Procedimento Comum Cível 0800043-17.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 8.845,30

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 13:01

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:38

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - INTIME-se a parte sucumbente, via Diário da Justiça Eletrônico (DJE) ou no Portal do PJE, para recolher as custas finais, de forma integral ou na proporção que lhe couber, estabelecida na sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias, implicando sua inércia, a depender da hipótese, em protesto e inscrição na dívida ativa ou em inscrição junto ao SERASAJUD, devendo a parte emitir a guia no site www.tjpb.jus.br/custasjudiciais.

31/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:30

Decorrido prazo de ELIANE DE OLIVEIRA FERNANDES em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:12

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2025

06/03/2025, 03:40

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2025

06/03/2025, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - INTIME-se a parte sucumbente, via Diário da Justiça Eletrônico (DJE) ou no Portal do PJE, para recolher as custas finais, de forma integral ou na proporção que lhe couber, estabelecida na sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias, implicando sua inércia, a depender da hipótese, em protesto e inscrição na dívida ativa ou em inscrição junto ao SERASAJUD, devendo a parte emitir a guia no site www.tjpb.jus.br/custasjudiciais.

05/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

05/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(96)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 13:01

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:38

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - INTIME-se a parte sucumbente, via Diário da Justiça Eletrônico (DJE) ou no Portal do PJE, para recolher as custas finais, de forma integral ou na proporção que lhe couber, estabelecida na sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias, implicando sua inércia, a depender da hipótese, em protesto e inscrição na dívida ativa ou em inscrição junto ao SERASAJUD, devendo a parte emitir a guia no site www.tjpb.jus.br/custasjudiciais.

31/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:30

Decorrido prazo de ELIANE DE OLIVEIRA FERNANDES em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:12

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2025

06/03/2025, 03:40

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2025

06/03/2025, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - INTIME-se a parte sucumbente, via Diário da Justiça Eletrônico (DJE) ou no Portal do PJE, para recolher as custas finais, de forma integral ou na proporção que lhe couber, estabelecida na sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias, implicando sua inércia, a depender da hipótese, em protesto e inscrição na dívida ativa ou em inscrição junto ao SERASAJUD, devendo a parte emitir a guia no site www.tjpb.jus.br/custasjudiciais.

05/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

05/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2025, 12:02

Juntada de documento de comprovação

04/03/2025, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2025, 11:24

Decorrido prazo de ELIANE DE OLIVEIRA FERNANDES em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:35

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:58

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 13:53

Embargos de declaração não acolhidos

25/01/2025, 11:10

Conclusos para despacho

02/10/2024, 08:11

Decorrido prazo de ELIANE DE OLIVEIRA FERNANDES em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 14:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/09/2024, 11:52

Indeferido o pedido de Banco Gmac SA - CNPJ: 59.274.605/0001-13 (REU)

29/08/2024, 11:06

Outras Decisões

29/08/2024, 11:06

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:27

Conclusos para despacho

02/05/2024, 10:25

Decorrido prazo de ELIANE DE OLIVEIRA FERNANDES em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:26

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 00:09

Juntada de aviso de recebimento

27/03/2024, 08:09

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 08:02

Juntada de Certidão

27/03/2024, 08:01

Desentranhado o documento

27/03/2024, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800043-17.2020.8.15.2003. AUTOR: ELIANE DE OLIVEIRA FERNANDES REU: BANCO GMAC SA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judic PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ-TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 10:30

Decorrido prazo de ELIANE DE OLIVEIRA FERNANDES em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/03/2024, 07:36

Decorrido prazo de ELIANE DE OLIVEIRA FERNANDES em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:09

Juntada de Certidão

05/02/2024, 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2024, 16:47

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 16:46

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 16:46

Decorrido prazo de ELIANE DE OLIVEIRA FERNANDES em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:19

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 21:21

Conclusos para despacho

19/06/2023, 11:33

Juntada de Certidão

19/06/2023, 11:18

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:05

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 12:57

Conclusos para despacho

22/09/2022, 11:57

Decorrido prazo de ELIANE DE OLIVEIRA FERNANDES em 13/06/2022 23:59.

15/06/2022, 02:16

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 09:10

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 09:09

Transitado em Julgado em 21/04/2022

06/05/2022, 09:09

Decorrido prazo de ELIANE DE OLIVEIRA FERNANDES em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 02:34

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 02:34

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 15:04

Julgado procedente em parte do pedido

28/02/2022, 23:44

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

28/09/2020, 16:21

Decorrido prazo de ELIANE DE OLIVEIRA FERNANDES em 08/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 01:54

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 03/09/2020 23:59:59.

04/09/2020, 00:33

Decorrido prazo de Banco Gmac SA em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 02:31

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 18:30

Ato ordinatório praticado

13/08/2020, 18:29

Juntada de Petição de certidão

10/08/2020, 15:43

Decorrido prazo de ELIANE DE OLIVEIRA FERNANDES em 14/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 18:41

Ato ordinatório praticado

08/06/2020, 18:40

Juntada de Petição de contestação

03/06/2020, 00:00

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/05/2020, 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2020, 15:09

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 15:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/04/2020, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 12:03

Conclusos para despacho

09/03/2020, 09:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/02/2020, 18:06

Juntada de Petição de outros documentos

27/02/2020, 18:06

Juntada de Petição de outros documentos

27/02/2020, 18:06

Juntada de Petição de outros documentos

27/02/2020, 18:06

Juntada de Petição de outros documentos

27/02/2020, 18:06

Juntada de Petição de outros documentos

27/02/2020, 18:06

Juntada de Petição de petição

27/02/2020, 16:06

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 16:58

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020, 15:37

Conclusos para decisão

06/01/2020, 23:39

Distribuído por sorteio

06/01/2020, 23:39

Documentos

Despacho

•13/01/2020, 15:37

Despacho

•29/01/2020, 09:31

Despacho

•20/04/2020, 12:03

Despacho

•20/04/2020, 15:08

Ato Ordinatório

•08/06/2020, 18:40

Ato Ordinatório

•08/06/2020, 18:41

Ato Ordinatório

•13/08/2020, 18:29

Ato Ordinatório

•13/08/2020, 18:30

Sentença

•28/02/2022, 23:44

Sentença

•16/03/2022, 15:04

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 09:09

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 09:10

Despacho

•12/01/2023, 12:57

Despacho

•14/02/2023, 10:49

Petição

•23/02/2023, 16:45

Todos os documentos(25)

Despacho

•13/01/2020, 15:37

Despacho

•29/01/2020, 09:31

Despacho

•20/04/2020, 12:03

Despacho

•20/04/2020, 15:08

Ato Ordinatório

•08/06/2020, 18:40

Ato Ordinatório

•08/06/2020, 18:41

Ato Ordinatório

•13/08/2020, 18:29

Ato Ordinatório

•13/08/2020, 18:30

Sentença

•28/02/2022, 23:44

Sentença

•16/03/2022, 15:04

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 09:09

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 09:10

Despacho

•12/01/2023, 12:57

Despacho

•14/02/2023, 10:49

Petição

•23/02/2023, 16:45

Despacho

•05/10/2023, 21:21

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 10:30

Decisão

•29/08/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 14:29

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 14:30

Decisão

•25/01/2025, 11:10

Decisão

•28/01/2025, 13:53