta.

11/12/2025, 09:25

Expedição de Carta.

11/12/2025, 09:25

Expedição de Carta.

11/12/2025, 09:25

Expedição de Carta.

11/12/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 21:59

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803448-08.2013.8.15.2003. EXEQUENTE: JOSE CICERO PEREIRA DOS SANTOS, ANTONIA DE FATIMA MATIAS DOS SANTOS EXECUTADO: VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA., PROENGE - PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Juiz(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, fica Vossa Senhoria INTIMADA para apresentar novo endereço do promovidoou telefone cadastrado no whatsApp, tendo em vista frustrada a tentativa de citação com a informação ("mudou-se", "não encontrado", "não procurado" e/ou "endereço insuficiente"), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de Extinção. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]. SINEZIO ALVES GOMES JUNIOR Servidor EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 5 de dezembro de 2025 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 08:51

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

03/12/2025, 01:47

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/11/2025, 05:06

Publicado Expediente em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803448-08.2013.8.15.2003. EXEQUENTE: JOSE CICERO PEREIRA DOS SANTOS, ANTONIA DE FATIMA MATIAS DOS SANTOS EXECUTADO: VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA., PROENGE - PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Juiz(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, fica Vossa Senhoria INTIMADA para apresentar novo endereço do promovidoou telefone cadastrado no whatsApp, tendo em vista frustrada a tentativa de citação com a informação ("mudou-se", "não encontrado", "não procurado" e/ou "endereço insuficiente"), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de Extinção. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]. SINEZIO ALVES GOMES JUNIOR Servidor EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 21 de novembro de 2025 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/11/2025, 00:00

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

23/11/2025, 01:46

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 14:42

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

21/11/2025, 02:17

Expedição de Carta.

22/10/2025, 07:45

Expedição de Carta.

22/10/2025, 07:45

Expedição de Carta.

22/10/2025, 07:45

Expedição de Carta.

22/10/2025, 07:45

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 15:41

Publicado Despacho em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE CICERO PEREIRA DOS SANTOS, ANTONIA DE FATIMA MATIAS DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEX NEYVES MARIANI ALVES - PB12677, MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO - PB11535 EXECUTADO: VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA., PROENGE - PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME DESPACHO Diante da certidão retro, PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0803448-08.2013.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] intime-se o exequente para informar o correto CPF de João Ribeiro de Moraes Neto, em 05 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE CICERO PEREIRA DOS SANTOS, ANTONIA DE FATIMA MATIAS DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEX NEYVES MARIANI ALVES - PB12677, MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO - PB11535 EXECUTADO: VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA., PROENGE - PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME DESPACHO Diante da certidão retro, PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0803448-08.2013.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] intime-se o exequente para informar o correto CPF de João Ribeiro de Moraes Neto, em 05 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito

13/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 12:18

Conclusos para despacho

27/06/2025, 09:45

Juntada de Certidão

27/06/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 16:54

Publicado Expediente em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803448-08.2013.8.15.2003. EXEQUENTE: JOSE CICERO PEREIRA DOS SANTOS, ANTONIA DE FATIMA MATIAS DOS SANTOS EXECUTADO: VERDE VILLAGE RESIDENCE CONST EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 11 de junho de 2025 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 08:22

Decisão Interlocutória de Mérito

10/06/2025, 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/06/2025, 12:12

Conclusos para despacho

02/06/2025, 16:18

Juntada de certidão de prevenção

01/06/2025, 10:22

Recebidos os autos

01/06/2025, 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/09/2024, 08:59

Decorrido prazo de ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:33

Decorrido prazo de PROENGE - PROJETOS E ENGENHARIA LTDA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:32

Decorrido prazo de VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA. em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:32

Decorrido prazo de PROENGE - PROJETOS E ENGENHARIA LTDA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:34

Decorrido prazo de VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA. em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:34

Decorrido prazo de ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:31

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 00:48

Publicado Despacho em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803448-08.2013.8.15.2003. EXEQUENTE: JOSE CICERO PEREIRA DOS SANTOS, ANTONIA DE FATIMA MATIAS DOS SANTOS EXECUTADO: VERDE VILLAGE RESIDENCE CON Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 6 de setembro de 2024 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803448-08.2013.8.15.2003. EXEQUENTE: JOSE CICERO PEREIRA DOS SANTOS, ANTONIA DE FATIMA MATIAS DOS SANTOS EXECUTADO: VERDE VILLAGE RESIDENCE CON Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 6 de setembro de 2024 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803448-08.2013.8.15.2003. EXEQUENTE: JOSE CICERO PEREIRA DOS SANTOS, ANTONIA DE FATIMA MATIAS DOS SANTOS EXECUTADO: VERDE VILLAGE RESIDENCE CON Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 6 de setembro de 2024 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE CICERO PEREIRA DOS SANTOS, ANTONIA DE FATIMA MATIAS DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEX NEYVES MARIANI ALVES - PB12677, MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO - PB11535 Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEX NEYVES MARIANI ALVES - PB12677, MARCUS ANDRE MEDEIROS BA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0803448-08.2013.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE CICERO PEREIRA DOS SANTOS, ANTONIA DE FATIMA MATIAS DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEX NEYVES MARIANI ALVES - PB12677, MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO - PB11535 Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEX NEYVES MARIANI ALVES - PB12677, MARCUS ANDRE MEDEIROS BA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0803448-08.2013.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE CICERO PEREIRA DOS SANTOS, ANTONIA DE FATIMA MATIAS DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEX NEYVES MARIANI ALVES - PB12677, MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO - PB11535 Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEX NEYVES MARIANI ALVES - PB12677, MARCUS ANDRE MEDEIROS BA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0803448-08.2013.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

06/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 12:54

Conclusos para despacho

05/09/2024, 11:12

Processo Desarquivado

05/09/2024, 11:09

Juntada de Petição de recurso inominado

04/09/2024, 10:46

Publicado Sentença em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 00:45

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE CICERO PEREIRA DOS SANTOS, ANTONIA DE FATIMA MATIAS DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEX NEYVES MARIANI ALVES - PB12677, MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO - PB11535 Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEX NEYVES MARIANI ALVES - PB12677, MARCUS ANDRE MEDEIROS BA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0803448-08.2013.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE CICERO PEREIRA DOS SANTOS, ANTONIA DE FATIMA MATIAS DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEX NEYVES MARIANI ALVES - PB12677, MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO - PB11535 Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEX NEYVES MARIANI ALVES - PB12677, MARCUS ANDRE MEDEIROS BA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0803448-08.2013.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

08/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 12:40

Extinto o processo por devedor não encontrado

07/08/2024, 12:40

Indeferido o pedido de JOSE CICERO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 690.678.804-34 (EXEQUENTE)

07/08/2024, 12:40

Conclusos para despacho

23/05/2024, 12:03

Decorrido prazo de ANTONIA DE FATIMA MATIAS DOS SANTOS em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:20

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 14:35

Publicado Despacho em 08/05/2024.

08/05/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE CICERO PEREIRA DOS SANTOS, ANTONIA DE FATIMA MATIAS DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEX NEYVES MARIANI ALVES - PB12677, MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO - PB11535 Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEX NEYVES MARIANI ALVES - PB12677, MARCUS ANDRE MEDEIROS BA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0803448-08.2013.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE CICERO PEREIRA DOS SANTOS, ANTONIA DE FATIMA MATIAS DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEX NEYVES MARIANI ALVES - PB12677, MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO - PB11535 Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEX NEYVES MARIANI ALVES - PB12677, MARCUS ANDRE MEDEIROS BA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0803448-08.2013.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

07/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 23:43

Conclusos para despacho

02/04/2024, 15:14

Juntada de Certidão

02/04/2024, 10:44

Juntada de documento de comprovação

01/04/2024, 11:44

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803448-08.2013.8.15.2003. EXEQUENTE: JOSE CICERO PEREIRA DOS SANTOS, ANTONIA DE FATIMA MATIAS DOS SANTOS EXECUTADO: VERDE VILLAGE RESIDENCE CONST Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 26 de março de 2024 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803448-08.2013.8.15.2003. EXEQUENTE: JOSE CICERO PEREIRA DOS SANTOS, ANTONIA DE FATIMA MATIAS DOS SANTOS EXECUTADO: VERDE VILLAGE RESIDENCE CONST Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 26 de março de 2024 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 09:39

Juntada de documento de comprovação

26/03/2024, 09:37

Juntada de Ofício

26/03/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 09:07

Conclusos para despacho

05/02/2024, 09:14

Juntada de documento de comprovação

05/02/2024, 09:11

Juntada de documento de comprovação

05/02/2024, 09:10

Juntada de Certidão

05/02/2024, 07:56

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0828525-44.2021.8.15.2001

08/05/2023, 12:51

Conclusos para despacho

29/03/2023, 12:39

Juntada de Certidão

29/03/2023, 10:12

Juntada de diligência

30/08/2022, 19:37

Decorrido prazo de Marcus Andre Medeiros Barreto em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 04:37

Decorrido prazo de Alex Neyves Mariani Alves em 20/08/2021 23:59:59.

21/08/2021, 01:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/08/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 18:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/08/2021, 17:44

Conclusos para despacho

22/07/2021, 09:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/07/2021, 15:35

Juntada de

14/07/2021, 10:26

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 18:32

Decorrido prazo de VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA. em 08/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 02:11

Conclusos para decisão

06/07/2021, 08:33

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 23:48

Decorrido prazo de Marcus Andre Medeiros Barreto em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 01:13

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 10:24

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 10:24

Conclusos para decisão

24/06/2021, 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/06/2021, 11:14

Juntada de diligência

24/06/2021, 11:14

Expedição de Mandado.

23/06/2021, 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/06/2021, 15:50

Juntada de diligência

22/06/2021, 15:50

Expedição de Mandado.

21/06/2021, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 16:54

Conclusos para decisão

16/06/2021, 21:28

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 18:39

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2021, 10:06

Juntada de diligência

06/06/2021, 10:06

Expedição de Edital.

05/06/2021, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2021, 10:47

Conclusos para decisão

02/06/2021, 14:08

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 13:58

Cancelada a movimentação processual

02/06/2021, 13:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/06/2021, 19:17

Juntada de documento de comprovação

26/05/2021, 10:44

Juntada de Petição de informação

26/04/2021, 08:18

Juntada de Petição de informação

25/04/2021, 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2021, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 12:49

Decorrido prazo de GIORDANNO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO em 05/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 03:48

Decorrido prazo de Marcus Andre Medeiros Barreto em 05/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 03:48

Juntada de documento de comprovação

06/04/2021, 11:52

Decorrido prazo de Alex Neyves Mariani Alves em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 01:02

Conclusos para decisão

16/03/2021, 11:52

Juntada de documento de comprovação

16/03/2021, 09:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/03/2021, 09:26

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2021, 10:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/03/2021, 09:53

Juntada de documento de comprovação

04/03/2021, 17:43

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 17:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/03/2021, 21:18

Juntada de

19/02/2021, 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2021, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 16:48

Decorrido prazo de Marcus Andre Medeiros Barreto em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:32

Conclusos para despacho

11/02/2021, 12:23

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 18:42

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 06:59

Ato ordinatório praticado

25/01/2021, 06:56

Juntada de Petição de petição

18/12/2020, 02:50

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 18:25

Conclusos para despacho

26/08/2020, 10:16

Juntada de Certidão

26/08/2020, 10:14

Decorrido prazo de GIORDANNO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 06:17

Decorrido prazo de Marcus Andre Medeiros Barreto em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 00:33

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 08:49

Decorrido prazo de Alex Neyves Mariani Alves em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 00:50

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 22:57

Decorrido prazo de Marcus Andre Medeiros Barreto em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 18:36

Decorrido prazo de Alex Neyves Mariani Alves em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 00:51

Conclusos para despacho

03/07/2020, 13:07

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 15:58

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 13:53

Conclusos para despacho

02/06/2020, 15:21

Juntada de certidão

12/03/2020, 11:27

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 11:21

Juntada de edital

12/03/2020, 11:16

Juntada de certidão

12/03/2020, 10:25

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Juntada de edital

07/11/2019, 10:52

Juntada de edital

06/11/2019, 10:40

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 15:59

Juntada de certidão

05/11/2019, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2019, 11:55

Decorrido prazo de Marcus Andre Medeiros Barreto em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 00:51

Decorrido prazo de Alex Neyves Mariani Alves em 24/09/2019 23:59:59.

30/09/2019, 00:10

Conclusos para despacho

18/09/2019, 19:22

Juntada de Petição de petição

17/09/2019, 18:20

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2019, 14:17

Conclusos para despacho

20/08/2019, 17:40

Juntada de documento de comprovação

20/08/2019, 16:09

Juntada de Certidão

30/07/2019, 16:54

Outras Decisões

30/07/2019, 15:21

Conclusos para despacho

22/07/2019, 18:29

Juntada de Petição de petição

19/07/2019, 15:52

Expedição de Outros documentos.

05/07/2019, 10:01

Juntada de certidão

05/07/2019, 09:51

Juntada de edital

05/07/2019, 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2019, 21:18

Expedição de Mandado.

27/03/2019, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2019, 14:10

Conclusos para despacho

12/03/2019, 17:43

Juntada de certidão

12/03/2019, 17:35

Decorrido prazo de GIORDANNO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO em 11/03/2019 23:59:59.

12/03/2019, 01:25

Expedição de Outros documentos.

18/02/2019, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2019, 17:07

Decorrido prazo de Alex Neyves Mariani Alves em 26/10/2018 23:59:59.

27/10/2018, 01:27

Decorrido prazo de Marcus Andre Medeiros Barreto em 26/10/2018 23:59:59.

27/10/2018, 01:27

Conclusos para despacho

18/10/2018, 11:43

Juntada de Petição de resposta

17/10/2018, 19:12

Expedição de Outros documentos.

10/10/2018, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2018, 16:03

Conclusos para despacho

01/10/2018, 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2018, 07:19

Expedição de Mandado.

17/08/2018, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2018, 16:02

Conclusos para despacho

19/06/2018, 21:18

Processo Desarquivado

19/06/2018, 21:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/06/2018, 00:33

Arquivado Definitivamente

25/01/2018, 07:12

Juntada de certidão

25/01/2018, 07:12

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2018, 19:47

Conclusos para despacho

08/01/2018, 09:06

Decorrido prazo de GIORDANNO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO em 19/12/2017 23:59:59.

20/12/2017, 01:29

Juntada de documento de comprovação

14/12/2017, 15:15

Decorrido prazo de Alex Neyves Mariani Alves em 07/12/2017 23:59:59.

08/12/2017, 01:40

Expedição de Outros documentos.

22/11/2017, 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2017, 18:06

Julgado improcedente o pedido

21/11/2017, 17:26

Conclusos para julgamento

16/11/2017, 16:24

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo para prolação de projeto de sentença

03/05/2017, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2017, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2017, 14:08

Decorrido prazo de Marcus Andre Medeiros Barreto em 31/03/2017 23:59:59.

01/04/2017, 00:14

Conclusos para despacho

21/03/2017, 12:38

Juntada de Petição de petição

21/03/2017, 11:40

Expedição de Outros documentos.

16/03/2017, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2017, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2017, 20:03

Conclusos para despacho

12/01/2017, 07:52

Juntada de Petição de petição

19/10/2016, 14:08

Expedição de Outros documentos.

19/10/2016, 08:26

Decorrido prazo de GIORDANNO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO em 18/10/2016 23:59:59.

19/10/2016, 00:11

Expedição de Outros documentos.

15/09/2016, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2016, 19:07

Decorrido prazo de CARTÓRIO CARLOS ULYSSES em 29/03/2016 23:59:59.

30/03/2016, 00:05

Conclusos para despacho

29/03/2016, 14:19

Juntada de documento de comprovação

28/03/2016, 15:42

Juntada de documento de comprovação

13/01/2016, 15:54

Expedição de Mandado.

20/10/2015, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2015, 12:29

Decorrido prazo de GIORDANNO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO em 19/08/2015 23:59:59.

20/08/2015, 00:06

Conclusos para despacho

17/08/2015, 16:10

Juntada de Outros documentos

17/08/2015, 16:09

Decorrido prazo de Marcus Andre Medeiros Barreto em 14/08/2015 23:59:59.

15/08/2015, 00:07

Juntada de Petição de petição

07/08/2015, 13:51

Decorrido prazo de Alex Neyves Mariani Alves em 03/08/2015 23:59:59.

04/08/2015, 00:14

Juntada de outras peças

22/07/2015, 12:35

Expedição de Outros documentos.

22/07/2015, 12:30

Expedição de Outros documentos.

22/07/2015, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2015, 16:32

Juntada de Petição de petição

06/05/2015, 09:10

Decorrido prazo de Alex Neyves Mariani Alves em 12/03/2015 23:59:59.

13/03/2015, 00:03

Conclusos para despacho

12/03/2015, 21:30

Juntada de Petição de informação

11/03/2015, 11:33

Expedição de Outros documentos.

01/03/2015, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2015, 13:15

Conclusos para despacho

27/02/2015, 09:36

Juntada de Petição de outras peças

27/02/2015, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2015, 13:52

Conclusos para despacho

06/11/2014, 12:25

Decorrido prazo de Alex Neyves Mariani Alves em 04/11/2014 23:59:59.

05/11/2014, 00:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/11/2014, 00:33

Decorrido prazo de Marcus Andre Medeiros Barreto em 27/10/2014 23:59:59.

28/10/2014, 00:05

Expedição de Outros documentos.

20/10/2014, 14:38

Expedição de Outros documentos.

20/10/2014, 14:38

Conclusos para despacho

30/06/2014, 14:02

Juntada de Outros documentos

30/06/2014, 14:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/06/2014, 10:02

Decorrido prazo de ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME em 15/05/2014 23:59.

16/05/2014, 00:00

Decorrido prazo de GIORDANNO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO em 29/04/2014 23:59.

30/04/2014, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2014, 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2014, 13:25

Juntada de #Não preenchido#

03/04/2014, 12:43

Decorrido prazo de ARAUJO NOBREGA CONSTRUCOES LTDA - ME em 17/03/2014 23:59.

03/04/2014, 00:00

Decorrido prazo de Alex Neyves Mariani Alves em 03/03/2014 23:59.

04/03/2014, 00:02

Decorrido prazo de GIORDANNO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO em 03/03/2014 23:59.

04/03/2014, 00:02

Decorrido prazo de Marcus Andre Medeiros Barreto em 27/02/2014 23:59.

28/02/2014, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/02/2014, 14:07

Expedição de Outros documentos.

10/02/2014, 14:07

Expedição de Outros documentos.

10/02/2014, 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2014, 14:07

Julgado procedente o pedido

08/01/2014, 18:12

Expedição de Projeto de sentença.

09/12/2013, 08:32

Conclusos para julgamento

09/12/2013, 08:32

Audiência instrução e julgamento designada para 21/10/2013 14:30 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira.

15/10/2013, 16:32

Audiência designada

15/08/2013, 17:28

Distribuição

14/08/2013, 10:19

Projeto de sentença

•12/12/2013, 14:08

Sentença

•08/01/2014, 18:11

Documento de Comprovação

•02/04/2014, 17:45

Documento de Comprovação

•13/05/2014, 13:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/06/2014, 10:02

Despacho

•17/10/2014, 13:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/11/2014, 00:33

Despacho

•20/02/2015, 13:49

Despacho

•27/02/2015, 13:14

Decisão

•05/06/2015, 16:32

Despacho

•17/10/2015, 12:25

Despacho

•30/05/2016, 19:04

Despacho

•15/03/2017, 20:02

Todos os documentos(51)

Projeto de sentença

•09/12/2013, 08:31

Documento de Comprovação

•09/12/2013, 08:31

Projeto de sentença

•12/12/2013, 14:08

Sentença

•08/01/2014, 18:11

Documento de Comprovação

•02/04/2014, 17:45

Documento de Comprovação

•13/05/2014, 13:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/06/2014, 10:02

Despacho

•17/10/2014, 13:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/11/2014, 00:33

Despacho

•20/02/2015, 13:49

Despacho

•27/02/2015, 13:14

Decisão

•05/06/2015, 16:32

Despacho

•17/10/2015, 12:25

Despacho

•30/05/2016, 19:04

Despacho

•15/03/2017, 20:02

Despacho

•28/04/2017, 13:49

Projeto de sentença

•16/11/2017, 16:24

Sentença

•21/11/2017, 17:26

Despacho

•24/01/2018, 19:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/06/2018, 00:33

Despacho

•31/07/2018, 16:02

Despacho

•10/10/2018, 16:03

Despacho

•18/02/2019, 17:07

Despacho

•27/03/2019, 14:10

Decisão

•30/07/2019, 15:21

Despacho

•04/09/2019, 14:17

Despacho

•11/10/2019, 11:55

Despacho

•25/06/2020, 13:53

Despacho

•07/07/2020, 18:36

Despacho

•27/08/2020, 18:25

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 06:56

Despacho

•18/02/2021, 16:48

Despacho

•12/04/2021, 12:49

Despacho

•04/06/2021, 10:47

Despacho

•18/06/2021, 16:54

Despacho

•25/06/2021, 10:24

Despacho

•13/07/2021, 18:32

Despacho

•11/08/2021, 17:44

Decisão

•08/05/2023, 12:51

Documento de Comprovação

•05/02/2024, 09:10

Despacho

•26/03/2024, 09:07

Despacho

•06/05/2024, 15:33

Sentença

•07/08/2024, 12:40

Despacho

•05/09/2024, 12:54

Despacho

•05/09/2024, 12:54

Despacho

•04/10/2024, 13:03

Decisão

•11/11/2024, 23:13

Acórdão

•05/05/2025, 17:44

Decisão

•10/06/2025, 12:12

Despacho

•10/10/2025, 12:18

Despacho

•10/10/2025, 12:18