Agravo em Recurso Especial 0001797-04.2013.8.15.0441 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0001797-04.2013.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

12/11/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 11/11/2025

12/11/2025, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2025 Petição Nº 845907/2025 - EDcl

17/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:17

Embargos de Declaração de FABIO CORREIA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00845907 - EDcl no AREsp 2998810

15/10/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0845907 - EDcl no AREsp 2998810 - Publicação prevista para 17/10/2025

15/10/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/09/2025, 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/09/2025 e término em 19/09/2025, para BRUNO GAMA CATAO apresentar resposta à petição n. 845907/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 322.

22/09/2025, 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/09/2025 e término em 19/09/2025, para CATARINA GAMA CATAO apresentar resposta à petição n. 845907/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 322.

22/09/2025, 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/09/2025 e término em 19/09/2025, para CLAUDIA GIANNE PESSO FERNANDES apresentar resposta à petição n. 845907/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 322.

22/09/2025, 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/09/2025 e término em 19/09/2025, para NIVALDO TORRES CATAO apresentar resposta à petição n. 845907/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 322.

22/09/2025, 19:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/09/2025 Petição Nº 845907/2025 -

12/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 845907/2025. Publicação prevista para 12/09/2025)

10/09/2025, 08:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 845907/2025

09/09/2025, 22:41

Documentos

Despacho

•23/07/2025, 20:25

Despacho

•23/07/2025, 20:25

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Transitado em Julgado em 11/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2025 Petição Nº 845907/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de FABIO CORREIA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00845907 - EDcl no AREsp 2998810

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0845907 - EDcl no AREsp 2998810 - Publicação prevista para 17/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/09/2025 e término em 19/09/2025, para BRUNO GAMA CATAO apresentar resposta à petição n. 845907/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 322.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/09/2025 e término em 19/09/2025, para CATARINA GAMA CATAO apresentar resposta à petição n. 845907/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 322.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/09/2025 e término em 19/09/2025, para CLAUDIA GIANNE PESSO FERNANDES apresentar resposta à petição n. 845907/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 322.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/09/2025 e término em 19/09/2025, para NIVALDO TORRES CATAO apresentar resposta à petição n. 845907/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 322.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/09/2025 Petição Nº 845907/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 845907/2025. Publicação prevista para 12/09/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 845907/2025

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