Procedimento Comum Cível 0800969-56.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDesconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 71.522,28

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 14:05

Transitado em Julgado em 19/11/2024

21/11/2024, 14:05

Decorrido prazo de JOSE SEVERINO FARIAS em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:43

Decorrido prazo de BANCO PAN em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:43

Publicado Sentença em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSÉ SEVERINO FARIAS RÉU: BANCO PAN GRATUIDADE DA JUSTIÇA INDEFERIDA. DECISÃO MANTIDA PELO TJPB. INTIMAÇÃO PARA O NECESSÁRIO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. AUTOR INFORMOU QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE ADIMPLIR AS CUSTAS E REQUEREU A DESISTÊNCIA. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 290, DO C.P.C. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº 0800969-56.2024.8.15.2003 Vistos,

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSÉ SEVERINO FARIAS RÉU: BANCO PAN GRATUIDADE DA JUSTIÇA INDEFERIDA. DECISÃO MANTIDA PELO TJPB. INTIMAÇÃO PARA O NECESSÁRIO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. AUTOR INFORMOU QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE ADIMPLIR AS CUSTAS E REQUEREU A DESISTÊNCIA. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 290, DO C.P.C. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº 0800969-56.2024.8.15.2003 Vistos,

23/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/10/2024, 11:19

Determinado o cancelamento da distribuição

22/10/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:19

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 10:36

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/08/2024, 08:27

Todas as movimentações(48)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 14:05

Transitado em Julgado em 19/11/2024

21/11/2024, 14:05

Decorrido prazo de JOSE SEVERINO FARIAS em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:43

Decorrido prazo de BANCO PAN em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:43

Publicado Sentença em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSÉ SEVERINO FARIAS RÉU: BANCO PAN GRATUIDADE DA JUSTIÇA INDEFERIDA. DECISÃO MANTIDA PELO TJPB. INTIMAÇÃO PARA O NECESSÁRIO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. AUTOR INFORMOU QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE ADIMPLIR AS CUSTAS E REQUEREU A DESISTÊNCIA. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 290, DO C.P.C. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº 0800969-56.2024.8.15.2003 Vistos,

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSÉ SEVERINO FARIAS RÉU: BANCO PAN GRATUIDADE DA JUSTIÇA INDEFERIDA. DECISÃO MANTIDA PELO TJPB. INTIMAÇÃO PARA O NECESSÁRIO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. AUTOR INFORMOU QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE ADIMPLIR AS CUSTAS E REQUEREU A DESISTÊNCIA. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 290, DO C.P.C. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº 0800969-56.2024.8.15.2003 Vistos,

23/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/10/2024, 11:19

Determinado o cancelamento da distribuição

22/10/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:19

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 10:36

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/08/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 18:08

Juntada de Petição de réplica

27/06/2024, 12:03

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800969-56.2024.8.15.2003. AUTOR: JOSE SEVERINO FARIAS REU: BANCO PAN De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/T PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS – CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 08:01

Decorrido prazo de JOSE SEVERINO FARIAS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:04

Juntada de Petição de contestação

22/05/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 16:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0810526-62.2024.8.15.0000

08/05/2024, 14:20

Conclusos para despacho

08/05/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 16:56

Publicado Despacho em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSÉ SEVERINO FARIAS RÉU: BANCO PAN ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0800969-56.2024.8.15.2003 Vistos, etc. Agravo de instrumento interposto pelo autor, negado provimento, mantendo a decisão deste Juízo de indeferimento da gratuidade. Ante o exposto, intime o autor, por advogado, para, em até 05 (cinco) dias, comprovar o pagamento das custas e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distri

26/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2024, 11:31

Conclusos para despacho

25/04/2024, 11:30

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

25/04/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 10:24

Decorrido prazo de JOSE SEVERINO FARIAS em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:20

Publicado Decisão em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSÉ SEVERINO FARIAS RÉU: BANCO PAN ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0800969-56.2024.8.15.2003 Vistos, etc. Intimado para comprovar a hipossuficiência, o autor apresentou vasta documentação. Pois bem. Acompanho posição já firmada por nossos Tribunais no sentido de que a gratuidade de justiça não se reveste do caráter de benevolência, de sorte que a parte que a postula deve cabalmente demonstrar a sua

27/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 18:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE SEVERINO FARIAS - CPF: 424.809.224-72 (AUTOR).

26/03/2024, 18:04

Conclusos para despacho

26/03/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 19:43

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 09:40

Determinada a emenda à inicial

20/02/2024, 11:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2024, 18:33

Distribuído por sorteio

19/02/2024, 18:32

Documentos

DECISÃO

•20/02/2024, 11:12

DECISÃO

•21/02/2024, 09:40

DECISÃO

•26/03/2024, 18:04

DECISÃO

•26/03/2024, 18:04

DESPACHO

•25/04/2024, 12:11

DESPACHO

•25/04/2024, 12:11

DECISÃO

•08/05/2024, 14:20

DECISÃO

•08/05/2024, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2024, 08:01

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2024, 08:02

SENTENÇA

•22/10/2024, 11:19

SENTENÇA

•22/10/2024, 11:19