Execução Fiscal 0800712-32.2023.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 24.213,31

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 10:51

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 10:51

Juntada de certidão de prevenção

08/01/2026, 16:13

Recebidos os autos

08/01/2026, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento do Acórdão proferido neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 59ª PAUTA ORDINÁRIA VIRTUAL - 22.09.2025 A 29.09.2025, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.

12/09/2025, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/05/2025, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 16:06

Conclusos para despacho

13/05/2025, 09:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:55

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 09:54

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 09:54

Juntada de Petição de diligência

30/01/2025, 08:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2025, 08:27

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 10:51

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 10:51

Juntada de certidão de prevenção

08/01/2026, 16:13

Recebidos os autos

08/01/2026, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento do Acórdão proferido neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Documentos

Despacho

•02/05/2023, 12:21

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 07:57

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 59ª PAUTA ORDINÁRIA VIRTUAL - 22.09.2025 A 29.09.2025, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.

12/09/2025, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/05/2025, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 16:06

Conclusos para despacho

13/05/2025, 09:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:55

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 09:54

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 09:54

Juntada de Petição de diligência

30/01/2025, 08:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2025, 08:27

Expedição de Mandado.

29/01/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 19:02

Conclusos para despacho

21/01/2025, 09:36

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:17

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 02:47

Decorrido prazo de D SOUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS E FRUTAS LTDA - ME em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:20

Juntada de Petição de apelação

03/04/2024, 14:02

Publicado Sentença em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: ESTADO DA PARAIBA Réu: D SOUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS E FRUTAS LTDA - ME SENTENÇA: EMENTA: AUTOR QUE NÃO PROMOVE DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INTIMAÇÃO PESSOAL PELO SISTEMA. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0800712-32.2023.8.15.0171 Vistos etc. Trata-se de ação EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 21:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/03/2024, 15:53

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 11:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:54

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 09:27

Conclusos para despacho

07/11/2023, 15:32

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 07:59

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 07:57

Juntada de aviso de recebimento

04/07/2023, 07:55

Juntada de informação

06/06/2023, 07:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2023, 09:17

Juntada de carta

24/05/2023, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 12:21

Conclusos para despacho

29/04/2023, 15:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/04/2023, 12:09

Distribuído por sorteio

13/04/2023, 12:09

Despacho

•10/11/2023, 09:27

Sentença

•25/03/2024, 15:53

Sentença

•26/03/2024, 21:39

Despacho

•28/01/2025, 19:02

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 09:54

Despacho

•13/05/2025, 16:06

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•22/06/2025, 17:08

Despacho

•08/09/2025, 16:22

Acórdão

•30/09/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 10:51