Agravo em Recurso Especial 0002334-31.2017.8.15.2002 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0002334-31.2017.8.15.2002 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

23/11/2021, 17:37

Transitado em Julgado em 23/11/2021

23/11/2021, 17:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1013576/2021

05/11/2021, 17:31

Protocolizada Petição 1013576/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2021

05/11/2021, 17:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021

04/11/2021, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2021, 19:01

Expedição de Ofício nº 116464/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunicando decisão

03/11/2021, 07:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2021

28/10/2021, 21:10

Conheço do agravo de DIEGO DE OLIVEIRA RODRIGUES para dar parcial provimento ao Recurso Especial

28/10/2021, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

20/09/2021, 12:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 843024/2021

20/09/2021, 12:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2021, 12:04

Protocolizada Petição 843024/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/09/2021

20/09/2021, 12:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/09/2021, 11:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL