Procedimento Comum Cível 0849304-54.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2020

Valor da Causa

R$ 9.402,63

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 13:10

Decorrido prazo de LUIZ MARIANO DE OLIVEIRA em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 21:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 12ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0849304-54.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé, que os presentes autos estão aguardando prazo de suspensão. João Pessoa-PB, em 10 de abril de 2025 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário

11/04/2025, 00:00

Juntada de Certidão

10/04/2025, 22:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:54

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 20:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/12/2024, 18:46

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 16:45

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003362-34.2023.8.17.2110

19/12/2024, 16:45

Conclusos para decisão

19/12/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 17:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:26

Juntada de Petição de informações prestadas

19/11/2024, 15:18

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 13:10

Decorrido prazo de LUIZ MARIANO DE OLIVEIRA em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 21:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 12ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0849304-54.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé, que os presentes autos estão aguardando prazo de suspensão. João Pessoa-PB, em 10 de abril de 2025 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário

11/04/2025, 00:00

Juntada de Certidão

10/04/2025, 22:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:54

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 20:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/12/2024, 18:46

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 16:45

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003362-34.2023.8.17.2110

19/12/2024, 16:45

Conclusos para decisão

19/12/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 17:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:26

Juntada de Petição de informações prestadas

19/11/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 21:32

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 15:51

Publicado Ato Ordinatório em 28/10/2024.

28/10/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849304-54.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849304-54.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/10/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 07:59

Juntada de carta

17/10/2024, 07:58

Nomeado perito

15/10/2024, 21:20

Determinada diligência

15/10/2024, 21:20

Deferido o pedido de

15/10/2024, 21:20

Conclusos para despacho

11/10/2024, 08:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:03

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 18:14

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 14:31

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.

06/08/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849304-54.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849304-54.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 18:59

Juntada de Petição de réplica

02/08/2024, 17:51

Juntada de Petição de réplica

02/08/2024, 17:44

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 18:42

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849304-54.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 20:25

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 13:00

Juntada de Petição de contestação

07/06/2024, 08:02

Publicado Despacho em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849304-54.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Atento ao princípio constitucional da razoável duração do processo e levando em conta a constatação empírica de que a autocomposição, nesse tipo de demanda, tem se mostrado ínfima, dispenso a realização da audiência (preliminar) conciliatória neste momento processual, sem prejuízo das partes a requererem em qualquer fase do iter processual. ISTO POSTO, 2. CITE-SE

14/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de informações prestadas

15/04/2024, 14:19

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

29/03/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849304-54.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 13:27

Deferido o pedido de

26/03/2024, 22:01

Determinada diligência

26/03/2024, 22:01

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

26/03/2024, 22:01

Conclusos para despacho

25/03/2024, 13:22

Decorrido prazo de LUIZ MARIANO DE OLIVEIRA em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 01:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

18/04/2021, 12:52

Expedição de Outros documentos.

18/04/2021, 12:52

Conclusos para despacho

26/03/2021, 12:50

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 15:15

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 13:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIZ MARIANO DE OLIVEIRA - CPF: 250.310.404-59 (AUTOR).

05/02/2021, 09:21

Conclusos para despacho

06/11/2020, 12:54

Juntada de Petição de petição

30/10/2020, 11:10

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 21:41

Distribuído por sorteio

05/10/2020, 17:41

Documentos

Despacho

•07/10/2020, 21:41

Decisão

•05/02/2021, 09:21

Decisão

•18/04/2021, 12:52

Despacho

•26/03/2024, 22:01

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 13:28

Despacho

•13/05/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 20:25

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 20:26

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 18:59

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 19:00

Decisão

•15/10/2024, 21:20

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 17:56

Todos os documentos(16)

Despacho

•07/10/2020, 21:41

Decisão

•05/02/2021, 09:21

Decisão

•18/04/2021, 12:52

Despacho

•26/03/2024, 22:01

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 13:28

Despacho

•13/05/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 20:25

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 20:26

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 18:59

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 19:00

Decisão

•15/10/2024, 21:20

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 17:56

Decisão

•19/12/2024, 16:45