Procedimento Comum Cível 0800138-61.2024.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegistro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Vara Única de Umbuzeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 09:25

Juntada de informação

21/11/2024, 11:40

Juntada de informação

21/11/2024, 11:39

Transitado em Julgado em 21/10/2024

13/11/2024, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 01:03

Publicado Sentença em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL BRANDAO DE LIMA REU: ADENILDA FERREIRA BRANDAO S E N T E N Ç A ASSENTAMENTO DE ÓBITO. Prova documental satisfatória. Desnecessidade de audiência. Parecer favorável do Ministério Público. Procedência do pedido. - Presentes os requisitos legais, julga-se procedente pedido de assentamento de óbito. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800138-61.2024.8.15.0401 [Registro de Óbito após prazo legal] Vistos, etc. 1. RELATÓRIO MANOEL BRANDÃO DE L

14/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 10:33

Julgado procedente o pedido

11/10/2024, 10:33

Conclusos para despacho

09/10/2024, 19:41

Juntada de Petição de parecer

29/07/2024, 19:29

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 10:25

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:23

Decorrido prazo de MANOEL BRANDAO DE LIMA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:21

Publicado Decisão em 01/04/2024.

01/04/2024, 01:25

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 09:25

Juntada de informação

21/11/2024, 11:40

Juntada de informação

21/11/2024, 11:39

Transitado em Julgado em 21/10/2024

13/11/2024, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 01:03

Publicado Sentença em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL BRANDAO DE LIMA REU: ADENILDA FERREIRA BRANDAO S E N T E N Ç A ASSENTAMENTO DE ÓBITO. Prova documental satisfatória. Desnecessidade de audiência. Parecer favorável do Ministério Público. Procedência do pedido. - Presentes os requisitos legais, julga-se procedente pedido de assentamento de óbito. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800138-61.2024.8.15.0401 [Registro de Óbito após prazo legal] Vistos, etc. 1. RELATÓRIO MANOEL BRANDÃO DE L

14/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 10:33

Julgado procedente o pedido

11/10/2024, 10:33

Conclusos para despacho

09/10/2024, 19:41

Juntada de Petição de parecer

29/07/2024, 19:29

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 10:25

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:23

Decorrido prazo de MANOEL BRANDAO DE LIMA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:21

Publicado Decisão em 01/04/2024.

01/04/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

29/03/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0800138-61.2024.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Registro de Óbito após prazo legal] D E C I S Ã O Vistos, etc. 1. Apresentada declaração de hipossuficiência dotada de presunção relativa de veracidade (art. 99, §3°, do CPC), defiro a gratuidade judiciária requerida. 2. Nos termos do art. 109 da 6.015/73 (Lei de Registro Público), abra-se vista ao(à) douto(a) representante do Ministério Público, para os devidos fins. Prazo: 15 (quinze) dias. Cumpra-se.

28/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 10:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL BRANDAO DE LIMA - CPF: 708.711.434-45 (AUTOR).

27/03/2024, 10:15

Conclusos para despacho

19/03/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 10:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/02/2024, 16:45

Distribuído por sorteio

08/02/2024, 16:45

Documentos

DESPACHO

•09/02/2024, 10:53

DECISÃO

•27/03/2024, 10:15

DECISÃO

•27/03/2024, 10:15

SENTENÇA

•11/10/2024, 10:33