Apelação Criminal 0000733-10.2000.8.15.0151 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 03 - Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única de Conceição

Partes do Processo

JOSE WICLEFF MANGUEIRA RODRIGUES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Autor

EXPEDITO PEREIRA LIMA FILHO

Reu

Advogados / Representantes

JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR

OAB/PB 13199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/07/2024, 08:57

Baixa Definitiva

05/07/2024, 08:57

Transitado em Julgado em 03/07/2024

05/07/2024, 08:57

Decorrido prazo de EXPEDITO PEREIRA LIMA FILHO em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de cota

05/06/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 09:19

Não conhecido o recurso de EXPEDITO PEREIRA LIMA FILHO (APELADO)

08/05/2024, 10:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2024, 21:03

Juntada de certidão de julgamento

06/05/2024, 21:03

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 14:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/04/2024, 14:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/04/2024, 21:15

Conclusos para despacho

03/04/2024, 13:18

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 11:36

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/07/2024, 08:57

Baixa Definitiva

05/07/2024, 08:57

Transitado em Julgado em 03/07/2024

05/07/2024, 08:57

Decorrido prazo de EXPEDITO PEREIRA LIMA FILHO em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de cota

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/12/2020, 10:47

DECISÃO

•12/01/2021, 09:42

05/06/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 09:19

Não conhecido o recurso de EXPEDITO PEREIRA LIMA FILHO (APELADO)

08/05/2024, 10:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2024, 21:03

Juntada de certidão de julgamento

06/05/2024, 21:03

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 14:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/04/2024, 14:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/04/2024, 21:15

Conclusos para despacho

03/04/2024, 13:18

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 18:19

Conclusos para despacho

11/03/2024, 15:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/03/2024, 13:49

Juntada de Documento de Comprovação

04/03/2024, 15:29

Juntada de Petição de cota

21/02/2024, 02:52

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 10:48

Juntada de Documento de Comprovação

20/02/2024, 10:47

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 (APELANTE) e provido

16/02/2024, 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2024, 08:58

Juntada de certidão de julgamento

14/02/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 13:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/12/2023, 13:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/12/2023, 20:10

Conclusos para despacho

18/12/2023, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 18:11

Conclusos para despacho

13/12/2023, 17:36

Juntada de Petição de parecer

13/12/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 23:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2023, 23:21

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 09:55

Conclusos para despacho

10/10/2023, 14:39

Recebidos os autos

10/10/2023, 11:11

Juntada de contrarrazões

10/10/2023, 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

05/10/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 16:07

Juntada de Certidão

13/09/2023, 16:44

Conclusos para despacho

13/09/2023, 16:44

Recebidos os autos

09/08/2023, 09:55

Recebidos os autos

07/08/2023, 22:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/08/2023, 22:55

Distribuído por sorteio

07/08/2023, 22:55

DECISÃO

•15/03/2021, 14:55

DESPACHO

•09/04/2021, 10:33

OUTROS DOCUMENTOS

•21/04/2021, 15:41

OUTROS DOCUMENTOS

•21/04/2021, 15:41

DECISÃO

•06/07/2021, 12:47

DESPACHO

•08/07/2021, 08:53

DESPACHO

•24/08/2021, 09:27

OUTROS DOCUMENTOS

•07/10/2021, 09:23

OUTROS DOCUMENTOS

•07/10/2021, 09:23

DECISÃO

•07/10/2021, 09:23

DESPACHO

•01/12/2021, 09:37

COMUNICAÇÕES

•11/03/2022, 10:41

SENTENÇA

•15/07/2022, 11:47

Todos os documentos(28)

ATO ORDINATÓRIO

•21/12/2020, 10:47

DECISÃO

•12/01/2021, 09:42

DECISÃO

•15/03/2021, 14:55

DESPACHO

•09/04/2021, 10:33

OUTROS DOCUMENTOS

•21/04/2021, 15:41

OUTROS DOCUMENTOS

•21/04/2021, 15:41

DECISÃO

•06/07/2021, 12:47

DESPACHO

•08/07/2021, 08:53

DESPACHO

•24/08/2021, 09:27

OUTROS DOCUMENTOS

•07/10/2021, 09:23

OUTROS DOCUMENTOS

•07/10/2021, 09:23

DECISÃO

•07/10/2021, 09:23

DESPACHO

•01/12/2021, 09:37

COMUNICAÇÕES

•11/03/2022, 10:41

SENTENÇA

•15/07/2022, 11:47

DESPACHO

•17/12/2022, 07:14

DECISÃO

•03/02/2023, 09:44

DESPACHO

•28/03/2023, 08:59

SENTENÇA

•31/03/2023, 16:31

DESPACHO

•02/05/2023, 11:37

DESPACHO

•21/09/2023, 16:07

DESPACHO

•11/10/2023, 09:55

DESPACHO

•18/12/2023, 18:11

DESPACHO

•18/12/2023, 20:10

ACÓRDÃO

•16/02/2024, 17:09

DESPACHO

•12/03/2024, 18:19

DESPACHO

•03/04/2024, 21:15

ACÓRDÃO

•08/05/2024, 10:41