Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800829-65.2023.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE SAPE

Autor

PM CRISTIANO DA SILVA

Terceiro

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PM JOSE FERNANDO RODRIGUES DA CRUZ

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE SAPE

Autor

PM CRISTIANO DA SILVA

Terceiro

PM JOSE FERNANDO RODRIGUES DA CRUZ

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

RODRIGO MARCOS DA SILVA

CPF

Reu

PM CRISTIANO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

PM JOSE FERNANDO RODRIGUES DA CRUZ

OUTROS_PARTICIPANTES

A SOCIEDADE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

14/05/2024, 11:10

Arquivado Provisoramente

14/05/2024, 11:04

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

13/05/2024, 12:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/05/2024 12:00 1ª Vara Mista de Sapé.

13/05/2024, 12:11

Recebida a denúncia contra RODRIGO MARCOS DA SILVA - CPF: 157.211.814-86 (AUTOR DO FATO)

13/05/2024, 12:11

Suspensão Condicional do Processo

13/05/2024, 12:11

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/05/2024, 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2024, 08:08

Juntada de Petição de cota

08/04/2024, 09:20

Juntada de Petição de cota

08/04/2024, 08:26

Juntada de Petição de cota

05/04/2024, 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2024, 20:21

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/04/2024, 20:21

Expedição de Mandado.

01/04/2024, 11:15

Expedição de Mandado.

01/04/2024, 11:15

Todas as movimentações(67)

Juntada de Certidão

14/05/2024, 11:10

Arquivado Provisoramente

14/05/2024, 11:04

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

13/05/2024, 12:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/05/2024 12:00 1ª Vara Mista de Sapé.

13/05/2024, 12:11

Recebida a denúncia contra RODRIGO MARCOS DA SILVA - CPF: 157.211.814-86 (AUTOR DO FATO)

Documentos

DESPACHO

•03/07/2023, 07:24

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 11:36

Reportar Problema

legal

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13/05/2024, 12:11

Suspensão Condicional do Processo

13/05/2024, 12:11

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/05/2024, 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2024, 08:08

Juntada de Petição de cota

08/04/2024, 09:20

Juntada de Petição de cota

08/04/2024, 08:26

Juntada de Petição de cota

05/04/2024, 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2024, 20:21

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/04/2024, 20:21

Expedição de Mandado.

01/04/2024, 11:15

Expedição de Mandado.

01/04/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 11:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/05/2024 12:00 1ª Vara Mista de Sapé.

01/04/2024, 10:53

Publicado Decisão em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

29/03/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé TERMO CIRCUNSTANCIADO (278). PROCESSO N. 0800829-65.2023.8.15.0351 [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas]. TESTEMUNHA: DELEGACIA DE COMARCA DE SAPÉ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. AUTOR DO FATO: RODRIGO MARCOS DA SILVA. DECISÃO Vistos, etc. Para ter lugar a audiência de instrução e julgamento, designo o dia 13 DE MAIO DE 2024, ÀS 12:00 HORAS, a ser realizado virtualmente na plataforma Zoom Meetting, com acesso pelo link: h

28/03/2024, 00:00

Outras Decisões

27/03/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 12:52

Conclusos para despacho

27/03/2024, 07:51

Juntada de Petição de denúncia

26/03/2024, 21:22

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 08:24

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 08:22

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 08:22

Juntada de Petição de diligência

19/03/2024, 11:19

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Sapé em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:35

Juntada de Petição de cota

07/02/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 07:36

Juntada de Petição de cota

29/01/2024, 16:46

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 08:19

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) não-realizada para 23/01/2024 08:30 1ª Vara Mista de Sapé.

23/01/2024, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 08:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/01/2024, 10:53

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/01/2024, 10:53

Juntada de Petição de cota

15/01/2024, 11:14

Expedição de Mandado.

09/01/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 09:35

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) redesignada para 23/01/2024 08:30 1ª Vara Mista de Sapé.

26/09/2023, 10:49

Juntada de Petição de cota

20/09/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 11:36

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 11:36

Juntada de Petição de diligência

15/09/2023, 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2023, 13:49

Juntada de Petição de cota

11/09/2023, 22:23

Juntada de Petição de cota

09/09/2023, 15:23

Expedição de Mandado.

01/09/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 12:55

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 03/07/2023 11:30 1ª Vara Mista de Sapé.

03/07/2023, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 07:24

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)

30/06/2023, 12:49

Conclusos para decisão

30/06/2023, 12:47

Juntada de Petição de cota

30/06/2023, 11:34

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

15/06/2023, 08:38

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

15/06/2023, 08:38

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 07:56

Juntada de Certidão

01/05/2023, 11:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/04/2023, 21:34

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 21:34

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 11:37

DESPACHO

•23/01/2024, 08:19

DESPACHO

•23/01/2024, 08:19

DESPACHO

•25/01/2024, 09:20

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2024, 08:22

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2024, 08:24

DECISÃO

•27/03/2024, 12:52

DECISÃO

•27/03/2024, 12:52

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•13/05/2024, 12:11