Cumprimento de sentença 0802470-84.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 33.888,57

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 10:36

Juntada de Certidão

04/06/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 14:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2025.

21/05/2025, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802470-84.2020.8.15.2003. EXEQUENTE: PEDRINA FRANCO DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que del PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 10:57

Juntada de Certidão

09/05/2025, 11:32

Juntada de Alvará

09/05/2025, 11:18

Juntada de Alvará

09/05/2025, 11:17

Juntada de Alvará

09/05/2025, 11:17

Juntada de Alvará

09/05/2025, 11:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:00

Todas as movimentações(152)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 10:36

Juntada de Certidão

04/06/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 14:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/05/2025 23:59.

Documentos

Documento Jurisprudência

•17/03/2020, 15:31

Documento Jurisprudência

•17/03/2020, 15:31

24/05/2025, 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2025.

21/05/2025, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802470-84.2020.8.15.2003. EXEQUENTE: PEDRINA FRANCO DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que del PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 10:57

Juntada de Certidão

09/05/2025, 11:32

Juntada de Alvará

09/05/2025, 11:18

Juntada de Alvará

09/05/2025, 11:17

Juntada de Alvará

09/05/2025, 11:17

Juntada de Alvará

09/05/2025, 11:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:00

Juntada de Petição de informação

08/04/2025, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:35

Publicado Sentença em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PEDRINA FRANCO DOS SANTOS. EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA. SENTENÇA Trata de ação judicial em fase de cumprimento de sentença proposta por PEDRINA FRANCO DOS SANTOS em face da BANCO DO BRASIL S.A, ambos devidamente qualificados. Foi proferida sentença (ID Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0802470-84.2020.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PEDRINA FRANCO DOS SANTOS. EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA. SENTENÇA Trata de ação judicial em fase de cumprimento de sentença proposta por PEDRINA FRANCO DOS SANTOS em face da BANCO DO BRASIL S.A, ambos devidamente qualificados. Foi proferida sentença (ID Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0802470-84.2020.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

31/03/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/03/2025, 19:17

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 19:17

Juntada de aviso de recebimento

24/03/2025, 08:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:54

Conclusos para despacho

20/03/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 05:25

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 23:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "(...)4. Requerido o cumprimento pela parte promovente, INTIME a parte promovida, pessoalmente e por advogado, para, no prazo de 15 dias, adimplir o débito e as CUSTAS PROCESSUAIS, sob pena de incidência de multa, penhora via SISBAJUD, RENAJUD, inclusão no SERASAJUD e/ou inscrição em dívida ativa;(...)"

03/03/2025, 00:00

Juntada de Certidão

02/03/2025, 14:08

Desentranhado o documento

02/03/2025, 14:02

Expedição de Carta.

02/03/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2025, 13:56

Juntada de Certidão

02/03/2025, 13:54

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2025.

19/02/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

19/02/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802470-84.2020.8.15.2003. AUTOR: PEDRINA FRANCO DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Jud PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ-TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/02/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/02/2025, 20:14

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 20:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/02/2025, 19:26

Juntada de certidão de prevenção

13/02/2025, 18:19

Recebidos os autos

13/02/2025, 18:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/09/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição

08/09/2024, 21:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 22:13

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2024.

20/08/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802470-84.2020.8.15.2003. AUTOR: PEDRINA FRANCO DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/08/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 17:49

Juntada de Petição de apelação

14/08/2024, 15:08

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802470-84.2020.8.15.2003. AUTOR: PEDRINA FRANCO DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Jud PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ-TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 08:11

Juntada de Alvará

06/08/2024, 09:32

Publicado Sentença em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:38

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PEDRINA FRANCO DOS SANTOS. REU: BANCO DO BRASIL SA. SENTENÇA Trata de “Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais” ajuizada por PEDRINA FRANCO DOS SANTOS em face do BANCO DO BRASIL S/A, ambos devidamente qualificados. Aduz a parte que iniciou sua trajet Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802470-84.2020.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PEDRINA FRANCO DOS SANTOS. REU: BANCO DO BRASIL SA. SENTENÇA Trata de “Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais” ajuizada por PEDRINA FRANCO DOS SANTOS em face do BANCO DO BRASIL S/A, ambos devidamente qualificados. Aduz a parte que iniciou sua trajet Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802470-84.2020.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

05/08/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

03/08/2024, 18:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2024, 18:00

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 14:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:54

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 10:38

Publicado Intimação em 09/07/2024.

09/07/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 01:46

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "(...)6- Realizada a perícia e apresentado o respectivo laudo, intimem as partes para sobre ele se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias;(...)"

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "(...)6- Realizada a perícia e apresentado o respectivo laudo, intimem as partes para sobre ele se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias;(...)"

08/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2024, 19:27

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 19:45

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/06/2024, 23:17

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 16:27

Publicado Intimação em 08/05/2024.

08/05/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "(...)4- Intime a parte promovida para providenciar o depósito judicial dos valores dos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias, em conta vinculada a este Juízo, sob as penas da lei;(...)"

07/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 17:47

Juntada de outros documentos

02/05/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/04/2024, 23:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/04/2024, 08:54

Juntada de Certidão

18/04/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 10:10

Juntada de Certidão

15/04/2024, 13:55

Juntada de Ofício

15/04/2024, 13:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:27

Decorrido prazo de PEDRINA FRANCO DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:27

Publicado Decisão em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PEDRINA FRANCO DOS SANTOS. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas, onde a parte autora busca a condenação do promovido a pagar danos materiais e morais em razão de ter veri Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802470-84.2020.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PEDRINA FRANCO DOS SANTOS. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas, onde a parte autora busca a condenação do promovido a pagar danos materiais e morais em razão de ter veri Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802470-84.2020.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

27/03/2024, 00:00

Nomeado perito

26/03/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 13:09

Conclusos para despacho

15/02/2024, 08:58

Decorrido prazo de PEDRINA FRANCO DOS SANTOS em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 11)

21/12/2020, 19:28

Expedição de Outros documentos.

21/12/2020, 19:28

Conclusos para despacho

19/12/2020, 15:30

Decorrido prazo de GEORGE ALEXANDRE LOBO VIEIRA em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 00:46

Expedição de Outros documentos.

12/12/2020, 00:36

Outras Decisões

11/12/2020, 11:10

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 11:10

Conclusos para despacho

10/12/2020, 23:35

Decorrido prazo de BRUNO CALDAS CHIANCA em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 01:07

Juntada de Certidão

31/10/2020, 10:34

Expedição de Outros documentos.

10/10/2020, 07:46

Decorrido prazo de BRUNO CALDAS CHIANCA em 05/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 00:50

Decorrido prazo de PEDRINA FRANCO DOS SANTOS em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 01:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020, 23:42

Ato ordinatório praticado

11/08/2020, 23:41

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 18:54

Juntada de Certidão

09/08/2020, 20:03

Juntada de Certidão

08/08/2020, 12:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:43

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 12:58

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 12:55

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 01:58

Ato ordinatório praticado

08/07/2020, 01:57

Decorrido prazo de ADAUTO DE ARAUJO VICENTE em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 00:13

Decorrido prazo de JÚLIO CESAR LOPES SERPA em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 00:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/07/2020, 16:50

Decorrido prazo de PEDRINA FRANCO DOS SANTOS em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:33

Expedição de Outros documentos.

20/06/2020, 01:58

Juntada de Ofício

20/06/2020, 01:51

Outras Decisões

19/06/2020, 10:18

Conclusos para despacho

19/06/2020, 00:21

Decorrido prazo de PEDRINA FRANCO DOS SANTOS em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 01:11

Juntada de Petição de petição

10/06/2020, 12:02

Juntada de Petição de petição

07/06/2020, 23:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 21:16

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 23:01

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 20:26

Conclusos para despacho

20/05/2020, 18:27

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 18:23

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 12:04

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 00:32

Ato ordinatório praticado

14/05/2020, 00:32

Juntada de Petição de contestação

13/05/2020, 11:08

Juntada de Petição de outros documentos

06/05/2020, 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2020, 11:18

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

21/03/2020, 11:09

Conclusos para despacho

20/03/2020, 01:42

Distribuído por sorteio

17/03/2020, 15:30

Documento Jurisprudência

•17/03/2020, 15:30

Documento Jurisprudência

•17/03/2020, 15:30

Documento Jurisprudência

•17/03/2020, 15:30

Documento Jurisprudência

•17/03/2020, 15:30

Decisão

•21/03/2020, 11:09

Outros Documentos

•13/05/2020, 11:08

Outros Documentos

•13/05/2020, 11:08

Outros Documentos

•13/05/2020, 11:08

Ato Ordinatório

•14/05/2020, 00:32

Ato Ordinatório

•14/05/2020, 00:32

Documento Jurisprudência

•20/05/2020, 18:23

Documento Jurisprudência

•20/05/2020, 18:23

Documento Jurisprudência

•20/05/2020, 18:23

Todos os documentos(60)

Documento Jurisprudência

•17/03/2020, 15:31

Documento Jurisprudência

•17/03/2020, 15:31

Documento Jurisprudência

•17/03/2020, 15:30

Documento Jurisprudência

•17/03/2020, 15:30

Documento Jurisprudência

•17/03/2020, 15:30

Documento Jurisprudência

•17/03/2020, 15:30

Decisão

•21/03/2020, 11:09

Outros Documentos

•13/05/2020, 11:08

Outros Documentos

•13/05/2020, 11:08

Outros Documentos

•13/05/2020, 11:08

Ato Ordinatório

•14/05/2020, 00:32

Ato Ordinatório

•14/05/2020, 00:32

Documento Jurisprudência

•20/05/2020, 18:23

Documento Jurisprudência

•20/05/2020, 18:23

Documento Jurisprudência

•20/05/2020, 18:23

Documento Jurisprudência

•20/05/2020, 18:23

Despacho

•21/05/2020, 20:26

Despacho

•21/05/2020, 23:01

Documento Jurisprudência

•07/06/2020, 23:34

Documento Jurisprudência

•07/06/2020, 23:34

Documento Jurisprudência

•07/06/2020, 23:34

Documento Jurisprudência

•07/06/2020, 23:34

Documento Jurisprudência

•07/06/2020, 23:34

Documento Jurisprudência

•07/06/2020, 23:34

Documento Jurisprudência

•07/06/2020, 23:34

Documento Jurisprudência

•07/06/2020, 23:34

Documento Jurisprudência

•07/06/2020, 23:34

Documento Jurisprudência

•07/06/2020, 23:34

Decisão

•19/06/2020, 10:18

Ato Ordinatório

•08/07/2020, 01:57

Ato Ordinatório

•08/07/2020, 01:57

Ato Ordinatório

•11/08/2020, 23:41

Ato Ordinatório

•11/08/2020, 23:42

Ato Ordinatório

•10/10/2020, 07:46

Decisão

•11/12/2020, 11:10

Decisão

•21/12/2020, 19:28

Decisão

•26/03/2024, 13:09

Decisão

•26/03/2024, 13:09

Decisão

•18/04/2024, 10:10

Sentença

•03/08/2024, 18:00

Sentença

•03/08/2024, 18:00

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 19:52

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 08:11

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 08:12

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 17:49

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 17:53

Despacho

•12/09/2024, 09:24

Despacho

•01/10/2024, 19:21

Despacho

•09/10/2024, 10:46

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•22/10/2024, 19:06

Despacho

•22/11/2024, 18:50

Despacho

•05/12/2024, 20:08

Acórdão

•19/12/2024, 05:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/02/2025, 19:26

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 20:12

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 20:13

Sentença

•28/03/2025, 19:17

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 10:57