Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000108-27.2018.8.15.0221 - TJPB | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de São José de Piranhas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

PAULO CESAR LEITE DA SILVA

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

08/08/2024, 10:15

Processo Desarquivado

08/08/2024, 10:15

Arquivado Provisoramente

13/06/2023, 15:07

Juntada de outros documentos

13/06/2023, 15:05

Juntada de Petição de cota

29/05/2023, 17:35

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 14:33

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital PAULO CESAR LEITE DA SILVA (REU)

09/05/2023, 14:33

Conclusos para decisão

09/05/2023, 10:29

Juntada de Petição de cota

08/05/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 12:43

Decorrido prazo de PAULO CESAR LEITE DA SILVA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:59

Decorrido prazo de PAULO CESAR LEITE DA SILVA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:55

Publicado Edital em 22/03/2023.

22/03/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO RÉU: PAULO CESAR LEITE DA SILVA, brasileiro, nascido em 24/02/1986, filho de Cícero Gerônimo da Silva e Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. VARA ÚNICA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Cartório tramita a AÇÃO PENAL, processo nº 0000108-27.2018.8.15.0221, promovida pelo MUNISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em face de

21/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(46)

Arquivado Provisoramente

08/08/2024, 10:15

Processo Desarquivado

08/08/2024, 10:15

Arquivado Provisoramente

13/06/2023, 15:07

Juntada de outros documentos

13/06/2023, 15:05

Juntada de Petição de cota

29/05/2023, 17:35

Documentos

AUTOS DIGITALIZADOS

•21/09/2022, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2022, 15:09

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 14:33

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital PAULO CESAR LEITE DA SILVA (REU)

09/05/2023, 14:33

Conclusos para decisão

09/05/2023, 10:29

Juntada de Petição de cota

08/05/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 12:43

Decorrido prazo de PAULO CESAR LEITE DA SILVA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:59

Decorrido prazo de PAULO CESAR LEITE DA SILVA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:55

Publicado Edital em 22/03/2023.

22/03/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO RÉU: PAULO CESAR LEITE DA SILVA, brasileiro, nascido em 24/02/1986, filho de Cícero Gerônimo da Silva e Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. VARA ÚNICA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Cartório tramita a AÇÃO PENAL, processo nº 0000108-27.2018.8.15.0221, promovida pelo MUNISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em face de

21/03/2023, 00:00

Expedição de Edital.

20/03/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 12:23

Conclusos para decisão

17/02/2023, 13:46

Decorrido prazo de PAULO CESAR LEITE DA SILVA em 10/10/2022 23:59.

17/10/2022, 01:22

Juntada de Petição de cota

13/10/2022, 22:38

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 15:10

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 15:09

Processo migrado para o PJe

21/09/2022, 16:15

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 22: 09/2020 16:00 TJEBF04

22/09/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 09/2020 NF 114/2

22/09/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 09/2020 MIGRACAO P/PJE

22/09/2020, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 06/2020

26/06/2020, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 12/02/2020

12/02/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 02/2020 AO MP

12/02/2020, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 12: 02/2020 D000119200221 11:18:55 001

12/02/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 22: 01/2020 PAULO CESAR LEITE DA SILVA

22/01/2020, 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 15: 01/2020 PAULO CESAR LEITE DA SILVA

22/01/2020, 00:00

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

22/01/2020, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 22: 11/2019

22/11/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 11/2019 COM DENUNCIA

14/11/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 21/10/2019

21/10/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 10/2019 AO MP

21/10/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

02/09/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 01/2019 MINISTERIO PUBLICO

15/01/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 19/12/2018 REP DO MP

19/12/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 12/2018 DA DELEGACIA

19/12/2018, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 13: 07/2018 PARA DILIGENCIAS

13/07/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 07/2018 REQUER BAIXA A DELEGACIA

13/07/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 24/04/2018

24/04/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 20: 03/2018 RECEBIDO DA DISTRIBUICAO

20/03/2018, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 15: 03/2018 TJEAB11

15/03/2018, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2022, 15:10

DESPACHO

•23/02/2023, 12:23

DECISÃO

•09/05/2023, 14:33