Procedimento Comum Cível 0805231-75.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 69.540,06

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE GUEDES AMORIM em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:22

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:22

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:22

Decorrido prazo de LATAM TECNOLOGIA INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:22

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:22

Decorrido prazo de JOSE GUEDES AMORIM em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:35

Decorrido prazo de LATAM TECNOLOGIA INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:35

Juntada de Petição de comunicações

15/04/2026, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:03

Publicado Sentença em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de comunicações

13/04/2026, 15:41

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 07:54

Todas as movimentações(112)

Decorrido prazo de JOSE GUEDES AMORIM em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:22

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:22

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:22

Decorrido prazo de LATAM TECNOLOGIA INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:22

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 11/05/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•01/03/2023, 08:57

Despacho

•03/04/2023, 14:20

12/05/2026, 01:22

Decorrido prazo de JOSE GUEDES AMORIM em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:35

Decorrido prazo de LATAM TECNOLOGIA INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:35

Juntada de Petição de comunicações

15/04/2026, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:03

Publicado Sentença em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de comunicações

13/04/2026, 15:41

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 07:54

Julgado procedente em parte do pedido

10/04/2026, 17:19

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 08:08

Decorrido prazo de JOSE GUEDES AMORIM em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:28

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 14:27

Juntada de Petição de comunicações

16/03/2026, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:08

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 07:50

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:40

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:40

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 06:21

Juntada de Petição de contestação

03/03/2026, 15:41

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 09:30

Conclusos para despacho

16/12/2025, 11:40

Juntada de Certidão

16/12/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 11:09

Conclusos para despacho

16/10/2025, 10:05

Outras Decisões

16/10/2025, 09:24

Conclusos para despacho

09/10/2025, 10:44

Decorrido prazo de JOSE GUEDES AMORIM em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:37

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805231-75.2023.8.15.0001. AUTOR: JOSE GUEDES AMORIM REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, LATAM TECNOLOGIA INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, TALLYANA CRIS MARCELINO DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte autora, por seu(a)(s) advogado(a)(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação id 123322715, nos termos do art. 351 do CPC. Campina Grande-PB, 15 de setembro de 2025 De ordem, JIMMY COSTA DE ARAUJO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Espécies de Contratos]

16/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 09:46

Juntada de Petição de contestação

12/09/2025, 18:27

Juntada de entregue (ecarta)

30/08/2025, 01:42

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 21:18

Publicado Decisão em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805231-75.2023.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. 1. Cite-se a LATAM TECNOLOGIA INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, observando o endereço declinado na petição de Id 115423971. 2. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer réplica à contestação apresentada por TALLYANA CRIS MARCELINO DE SOUZA (Id 116314130). Cumpra-se. Campina Grande – PB, data e assinatura digitais. Adriana Maranhão Silva Juíza de Direito em substituição

14/08/2025, 00:00

Expedição de Carta.

13/08/2025, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/07/2025, 14:15

Conclusos para despacho

01/07/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 12:12

Decorrido prazo de TALLYANA CRIS MARCELINO DE SOUZA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:36

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2025.

10/06/2025, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805231-75.2023.8.15.0001. AUTOR: JOSE GUEDES AMORIM REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, LATAM Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Espécies de Contratos]

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 18:36

Juntada de entregue (ecarta)

01/06/2025, 02:36

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

22/05/2025, 05:48

Expedição de Carta.

08/05/2025, 11:04

Expedição de Carta.

08/05/2025, 11:04

Decorrido prazo de JOSE GUEDES AMORIM em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:35

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 06:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/12/2024, 14:45

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 12:06

Decorrido prazo de JOSE GUEDES AMORIM em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:53

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 14:47

Conclusos para despacho

12/11/2024, 08:12

Decorrido prazo de JOSE GUEDES AMORIM em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:35

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 07:52

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 13:42

Conclusos para despacho

22/07/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 09:14

Conclusos para despacho

28/06/2024, 10:07

Juntada de Certidão

27/05/2024, 07:39

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:41

Decorrido prazo de EDMUNDO AMORIM BORBA FILHO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:26

Publicado Edital em 01/04/2024.

01/04/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

29/03/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - DESPACHO DESPACHO Edital Edital - CARTÓRIO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20(VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0805231-75.2023.8.15.0001. DESPACHO DE ID 83531308. O(A) MM(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos o presente virem ou dele notícias tiverem que por esta Serventia tramita a AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR, processo supramencionado, promovida p

28/03/2024, 00:00

Expedição de Edital.

27/03/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 09:52

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/12/2023, 09:03

Conclusos para despacho

16/11/2023, 09:41

Decorrido prazo de AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:30

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 19:50

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 19:45

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 15:41

Conclusos para despacho

07/06/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 21:21

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 08:02

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 08:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE GUEDES AMORIM - CPF: 211.561.907-20 (AUTOR).

25/04/2023, 16:05

Conclusos para despacho

14/04/2023, 07:35

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 14:20

Conclusos para despacho

24/03/2023, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 08:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/02/2023, 19:04

Distribuído por sorteio

28/02/2023, 19:04

Decisão

•25/04/2023, 16:05

Despacho

•26/06/2023, 15:41

Decisão

•19/12/2023, 09:03

Despacho

•03/07/2024, 09:14

Despacho

•29/07/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 07:52

Despacho

•13/11/2024, 14:47

Decisão

•16/12/2024, 14:45

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 18:36

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 18:36

Decisão

•12/08/2025, 10:24

Decisão

•13/08/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 09:46

Todos os documentos(25)

Despacho

•01/03/2023, 08:57

Despacho

•03/04/2023, 14:20

Decisão

•25/04/2023, 16:05

Despacho

•26/06/2023, 15:41

Decisão

•19/12/2023, 09:03

Despacho

•03/07/2024, 09:14

Despacho

•29/07/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 07:52

Despacho

•13/11/2024, 14:47

Decisão

•16/12/2024, 14:45

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 18:36

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 18:36

Decisão

•12/08/2025, 10:24

Decisão

•13/08/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 09:49

Decisão

•16/10/2025, 09:24

Decisão

•16/12/2025, 11:09

Despacho

•03/03/2026, 09:30

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 06:21

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 06:21

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 07:50

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 07:50

Sentença

•10/04/2026, 17:19

Sentença

•13/04/2026, 07:53