Procedimento Comum Cível 0801690-41.2023.8.15.0031 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801690-41.2023.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/10/2024, 16:34

Determinado o arquivamento

03/09/2024, 08:12

Conclusos para decisão

03/09/2024, 07:12

Juntada de certidão de prevenção

31/08/2024, 07:09

Recebidos os autos

31/08/2024, 07:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/04/2024, 12:48

Juntada de documento de comprovação

16/04/2024, 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2024, 12:43

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 13:00

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2024, 15:01

Juntada de Petição de apelação

09/04/2024, 11:26

Publicado Sentença em 01/04/2024.

01/04/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

29/03/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS PESSOA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Cartão de crédito consignado. Cobrança de encargos e desconto em folha de pagamento da parte autora. Inadmissibilidade. Cobrança a Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL: 0801690-41.2023.8.15.0031 [Cartão de Crédito]

28/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS PESSOA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Cartão de crédito consignado. Cobrança de encargos e desconto em folha de pagamento da parte autora. Inadmissibilidade. Cobrança a Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL: 0801690-41.2023.8.15.0031 [Cartão de Crédito]

28/03/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO

•24/05/2023, 12:07

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2023, 10:06

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Partes do Processo(10)