Procedimento Comum Cível 0843388-34.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Julgado improcedente o pedido

13/04/2026, 21:42

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 14:04

Juntada de Petição de réplica

05/11/2025, 16:18

Publicado Despacho em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0843388-34.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Assumi a titularidade desta Vara em 28.08.25, com 1.232 processos conclusos. Verifica-se que o patrono da parte ré renunciou ao mandato. Apesar de devidamente intimada pessoalmente, a promovida não constituiu novo advogado nos autos. Ressalte-se que a intimação consignou, expressamente, que a ausência de constituição de novo patrono seria interpretada como anuência tácita ao julgamento antecipado da lide, considerando válidos todos os atos processuais praticados, inclusive até a prolação da sentença. Diante disso, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente impugnação à contestação, caso queira, e, no mesmo ato, especifique as provas que pretende produzir. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

10/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2025, 23:14

Conclusos para despacho

15/07/2025, 12:22

Juntada de Certidão

15/07/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 18:24

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 22:28

Juntada de Petição de diligência

30/05/2025, 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2025, 15:17

Expedição de Mandado.

28/05/2025, 15:14

Deferido o pedido de

11/05/2025, 21:50

Todas as movimentações(65)

Julgado improcedente o pedido

13/04/2026, 21:42

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 14:04

Juntada de Petição de réplica

05/11/2025, 16:18

Publicado Despacho em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0843388-34.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Assumi a titularidade desta Vara em 28.08.25, com 1.232 processos conclusos. Verifica-se que o patrono da parte ré renunciou ao mandato. Apesar de devidamente intimada pessoalmente, a promovida não constituiu novo advogado nos autos. Ressalte-se que a intimação consignou, expressamente, que a ausência de constituição de novo patrono seria interpretada como anuência tácita ao julgamento antecipado da lide, considerando válidos todos os atos processuais praticados, inclusive até a prolação da sentença. Diante disso, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente impugnação à contestação, caso queira, e, no mesmo ato, especifique as provas que pretende produzir. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

10/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2025, 23:14

Conclusos para despacho

15/07/2025, 12:22

Juntada de Certidão

15/07/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 18:24

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 22:28

Juntada de Petição de diligência

30/05/2025, 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2025, 15:17

Expedição de Mandado.

28/05/2025, 15:14

Deferido o pedido de

11/05/2025, 21:50

Determinada diligência

11/05/2025, 21:50

Conclusos para despacho

30/04/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 22:10

Juntada de entregue (ecarta)

18/04/2025, 04:26

Expedição de Carta.

31/03/2025, 10:26

Determinada diligência

27/03/2025, 18:25

Outras Decisões

27/03/2025, 18:25

Conclusos para despacho

13/11/2024, 08:33

Decorrido prazo de NAYARA BEZERRA SALES em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:56

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 09:54

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2024, 10:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/10/2024, 10:28

Expedição de Mandado.

27/09/2024, 12:14

Outras Decisões

04/07/2024, 11:18

Determinada Requisição de Informações

04/07/2024, 11:18

Conclusos para despacho

25/06/2024, 14:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato

07/05/2024, 11:31

Decorrido prazo de NAYARA BEZERRA SALES em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:21

Publicado Despacho em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

29/03/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NAYARA BEZERRA SALES. REU: ISLA SUNGLASS COMERCIO DE OCULOS LTDA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0843388-34.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas]. Vistos, etc. Conforme preconiza o art. 112 do CPC, "o advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor". Nos autos, não foi junt

28/03/2024, 00:00

Indeferido o pedido de ISLA SUNGLASS COMERCIO DE OCULOS LTDA - CNPJ: 30.388.733/0002-97 (REU)

20/03/2024, 09:55

Determinada diligência

20/03/2024, 09:55

Conclusos para despacho

06/03/2024, 18:56

Juntada de Petição de renúncia de mandato

04/03/2024, 10:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/02/2024, 09:51

Juntada de Petição de contestação

29/01/2024, 22:38

Decorrido prazo de TAIS CONCEICAO PESSOA PEREIRA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:33

Recebidos os autos do CEJUSC

07/12/2023, 11:59

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 06/12/2023 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

07/12/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

29/10/2023, 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2023, 15:40

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 06/12/2023 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

26/10/2023, 11:04

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/10/2023 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

24/10/2023, 08:59

Juntada de Petição de petição

22/10/2023, 18:03

Decorrido prazo de TAIS CONCEICAO PESSOA PEREIRA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2023, 08:17

Juntada de Petição de diligência

25/09/2023, 08:17

Expedição de Mandado.

19/09/2023, 21:22

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 21:22

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 23/10/2023 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

15/09/2023, 09:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

09/08/2023, 12:01

Recebidos os autos.

09/08/2023, 12:01

Determinada diligência

09/08/2023, 10:52

Determinada a citação de ISLA SUNGLASS COMERCIO DE OCULOS LTDA - CNPJ: 30.388.733/0002-97 (REU)

09/08/2023, 10:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/08/2023, 10:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NAYARA BEZERRA SALES - CPF: 106.746.154-09 (AUTOR).

09/08/2023, 10:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/08/2023, 10:27

Distribuído por sorteio

08/08/2023, 10:26

Documentos

Despacho

•09/08/2023, 10:52

Despacho

•20/03/2024, 09:55

Despacho

•27/03/2024, 14:09

Despacho

•04/07/2024, 11:18

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 09:54

Despacho

•27/03/2025, 18:25

Despacho

•11/05/2025, 21:50

Despacho

•05/10/2025, 23:14

Despacho

•09/10/2025, 13:40

Sentença

•13/04/2026, 21:42