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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 8.359,60

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/05/2026, 06:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2026, 06:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2026, 09:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/05/2026, 09:29

Expedição de Mandado.

04/03/2026, 18:43

Expedição de Mandado.

04/03/2026, 18:43

Juntada de Certidão

04/03/2026, 18:30

Juntada de Certidão

04/03/2026, 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 20:59

Conclusos para despacho

22/09/2025, 11:14

Decorrido prazo de ESCOLA PARAISO ENCANTADO LTDA - ME em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:39

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:20

Todas as movimentações(104)

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/05/2026, 06:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2026, 06:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2026, 09:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/05/2026, 09:29

Expedição de Mandado.

04/03/2026, 18:43

Expedição de Mandado.

04/03/2026, 18:43

Juntada de Certidão

04/03/2026, 18:30

Juntada de Certidão

04/03/2026, 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 20:59

Conclusos para despacho

22/09/2025, 11:14

Decorrido prazo de ESCOLA PARAISO ENCANTADO LTDA - ME em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:39

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO intime-se a parte promovente para requerer o que entender de direito, em 05 (cinco) dias.

10/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 11:13

Juntada de Certidão

09/09/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 14:52

Decorrido prazo de ESCOLA PARAISO ENCANTADO LTDA - ME em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:52

Decorrido prazo de JESSICA LIDIANE OLIVEIRA BESERRA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:52

Decorrido prazo de ROBERTO DOS SANTOS REIS em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:52

Decorrido prazo de ESCOLA PARAISO ENCANTADO LTDA - ME em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:09

Publicado Decisão em 05/06/2025.

10/06/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ESCOLA PARAISO ENCANTADO LTDA - ME. REU: JESSICA LIDIANE OLIVEIRA BESERRA, ROBERTO DOS SANTOS REIS. DECISÃO Processo n. 0801221-59.2024.8.15.2003; MONITÓRIA (40); [Prestação de Serviços] Vistos. Acolho os embargos declaratórios. Proceda-se com a pesquisa de endereços da parte executada nos sistemas Sisbajud, Infojud e Renajud. Havendo busca exitosa de endereços distintos daqueles em foram realizadas diligências, expeça-se mandado de pagamento. Com o resultado das diligências, em caso nega

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ESCOLA PARAISO ENCANTADO LTDA - ME. REU: JESSICA LIDIANE OLIVEIRA BESERRA, ROBERTO DOS SANTOS REIS. DECISÃO Processo n. 0801221-59.2024.8.15.2003; MONITÓRIA (40); [Prestação de Serviços] Vistos. Acolho os embargos declaratórios. Proceda-se com a pesquisa de endereços da parte executada nos sistemas Sisbajud, Infojud e Renajud. Havendo busca exitosa de endereços distintos daqueles em foram realizadas diligências, expeça-se mandado de pagamento. Com o resultado das diligências, em caso nega

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ESCOLA PARAISO ENCANTADO LTDA - ME. REU: JESSICA LIDIANE OLIVEIRA BESERRA, ROBERTO DOS SANTOS REIS. DECISÃO Processo n. 0801221-59.2024.8.15.2003; MONITÓRIA (40); [Prestação de Serviços] Vistos. Acolho os embargos declaratórios. Proceda-se com a pesquisa de endereços da parte executada nos sistemas Sisbajud, Infojud e Renajud. Havendo busca exitosa de endereços distintos daqueles em foram realizadas diligências, expeça-se mandado de pagamento. Com o resultado das diligências, em caso nega

04/06/2025, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ESCOLA PARAISO ENCANTADO LTDA - ME - CNPJ: 04.735.567/0001-67 (AUTOR).

02/06/2025, 08:05

Embargos de declaração acolhidos

02/06/2025, 08:05

Conclusos para despacho

29/05/2025, 09:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/05/2025, 21:10

Publicado Despacho em 26/05/2025.

27/05/2025, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ESCOLA PARAISO ENCANTADO LTDA - ME. RÉUS: JESSICA LIDIANE OLIVEIRA BESERRA, ROBERTO DOS SANTOS REIS. DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0801221-59.2024.8.15.2003; MONITÓRIA (40); [Prestação de Serviços] Vistos, etc. Compete à parte demandante empregar diligências a fim de satisfazer o curso regular e o andamento processual satisfatório. Assim, considerando que houve, tão somente, uma única tentativa de citaçã

23/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 09:27

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2025.

21/05/2025, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 16:21

Conclusos para despacho

21/05/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801221-59.2024.8.15.2003. AUTOR: ESCOLA PARAISO ENCANTADO LTDA - ME REU: JESSICA LIDIANE OLIVEIRA BESERRA, ROBERTO DOS SANTOS REIS De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que deleg PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO MONITÓRIA (40)

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 11:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/05/2025, 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2025, 13:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/05/2025, 13:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2025, 13:07

Expedição de Mandado.

12/05/2025, 10:14

Expedição de Mandado.

12/05/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 16:05

Juntada de Certidão

10/03/2025, 08:39

Juntada de Petição de resposta

20/02/2025, 10:54

Publicado Despacho em 17/02/2025.

17/02/2025, 21:47

Juntada de Certidão

17/02/2025, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ESCOLA PARAISO ENCANTADO LTDA - ME. REU: JESSICA LIDIANE OLIVEIRA BESERRA, ROBERTO DOS SANTOS REIS. DESPACHO Processo n. 0801221-59.2024.8.15.2003; MONITÓRIA (40); [Prestação de Serviços] Vistos. Ante a apresentação de novos documentos, DEFIRO o benefício da gratuidade judiciária. Proceda-se a Escrivania com o cancelamento da guia de custas, uma vez que a tentativa deste Juízo restou infrutífera. Se preciso, solicite-se auxílio da DITEC, a fim de evitar tumulto processual. Por fim, EXPEÇA

14/02/2025, 00:00

Juntada de Certidão

13/02/2025, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 12:08

Conclusos para despacho

11/02/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 09:00

Conclusos para despacho

30/01/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 10:20

Indeferido o pedido de ESCOLA PARAISO ENCANTADO LTDA - ME - CNPJ: 04.735.567/0001-67 (AUTOR)

29/11/2024, 17:49

Conclusos para despacho

28/11/2024, 12:03

Juntada de Petição de resposta

26/09/2024, 08:09

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

25/09/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 12:02

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 12:01

Juntada de Petição de resposta

10/09/2024, 18:06

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 17:01

Juntada de Petição de resposta

20/08/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 11:38

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 11:38

Juntada de Petição de resposta

08/08/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 10:37

Concedida a Medida Liminar

06/08/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 10:55

Conclusos para despacho

25/07/2024, 12:46

Decorrido prazo de ESCOLA PARAISO ENCANTADO LTDA - ME em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:51

Publicado Despacho em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira MONITÓRIA (40) 0801221-59.2024.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Agravo de instrumento interposto pela parte autora desprovido. Assim, intime a parte autora para efetuar o pagamento das custas e despesas processuais em até quinze dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, com o consequente cancelamento da distribuição. Cumpra. JOÃO PESSOA, 17 de junho de 2024. Juiz(a) de Direito

27/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 09:06

Conclusos para despacho

17/06/2024, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2024, 09:49

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/05/2024, 09:38

Retificado o movimento Conclusos para despacho

17/04/2024, 13:34

Conclusos para despacho

17/04/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 18:45

Publicado Decisão em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ESCOLA PARAISO ENCANTADO LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL ISAAC SILVA DE SOUZA - PB27791 REU: JESSICA LIDIANE OLIVEIRA BESERRA, ROBERTO DOS SANTOS REIS DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0801221-59.2024.8.15.2003 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO(S): [Prestação de Serviços] Vistos. Trata-se de pedido de assistência judiciária gratuita formulado por ESCOLA PARAISO ENCANTADO LTDA - ME, sob a alegação de hipossuficiência. Decido. Dispõe o artigo 5º, L

27/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 13:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ESCOLA PARAISO ENCANTADO LTDA - ME - CNPJ: 04.735.567/0001-67 (AUTOR).

26/03/2024, 13:00

Conclusos para despacho

26/03/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 11:25

Determinada a emenda à inicial

28/02/2024, 18:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/02/2024, 18:05

Distribuído por sorteio

28/02/2024, 18:05

Documentos

Decisão

•28/02/2024, 18:57

Decisão

•29/02/2024, 11:25

Decisão

•26/03/2024, 13:00

Decisão

•26/03/2024, 13:00

Comunicações

•02/05/2024, 09:38

Despacho

•26/06/2024, 09:06

Decisão

•06/08/2024, 14:14

Decisão

•07/08/2024, 10:37

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 11:38

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 11:38

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 17:01

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 17:02

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 12:02

Comunicações

•25/09/2024, 11:42

Todos os documentos(33)

Decisão

•28/02/2024, 18:57

Decisão

•29/02/2024, 11:25

Decisão

•26/03/2024, 13:00

Decisão

•26/03/2024, 13:00

Comunicações

•02/05/2024, 09:38

Despacho

•26/06/2024, 09:06

Decisão

•06/08/2024, 14:14

Decisão

•07/08/2024, 10:37

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 11:38

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 11:38

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 17:01

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 17:02

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 12:02

Comunicações

•25/09/2024, 11:42

Decisão

•29/11/2024, 17:49

Decisão

•02/12/2024, 10:20

Despacho

•31/01/2025, 09:00

Despacho

•31/01/2025, 09:50

Documento Jurisprudência

•10/02/2025, 16:56

Documento Jurisprudência

•10/02/2025, 16:56

Documento Jurisprudência

•10/02/2025, 16:56

Despacho

•11/02/2025, 12:08

Despacho

•13/02/2025, 08:32

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 11:26

Despacho

•22/05/2025, 09:27

Despacho

•22/05/2025, 09:45

Decisão

•02/06/2025, 08:05

Decisão

•03/06/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 11:13

Despacho

•10/12/2025, 09:02