Agravo em Recurso Especial 0000985-18.2015.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

ARISTO GONCALVES DE ARAUJO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO

OAB/PB 19114·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

22/12/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1217705/2025

12/12/2025, 17:41

Protocolizada Petição 1217705/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2025

12/12/2025, 17:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025

12/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 18:10

Não conhecido o recurso de ARISTO GONCALVES DE ARAUJO

10/12/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

26/11/2025, 09:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2025, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

31/10/2025, 08:55

Documentos

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 08:54

Decisão

•31/10/2025, 08:54

Despacho

•31/10/2025, 08:54

Ata de Audiência

•31/10/2025, 08:54

Sentença

•31/10/2025, 08:54

Despacho

•31/10/2025, 08:54

Decisão

•31/10/2025, 08:54

Despacho

•31/10/2025, 08:54

Despacho

•31/10/2025, 08:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•31/10/2025, 08:54

Despacho

•31/10/2025, 08:54

Despacho

•31/10/2025, 08:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•31/10/2025, 08:54

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•31/10/2025, 08:54

Despacho

•31/10/2025, 08:54

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 08:54

Decisão

•31/10/2025, 08:54

Despacho

•31/10/2025, 08:54

Ata de Audiência

•31/10/2025, 08:54

Sentença

•31/10/2025, 08:54

Despacho

•31/10/2025, 08:54

Decisão

•31/10/2025, 08:54

Despacho

•31/10/2025, 08:54

Despacho

•31/10/2025, 08:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•31/10/2025, 08:54

Despacho

•31/10/2025, 08:54

Despacho

•31/10/2025, 08:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•31/10/2025, 08:54

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•31/10/2025, 08:54

Despacho

•31/10/2025, 08:54

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2025, 18:10