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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

SEVERINO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

AGU

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

ACRÍSIO ALVES DE ALMEIDA

OAB/PB 4718·CPF·Representa: Autor

ÉRICA CRISTINA PAIVA CAVALCANTE MOREIRA

OAB/PB 13002·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

MARIA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

SEVERINO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

AGU

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

MUNICIPIO DE BAYEUX- PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BAYEUX

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE BAYEUX

Terceiro

MUNICIPIO DE BAYEUX

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BAYEUX

Terceiro

PREFEITURA DE BAYEUX

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BAYEUX

Terceiro

SECRETARIO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BAYEUX-PB

Terceiro

DEMAIS INTERESSADOS INCERTOS E DESCONHECIDOS

Terceiro

EUCLIDES PHILIPE ALVES COSTA (CONFINANTE)

Terceiro

JOAO DA SILVA (CONFINANTE)

Terceiro

EUCLIDES PHILIPE ALVES COSTA

Terceiro

DEMAIS INTERESSADOS INCERTOS E DESCONHECIDOS

Reu

EUCLIDES PHILIPE ALVES COSTA (CONFINANTE)

Reu

DIOCLECIO RAMALHO DA FONSECA

CPF

Reu

FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

ROGERIO DE FARIAS FONSECA

CPF

Reu

JOAO DA SILVA (CONFINANTE)

Reu

WAMBERTO FARIAS FONSECA

CPF

Reu

DANIELLE DE FARIAS FONSECA

CPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE BAYEUX

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO DA SILVA (CONFINANTE)

OUTROS_PARTICIPANTES

ALEXANDRE MOURA RIBEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EUCLIDES PHILIPE ALVES COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 08:07

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 08:04

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 07:56

Decorrido prazo de Alexandre Moura Ribeiro em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:26

Decorrido prazo de JOÃO DA SILVA (CONFINANTE) em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:32

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2026, 13:20

Juntada de Petição de diligência

09/02/2026, 13:20

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/02/2026, 13:41

Juntada de Petição de contestação

02/02/2026, 11:17

Juntada de entregue (ecarta)

25/01/2026, 05:14

Juntada de entregue (ecarta)

18/01/2026, 02:05

Expedição de Mandado.

17/12/2025, 18:46

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 18:45

Expedição de Carta.

17/12/2025, 18:45

Todas as movimentações(75)

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 08:07

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 08:04

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 07:56

Decorrido prazo de Alexandre Moura Ribeiro em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:26

Decorrido prazo de JOÃO DA SILVA (CONFINANTE) em 05/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•07/01/2023, 06:54

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 07:18

06/03/2026, 03:32

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2026, 13:20

Juntada de Petição de diligência

09/02/2026, 13:20

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/02/2026, 13:41

Juntada de Petição de contestação

02/02/2026, 11:17

Juntada de entregue (ecarta)

25/01/2026, 05:14

Juntada de entregue (ecarta)

18/01/2026, 02:05

Expedição de Mandado.

17/12/2025, 18:46

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 18:45

Expedição de Carta.

17/12/2025, 18:45

Expedição de Carta.

17/12/2025, 18:45

Expedição de Carta.

17/12/2025, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 09:40

Conclusos para despacho

03/09/2025, 08:08

Juntada de Certidão

03/09/2025, 08:07

Juntada de Petição de informação

30/07/2025, 10:20

Decorrido prazo de Acrísio Alves de Almeida em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:22

Juntada de Petição de cota

05/06/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 11:56

Conclusos para despacho

03/02/2025, 09:12

Juntada de Outros documentos

03/02/2025, 09:12

Decorrido prazo de Alexandre Moura Ribeiro em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:40

Decorrido prazo de SEVERINO PEREIRA DE OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:40

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:40

Decorrido prazo de Acrísio Alves de Almeida em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2024, 11:34

Conclusos para despacho

12/08/2024, 08:53

Juntada de Outros documentos

12/08/2024, 08:52

Decorrido prazo de SEVERINO PEREIRA DE OLIVEIRA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:53

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA OLIVEIRA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:53

Decorrido prazo de Acrísio Alves de Almeida em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:53

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 07:25

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 07:18

Juntada de Outros documentos

18/04/2024, 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2023, 09:06

Juntada de Petição de diligência

12/09/2023, 09:06

Juntada de informações prestadas

27/07/2023, 09:23

Decorrido prazo de EUCLIDES PHILIPE ALVES COSTA (CONFINANTE) em 08/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:51

Decorrido prazo de DEMAIS INTERESSADOS INCERTOS E DESCONHECIDOS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:47

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 05:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2023, 10:34

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/04/2023, 10:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:44

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:44

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:41

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 10:26

Juntada de documento de comprovação

27/03/2023, 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2023, 15:34

Juntada de Petição de diligência

23/03/2023, 15:34

Publicado Edital em 22/03/2023.

22/03/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 00:18

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 17:32

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0804889-79.2022.8.15.0751. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0804889-79.2022.8.15.0751 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. - AÇÃO: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde o(a) autor(a) Nome: SEVERINO PEREIRA DE OLIVEI

21/03/2023, 00:00

Juntada de Ofício

20/03/2023, 15:44

Juntada de Ofício

20/03/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 09:07

Expedição de Edital.

20/03/2023, 08:58

Expedição de Mandado.

20/03/2023, 08:44

Expedição de Mandado.

20/03/2023, 08:44

Expedição de Mandado.

20/03/2023, 08:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/01/2023, 06:54

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2023, 06:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/12/2022, 14:25

Distribuído por sorteio

27/12/2022, 14:25

Despacho

•08/09/2024, 11:34

Despacho

•14/05/2025, 11:56

Despacho

•03/12/2025, 09:40

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 08:04