Cumprimento de sentença 0870518-96.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PORTO VECCHIO RESIDENCE em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:17

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2025, 12:56

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 08:59

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/01/2025, 09:36

Publicado Sentença em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0870518-96.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: PORTO VECCHIO RESIDENCE EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL.. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA “B” DO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0870518-96.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: PORTO VECCHIO RESIDENCE EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL.. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA “B” DO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

29/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 19:21

Homologada a Transação

29/10/2024, 12:08

Determinado o arquivamento

29/10/2024, 12:08

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/10/2024, 12:08

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 12:03

Juntada de Petição de outros documentos

17/10/2024, 10:57

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de PORTO VECCHIO RESIDENCE em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:17

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2025, 12:56

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 08:59

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/01/2025, 09:36

Publicado Sentença em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0870518-96.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: PORTO VECCHIO RESIDENCE EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL.. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA “B” DO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0870518-96.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: PORTO VECCHIO RESIDENCE EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL.. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA “B” DO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

29/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 19:21

Homologada a Transação

29/10/2024, 12:08

Determinado o arquivamento

29/10/2024, 12:08

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/10/2024, 12:08

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 12:03

Juntada de Petição de outros documentos

17/10/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 10:21

Publicado Despacho em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PORTO VECCHIO RESIDENCE EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0870518-96.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Considerando a sistemática processual disposta no artigo 523 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 513, § 2º, I), para efetuar o pagamento do quantum demonstrado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Não ocorrendo pagamento

27/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 21:20

Deferido em parte o pedido de PORTO VECCHIO RESIDENCE - CNPJ: 17.194.520/0001-85 (EXEQUENTE)

26/09/2024, 11:35

Conclusos para despacho

26/09/2024, 10:50

Decorrido prazo de PORTO VECCHIO RESIDENCE em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/09/2024, 22:57

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 16:54

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

06/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 17:37

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 17:36

Transitado em Julgado em 27/08/2024

05/09/2024, 17:34

Decorrido prazo de PORTO VECCHIO RESIDENCE em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:16

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:16

Decorrido prazo de PORTO VECCHIO RESIDENCE em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:34

Publicado Sentença em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PORTO VECCHIO RESIDENCE REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA PROCESSO CIVIL. SENTENÇA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS: Omissão, obscuridade, contradição ou erro material. Ocorrência. Acolhimento dos embargos. - Os embargos de declaração são cabíveis quando houver na decisão obscuridade, contradição, omissão ou erro material, consoant Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870518-96.2023.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PORTO VECCHIO RESIDENCE REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA PROCESSO CIVIL. SENTENÇA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS: Omissão, obscuridade, contradição ou erro material. Ocorrência. Acolhimento dos embargos. - Os embargos de declaração são cabíveis quando houver na decisão obscuridade, contradição, omissão ou erro material, consoant Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870518-96.2023.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

31/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 12:06

Embargos de Declaração Acolhidos

30/07/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 11:31

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 07:48

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2024, 22:46

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0870518-96.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 09:00

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 08:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/07/2024, 09:45

Publicado Sentença em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PORTO VECCHIO RESIDENCE REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA EMENTA: CONSUMIDOR. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA. DIVERGÊNCIA SOBRE A REGULARIDADE DE TENSÃO E DRP. COMPARECIMENTO IN LOCO DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA E RESOLUÇÃO DO PROBLEMA. RECONHECIMENTO TÁCITO DO PEDIDO. CUMPRIMENTO ESPONTÂNEO DA OBRIGAÇÃO. IMPOSSI Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870518-96.2023.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PORTO VECCHIO RESIDENCE REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA EMENTA: CONSUMIDOR. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA. DIVERGÊNCIA SOBRE A REGULARIDADE DE TENSÃO E DRP. COMPARECIMENTO IN LOCO DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA E RESOLUÇÃO DO PROBLEMA. RECONHECIMENTO TÁCITO DO PEDIDO. CUMPRIMENTO ESPONTÂNEO DA OBRIGAÇÃO. IMPOSSI Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870518-96.2023.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

18/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 09:43

Julgado procedente o pedido

16/07/2024, 12:12

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 09:34

Juntada de informação

21/06/2024, 09:34

Decorrido prazo de PORTO VECCHIO RESIDENCE em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:58

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 17:35

Publicado Despacho em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

31/05/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870518-96.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se pronunciar sobre o documento acostado pela parte promovida no Id 91244336, em 10 (dez) dias. Com o decurso do prazo, retornem-me os autos conclusos para julgamento. JOÃO PESSOA, 29 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito

30/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 09:22

Determinada diligência

29/05/2024, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 08:44

Decorrido prazo de PORTO VECCHIO RESIDENCE em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:00

Conclusos para despacho

28/05/2024, 14:31

Juntada de informação

28/05/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2024.

07/05/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0870518-96.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0870518-96.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 08:55

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 08:55

Decorrido prazo de PORTO VECCHIO RESIDENCE em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:13

Juntada de Petição de réplica

19/04/2024, 18:21

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.

01/04/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

29/03/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0870518-96.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 08:55

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 08:55

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:36

Juntada de Petição de certidão

01/03/2024, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2024, 12:33

Decorrido prazo de PORTO VECCHIO RESIDENCE em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:02

Juntada de Petição de contestação

09/02/2024, 21:22

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

28/01/2024, 22:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 11:17

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/12/2023, 09:46

Determinada a citação de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (REU)

20/12/2023, 09:46

Juntada de Petição de outros documentos

18/12/2023, 18:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/12/2023, 18:07

Distribuído por sorteio

18/12/2023, 18:07

Documentos

DECISÃO

•20/12/2023, 09:46

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2024, 08:55

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2024, 08:56

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2024, 08:55

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2024, 08:56

DESPACHO

•29/05/2024, 08:44

DESPACHO

•29/05/2024, 09:22

SENTENÇA

•16/07/2024, 12:12

SENTENÇA

•17/07/2024, 09:43

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2024, 08:59

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2024, 09:00

SENTENÇA

•30/07/2024, 11:31

SENTENÇA

•30/07/2024, 12:07

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2024, 17:36

PETIÇÃO

•10/09/2024, 16:54

Todos os documentos(19)

DECISÃO

•20/12/2023, 09:46

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2024, 08:55

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2024, 08:56

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2024, 08:55

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2024, 08:56

DESPACHO

•29/05/2024, 08:44

DESPACHO

•29/05/2024, 09:22

SENTENÇA

•16/07/2024, 12:12

SENTENÇA

•17/07/2024, 09:43

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2024, 08:59

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2024, 09:00

SENTENÇA

•30/07/2024, 11:31

SENTENÇA

•30/07/2024, 12:07

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2024, 17:36

PETIÇÃO

•10/09/2024, 16:54

DESPACHO

•26/09/2024, 11:35

DESPACHO

•26/09/2024, 21:20

SENTENÇA

•29/10/2024, 12:08

SENTENÇA

•28/11/2024, 19:21