Procedimento Comum Cível 0805361-45.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 17.400,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

SERGIO DE FREITAS FERREIRA

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

SERGIO DE FREITAS FERREIRA

CPF

Autor

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/S

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL (TAM LINHAS AEREAS S/A)

Terceiro

LATAM DO BRASIL

Terceiro

LA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL S/;A

Terceiro

TAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 19:43

Decorrido prazo de SERGIO DE FREITAS FERREIRA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 21:17

Determinado o arquivamento

13/11/2024, 09:55

Conclusos para despacho

09/11/2024, 10:06

Juntada de Certidão

09/11/2024, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 09:15

Conclusos para despacho

14/10/2024, 07:32

Juntada de certidão de prevenção

04/10/2024, 10:27

Recebidos os autos

04/10/2024, 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/06/2024, 10:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

29/03/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805361-45.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 19:43

Decorrido prazo de SERGIO DE FREITAS FERREIRA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 21:17

Determinado o arquivamento

13/11/2024, 09:55

Conclusos para despacho

09/11/2024, 10:06

Documentos

SENTENÇA

•02/02/2024, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2024, 06:02

Juntada de Certidão

09/11/2024, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 09:15

Conclusos para despacho

14/10/2024, 07:32

Juntada de certidão de prevenção

04/10/2024, 10:27

Recebidos os autos

04/10/2024, 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/06/2024, 10:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

29/03/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805361-45.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 06:02

Juntada de Petição de apelação

26/03/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 15:49

Decorrido prazo de SERGIO DE FREITAS FERREIRA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:06

Extinto o processo por desistência

02/02/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 15:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SERGIO DE FREITAS FERREIRA (452.607.024-68).

02/02/2024, 15:10

Determinado o arquivamento

02/02/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 18:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/02/2024, 18:17

Distribuído por sorteio

01/02/2024, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2024, 06:03

DESPACHO

•11/06/2024, 18:25

DESPACHO

•19/06/2024, 11:29

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•30/08/2024, 07:35

DECISÃO

•17/10/2024, 09:15

DECISÃO

•13/11/2024, 09:55

DECISÃO

•09/12/2024, 21:17